domingo, 27 de dezembro de 2009

terça-feira, 3 de novembro de 2009

O vírus da corrupção e a propaganda enganosa de Serra


Gilberto Nascimento

O cientista Isaias Raw construiu uma sólida imagem no Brasil e no Exterior. Desenvolveu projetos em universidades norte-americanas e em Israel. Passou por instituições como o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e a Escola de Saúde Pública de Harvard.

No País, criou a Fundação Carlos Chagas e o curso experimental da Faculdade de Medicina da USP, além de dirigir a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino de Ciências (Funbec). É o inventor dos kits de química, eletricidade e biologia capazes de permitir a qualquer estudante a realização de pesquisas em casa.

Rotulado de subversivo, foi preso após o golpe de 1964. Doze renomados pesquisadores estrangeiros – entre eles sete ganhadores do Prêmio Nobel – enviaram um telegrama de protesto ao governo brasileiro e conseguiram a sua libertação. Em 1969, foi cassado pelo AI-5. Depois do retorno ao Brasil, passou a comandar a Fundação Butantan.

Aos 82 anos, Raw está agora no epicentro de um escândalo. A fundação que presidia desde 1985 é alvo de investigações do Ministério Público de São Paulo. Promotores comprovaram a má gestão e o desvio de recursos na entidade. Ao menos 35 milhões de reais foram retirados de uma conta desativada da fundação, transferidos para empresas e, daí, para funcionários. Somente uma companhia responsável pela manutenção de equipamentos eletrônicos recebeu 24 milhões de reais. A quadrilha envolvida fez depósitos bancários à revelia, sem o conhecimento dos proprietários da empresa.

A fundação é responsável pela administração do renomado Instituto Butantan, fabricante de soro e de cerca de 90% das vacinas consumidas no País, compradas pelo Ministério da Saúde. O instituto é um centro de pesquisa biomédica vinculado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Seu orçamento é de 300 milhões de reais e, no próximo ano, deve chegar a 500 milhões por causa da comercialização de novas vacinas contra a gripe suína.

Depois das primeiras denúncias, servidores estaduais afirmam agora que os desvios podem chegar a 100 milhões de reais. Outras empresas beneficiadas com grande volume de recursos passaram a ser investigadas pelo Ministério Público. Até o momento, são suspeitos de envolvimento oito funcionários e, no mínimo, cinco empresas.

O mentor do esquema seria o ex-gerente-financeiro da fundação Adalberto da Silva Bezerra, demitido por justa causa em dezembro do ano passado. Foram encontrados na conta do ex-funcionário 4,6 milhões de reais. O salário dele era de 10 mil reais ao mês.

Promotores admitiram a possibilidade de o rombo nos cofres públicos ser bem maior. “Há comentários, mas não dá para dizer que sim nem que não. A documentação constatada até o momento comprova a soma de 35 milhões de reais”, afirmou o promotor Airton Grazzioli, da Curadoria de Fundações do Ministério Público de São Paulo.

Não há nenhuma suspeita de que Raw tenha envolvimento com as falcatruas. Para Grazzioli, o cientista e outros dirigentes da fundação foram convincentes ao abrir espontaneamente seus sigilos bancários. “Tudo indica que o presidente não sabia dos desvios”, disse o promotor.

Ainda assim, o conceituado cientista foi afastado pelo conselho curador da entidade. Essa providência foi solicitada pelo governador José Serra (PSDB) e pelo Ministério Público. Seu substituto na presidência é o médico José Luiz Guedes, ex-secretário estadual de Saúde no governo Mário Covas. Raw, entretanto, foi mantido como presidente do conselho técnico e científico da instituição, com o consentimento do MP.

“Nossa recomendação para o afastamento foi motivada pela gestão temerária de recursos”, explicou Grazzioli. O cientista havia repassado senhas pessoais de contas bancárias para os funcionários acusados.

O MP deve mover ações civis públicas de reparação dos prejuízos contra Raw e Hisako Gondo Higashi, ex-superintendente da fundação, que também foi afastada. Os funcionários acusados vão responder na Justiça por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, estelionato, falsificação de documentos e furto mediante fraude.

Procurado por CartaCapital, Raw evitou declarações. “Não há mais o que falar. Houve um crime cometido por um funcionário e a questão está na polícia e no Ministério Público”, respondeu o ex-presidente. Em carta enviada à Folha de S.Paulo, ele se defendeu. “Fui posto numa posição, usual no sistema público, em que me cabia assinar mais do que seria possível ler ou analisar. Confiei num funcionário com quinze anos de casa que participou de um sistema complexo, organizado para desviar recursos.” O esclarecimento final do caso ainda deve levar tempo, segundo o promotor Grazzioli, por causa dos pedidos de quebra de sigilo bancário e da demora dos bancos para o fornecimento desses dados.

A pista para descobrir os criminosos foi detectada numa operação bancária. O alerta sobre os desvios de recursos foi dado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. O Coaf identificou uma movimentação suspeita ao registrar uma transferência de 2,6 milhões de reais a uma microempresa chamada Sunstec.

Uma das novas empresas investigadas, de acordo com servidores, seria de propriedade de um ex-diretor do instituto. A companhia tem sede fora de São Paulo e colabora na produção de vacinas.

No momento, o governo estadual veicula propagandas que mostram a fábrica de vacinas contra a gripe “a todo vapor”. Mas funcionários do instituto – que pedem para não ter o nome revelado, por medo de represálias – dizem que a fábrica, inaugurada em 2007, não funciona e apenas o trabalho de distribuição seria mantido pelo instituto. As vacinas, garantem, têm sido produzidas na França.

As recentes promessas de produção de vacinas contra a gripe suína também não foram cumpridas. No período crítico da epidemia, em junho e julho, tinham sido anunciadas para outubro. Funcionários designados para a fábrica vêm sendo removidos para outros setores, conforme denúncias. Produtos adquiridos para a fabricação de vacinas, como ovos com embriões, também estariam desperdiçados. Por meio de uma nota, a fundação afirmou que os projetos continuam dentro do cronograma previsto “e deverão transcorrer normalmente”.


Fonte CartaCapital.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

FHC acabou com a candidatura Serra

Eleição plebiscitaria, era isso que Lula e Dilma queriam. FHC deu a senha e Serra Sifu. Serra já era!

Um réquiem para FHC


As palavras são as armas. E foi acreditando em sua capacidade de manejá-las com destreza que Fernando Henrique Cardoso tentou atacar o presidente Lula em seu artigo publicado no jornal O Globo, do último domingo. Em sua vaidade desmedida, imaginava-se escrevendo um texto inaugural, um manifesto histórico capaz de desvendar a cena política, retirando a oposição do estado letárgico em que se encontra. O efeito foi exatamente o contrário.

Por Gílson Caroni Filho


O texto mal escrito, sem sentido em muitos parágrafos, revela um erro de cálculo político sem precedentes. Contrariando seus aliados, que desejavam vê-lo distante da campanha do PSDB para presidente em 2010, FHC trouxe para o próximo pleito a comparação entre a política econômica do governo e a da gestão petista: A única polarização que a direita não queria. Imaginando-se um estrategista, virou um fardo pesado para as possíveis candidaturas de José Serra e de Aécio Neves. Triste para o prestigiado sociólogo, deplorável para o experiente político.

Comparações são ociosas, mesmo porque cada polemista tem o seu tempo na história. Mas não é de hoje que o sonho do“"príncipe dos sociólogos" é ser um Carlos Lacerda redivivo. Vê a si próprio como um panfletário versátil e demolidor, capaz de usar as palavras como metralhadoras giratórias nas mãos de um guerrilheiro. O problema é que seu estilo é tosco e seus escritos ininteligíveis. Não é capaz de açular os medos da classe média, mesmo usando os velhos ingredientes que vão da ameaça de uma república sindicalista a um quadro incontrolável de corrupção. Não aprendeu que, sem o apoio das bases sociais que o acompanham, seu suposto prestígio pessoal conta pouco.

Para criar condições de instabilidade superestrutural não bastam editoriais, artigos e noticiários de jornalistas de direita. É preciso que as classes dominantes se encontrem excepcionalmente reunidas em torno de um só objetivo. Para isso, do outro lado, tem que haver um governo fragilizado, com escassa base de apoio, incapaz de promover crescimento econômico com redistribuição de renda. Reeditar uma“"Marcha da Família com Deus, pela liberdade" não é o troféu fácil que o voluntarismo pedante imagina.

Quando escreve que "é possível escolher ao acaso os exemplos de "pequenos assassinatos". Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira "nacionalista", pois, se o sistema atual, de concessões, fosse "entreguista", deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública", seu objetivo é tão claro como raso.

É uma volta ao passado como farsa. Aos tempos em que os nacionalistas lutavam por uma solução independente para extração e refino do petróleo, de importância estratégica para o desenvolvimento do país, enquanto os entreguistas definiam-se abertamente pela exploração do produto pelo capital estrangeiro. Claro que estamos tratando de realidades distintas no tempo e no espaço, mas a motivação da direita é idêntica. E é a ela que a inspiração de FHC se dirige, inebriado como se cavalgasse uma fulgurante carreira política. O desespero e o patético andam sempre de mãos juntas. Ainda mais se lembramos "quem cevou os facilitadores de negócios na máquina pública" no período que vai de 1994 a 2002.

Criticando o que chama de "autoritarismo popular", o candidato a polemista prossegue: "Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão. Estes são "estrelas novas". Surgiram no firmamento, mudaram de trajetória e nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas recebem deles o abraço da morte. Com uma ajudinha do BNDES, então, tudo fica perfeito: temos a aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão e os felizardos de grandes empresas que a eles se associam."

A recorrência aos riscos de uma república sindicalista mostra a linhagem golpista do artigo de FHC, mas a falta de prudência, indispensável para quem pensa estar escrevendo um novo Manifesto dos Coronéis, leva a indagações. O autoritarismo de mercado, marca do seu mandato, é exemplo de democracia? A era da ligeireza econômica, da irresponsabilidade estatal ante a economia fortalecia as instituições do Estado Democrático de Direito? Ou não seria exatamente o oposto? Um bloco de poder composto pelo agronegócio, grandes corporações midiáticas e uma burguesia desde sempre associada, que privilegiava a ampliação crescente das margens de lucro, ignorando os custos sociais que isso implicava. Qual a autoridade política do ex-presidente para interpelar o atual?

O que foi seu governo senão uma tentativa desastrosa de adaptar o aparelho de Estado às exigências criadas pelo neoliberalismo, contendo, a todo custo, as reivindicações dos trabalhadores do campo e da cidade? No final, com uma impopularidade recorde, a superestrutura política entrou em crise e os aliados contemplaram a rota de afastamento. É a isso que FHC nos convida a voltar?

Outra observação interessante pode ser extraída desse trecho: "Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas?". Aqui, o lacerdista frustrado ultrapassou qualquer limite da sensatez. Abriu o flanco, ao permitir a inversão da pergunta que faz.

Como destacaram, em 1997, Cid Benjamim e Ricardo Bueno, no "Dossiê da Vale do Rio Doce", "o Brasil levou 54 anos para construir e amadurecer esse gigantesco complexo produtivo. O governo FHC pretende vendê-lo, recebendo no leilão uma quantia que corresponderá, mais ou menos a um mês de juros da dívida interna". Em maio daquele ano, a Vale foi vendida pelo governo federal por R$ 3,3 bilhões. Em 2007, seu valor de mercado estava em torno de R$103 bilhões. Em nenhum outro período a máquina estatal foi usada para transferir recursos públicos para o capital privado como nos dois governos do tucanato. Foi a esse continuísmo que a população deu um basta em outubro de 2002.

O que se pode depreender das linhas escritas pelo tucano que queria ser corvo? FHC se especializou na arte do embarque em canoas onde o lugar do náufrago está antecipadamente destinado ao canoeiro de ocasião. Julgava estar redigindo um artigo que funcionaria como divisor de águas. Mas afundou junto com ele. Escreveu o seu próprio réquiem, levando junto velhos próceres do PSDB. Um trabalho e tanto. Extremamente apropriado para leitura no dia 2 de novembro.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro.


Fonte:Agência Carta Maior

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Que coisa! Diagnóstico desmascara o propalado "choque de gestão" dos tucanos

Segunda-feira, 26 de outubro de 2009


Estudo mostra que Serra fez governo ainda pior que o de Alckmin


O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo não deixou nenhuma saudade. Tímida, burocrática e marcada pelo abandono das questões sociais, sua gestão apenas empurrou com a barriga os problemas mais graves do Estado. Mas a atual gestão de seu sucessor, José Serra, consegue ser ainda pior. É o que mostra um estudo feito pela liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo.


A administração do governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra (PSDB), revela a marca de um programa próprio de aceleração do "crescimento". Iniciado em janeiro de 2007, o Governo Serra acelerou o crescimento da carga tributária cobrada dos contribuintes; das vendas de bens públicos ao setor privado; da terceirização de serviços públicos; da tolerância com os grandes devedores e do calote aos credores de precatórios. Ao mesmo tempo, reduziu a participação dos gastos com Educação, Saúde e Segurança no orçamento estadual.

Um amplo diagnóstico financeiro e orçamentário dos sucessivos governos tucanos em São Paulo, concluído na semana passada pela liderança do PT na Assembleia Legislativa, não apenas reafirma o modelo das administrações do PSDB. O estudo também evidencia que o governador Serra, que ambiciona suceder o presidente Lula, comanda um governo menos atento aos problemas da população do que o de seu antecessor e companheiro de partido Geraldo Alckmin. A participação dos gastos em Educação, Saúde e Segurança, por exemplo, no orçamento estadual, era maior no Governo Alckmin do que tem sido no Governo Serra.

O diagnóstico começa apontando a fúria arrecadatória dos governos do PSDB. A carga de tributos aumentou continuamente desde 2002. Em valores corrigidos pelo IPCA, o peso dos impostos sobre cada contribuinte subiu de R$ 1.732,89, em 2002, para R$ 2.268,75. Só escaparam dessa fúria os grandes devedores do Estado. A dívida deles quase triplicou – de R$ 37,2 bilhões, em 1997, para R$ 92,6 bilhões, no ano passado.

Ao longo dos governos tucanos cresceram, além da carga tributária, os gastos com terceirizações de serviços públicos – de R$ 6,74 bilhões, no ano 2000, para R$ 10,1 bilhões no ano passado.

A venda de patrimônio público teve ritmo e volume variados nas sucessivas administrações do PSDB, que privatizaram as empresas de energia – CPFL, Eletropaulo e CESP, os bancos Banespa e Nossa Caixa, mais a Comgás, a Fepasa e outras estatais e ainda as rodovias, concedidas depois de duplicadas.

O primeiro governo do PSDB em São Paulo (1995/98), comandado por Mário Covas, vendeu R$ 46,1 bilhões. O próprio Covas, no segundo mandato, e seu sucessor, Geraldo Alckmin, desaceleraram as vendas. Elas caíram para R$ 18,4 bilhões, entre 1999 e 2002, e para R$ 4,3 bilhões, entre 2003 e 2006. No Governo Serra as privatizações voltaram a crescer. Ao fim de 2010 as vendas deverão chegar a R$ 10,4 bilhões – valor quase 150% superior ao da última gestão de Alckmin.

Para fazer caixa e garantir superávits primários artificiais, os governantes do PSDB fizeram crescer a cada ano o calote aos credores de precatórios. A dívida para com esses credores aumentou de R$ 10,7 bilhões, em 2002, para R$ 19,6 bilhões neste ano.

Toda a dívida pública cresceu sob os governos tucanos. Em 1997 somava R$ 130 bilhões; em 2008 chegou ao ápice: R$ 168 bilhões.

Ao mesmo tempo, entre 1998 e 2008, os gastos com Educação, Saúde e Segurança perderam participação no orçamento estadual.

Em 1998 o Governo Covas gastou 14,45% em Educação; Alckmin, em 2003, gastou 16,40%; e Serra, em 2008, gastou menos de 13%.

Na Segurança, o governo de São Paulo gastou em 2002, sob o comando de Alckmin devido à morte de Covas, 10,59% do orçamento. No ano passado, sob Serra, os gastos foram inferiores a 8%.

Algo próximo se repetiu na área da Saúde. Os gastos do Governo Alckmin em 2004 chegaram a 10,42% do orçamento estadual. No ano passado, o segundo do Governo Serra, ficaram abaixo de 9%.

Na área da Habitação, os governos tucanos sequer cumpriram a lei estadual que manda destinar 1% da arrecadação do ICMS para a construção de moradias. Os investimentos previstos no período 2001 e 2008 somavam R$ 8,3 bilhões, mas foram aplicados somente R$ 5,2 bilhões. Ou seja: R$ 3,1 bilhões foram esquecidos.

Já os gastos com propaganda só aumentaram. Em 2000, somaram R$ 88 milhões; em 2008, R$ 180 milhões.

Pelos cálculos do PT, Serra está longe de cumprir algumas das metas com que se comprometeu. O governador disse que criaria 50.000 vagas para o ensino médio, mas até agora criou pouco mais da metade. Serra prometeu também atender 31.650 famílias com obras e serviços de urbanização de favelas. Até agora atendeu menos de 12 mil.

Carga tributária

Em 2002, cada contribuinte paulista pagou R$ 1.732,89 em impostos estaduais. No ano passado, pagou R$ 2.268,75.

Privatizações

O Governo Serra acelerou o crescimento do programa de privatizações. A venda de patrimônio público, que alcançou R$ 4,3 bilhões no período 2003 e 2006, somará R$ 10,4 bilhões ao fim do período 2007/2010.

Gastos com terceirizações

As despesas com serviços terceirizados aumentaram de R$ 6,74 bilhões em 2000 para R$ 10,1 bilhões no ano passado.

Aumento da dívida pública

A dívida do Estado de São Paulo aumentou de R$ 130 bilhões, em 1997, para R$ 168 bilhões, em 2008.

Tolerância com grandes devedores

Os valores devidos pelos grandes contribuintes cresceram 150% – de R$ 37,2 bilhões, em 1997, para R$ 92,6 bilhões, em 2008.

Calote nos precatórios

O calote aos precatórios cresceu de R$ 10,7 bilhões, em 2002, para R$ 19,6 bilhões em 2009.

Redução de investimentos

Os governos tucanos previram a aplicação de R$ 8,3 bilhões na construção de moradias, no período 2001 a 2008. Aplicaram R$ 5,2 bilhões – R$ 3,1 bilhões a menos.

Os gastos com educação, que representavam 16,40% do orçamento em 2003, passaram a representar 12,69% do orçamento em 2008.

A participação dos gastos em Segurança no orçamento paulista caiu de 10,59% em 2002 para 7,67% em 2008 – mesmo nível de 10 anos antes.

A participação dos gastos com Saúde caiu de 10,42%, em 2004, para 8,98% em 2008.

Investimento em propaganda

As despesas com publicidade do governo aumentaram de R$ 88 milhões, no ano 2000, para R$ 180 milhões no ano passado.

Promessas

Serra prometeu criar 50.000 vagas para o ensino médio. Criou 26.900.

Prometeu atender 31.650 famílias com urbanização de favelas. Até agora atendeu 11.935
Prometeu construir 40 unidades para a Polícia Técnica entre 2008 e 2010. Construiu 13.

Fonte: Brasília Confidencial

Clique no link abaixo para acessar a íntegra do relatório (Apresentação PPT :: 662Kb)

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Deputado protesta contra a forma como Serra trata os professores

O deputado estadual Carlinhos (PT) protestou da tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo contra a forma autoritária como o governo do Estado, sob o comando de José Serra (PSDB), elaborou o Projeto de Lei Complementar nº 29/09, que trata da promoção para os integrantes do magistério estadual.


O projeto foi aprovado nesta semana, da maneira como foi enviado pelo Executivo, e prevê a promoção apenas para os professores titulares. Ficam de fora, por exemplo, os 100 mil temporários e os contratados pela Lei 500.

“O Projeto chegou com um pecado original: foi construído de cima para baixo, sem dialogar com os professores, sem compartilhar com eles uma decisão que vai mexer com suas vidas e com a vida da educação no Estado”, destacou. “Esse erro, infelizmente, tem sido repetido ao longo desses anos todos nos governos tucanos. Foi assim, por exemplo, que a ex-secretária Rose Neubauer empurrou a progressão continuada, uma mera aprovação automática de alunos que veio a deteriorar ainda mais a Educação no Estado e a dificultar a vida dos educadores”, continuou.

Carlinhos lembrou de um projeto de lei de sua autoria que “suspendia a vigência dessa malfadada progressão continuada”. Disse que inclusive alunos falecidos no primeiro semestre foram aprovados no final do ano letivo. “Isso mostra como era violenta a pressão para que os professores, simplesmente, fizessem a aprovação automática”, observou.

“Foi também de cima para baixo que o governo do Estado implantou outros projetos, como a escola de tempo integral. Todos nós defendemos a escola em tempo integral, desde que implantada com responsabilidade, com uma equipe maior de profissionais, prédios adaptados e equipamentos adequados, inclusive pedagógicos. Isso não foi feito”, protestou.

Para Carlinhos, “passa ano, entra ano, passa secretário, entra secretário a tônica dos governos do PSDB na educação é uma só: eles decidem, colocam o pacotão de cima para baixo e os professores que se adaptem e aceitem de boca calada”. Concluiu afirmando que “educação é uma atividade baseada na relação entre seres humanos que envolve professores, alunos e seus pais, diretor, orientador e funcionário e que assim tem que ser tratada”.

Fonte: Informativo do deputado Carlinhos

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Eles se merecem



Terça-feira, 6 de Outubro de 2009

Arquirrival de Chávez se reúne com Serra e FHC em São Paulo

O prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, um dos principais adversários do presidente venezuelano, Hugo Chávez, reuniu-se nesta terça-feira (6) na capital paulista com o governador José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ao UOL Notícias, ele afirmou que os brasileiros concordaram com suas críticas sobre "os problemas políticos" no país vizinho que busca ingressar no bloco comercial Mercosul e cujo regime é criticado por membros do PSDB e de outras siglas de oposição.

Em julho, Ledezma fez greve de fome por cinco dias na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Caracas para protestar contra o que chamou de "tentativa do presidente Chávez de limitar as atribuições do prefeito" em uma "operação de desmantelamento das áreas governadas pela oposição". Ele chegou ao país na segunda-feira para um encontro com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Depois da conversa com Serra, ele seguiu para o aeroporto para retornar a seu país.

"Trocamos ideias sobre os problemas urbanos que afetam nossas metrópoles e também sobre a situação de crise política que estamos vivendo em Caracas. Eles concordaram com as críticas de que estamos vivendo lá em um regime no qual a democracia está ameaçada", afirmou o prefeito de Caracas, membro do partido direitista Aliança Bravo Povo (ABP), em entrevista por telefone.

Serra lidera as pesquisas de intenção de voto para a disputa da Presidência da República em 2010. Uma de suas mais prováveis adversárias, a petista Dilma Rousseff, atual ministra-chefe da Casa Civil, já foi chamada por Chávez de "minha candidata no Brasil".

Adesão ao Mercosul

Críticos do governo Chávez afirmam que o país não cumpre cláusulas democráticas necessárias para aderir ao Mercosul. Um dos seus principais críticos no Congresso do Brasil é o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, o tucano Eduardo Azeredo (MG). Para entrar no bloco comercial, a Venezuela precisa do apoio do Senado brasileiro - algo que Ledezma diz defender.

"Os equívocos do presidente Chávez não devem impedir a Venezuela de entrar no Mercosul. Será bom, inclusive, para que os vizinhos o fiscalizem e estejam atentos ao que ele faz", afirmou. "Desde minha greve de fome nada mudou, são os mesmos problemas de limitação do uso dos recursos pela prefeitura de Caracas."

Mais cedo, Serra confirmou que teria um encontro com Ledezma, mas representantes do governador não foram encontrados para comentar sobre o conteúdo da conversa posteriormente. Representantes do ex-presidente Fernando Henrique também não estavam imediatamente disponíveis para fazer comentários.

Esta é a segunda vez que Ledezma ocupa a prefeitura de Caracas. No início da década de 1990 ele ocupou o cargo depois de ser nomeado pelo então presidente Carlos Andrés Pérez - mesmo que Chávez tentou derrubar em um golpe militar que deu errado. Uol.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Justiça cega e efeito Serra



18/08/2009 16:25:21

Wálter Fanganiello Maierovitch



Recebi um telefonema do jornalista Paulo Henrique Amorim, cujo site, Conversa Afiada, está na relação dos meus favoritos. Diante dos escândalos no Senado e com os temas da ética e transparência em destaque na mídia, Paulo Henrique queria saber sobre uma decisão minha do início dos anos 90, quando juiz titular da segunda zona eleitoral de São Paulo. Para tanto, ingressei em um túnel do tempo com algumas cinzas decorrentes do efeito estufa, as quais os italianos chamam de indesejável efeito serra, ou effetto serra.

Com efeito, no ano de 1988, quando João Leiva, Paulo Maluf e José Serra disputavam a prefeitura de São Paulo, o procurador Flavio Flores da Cunha Bierrenbach resolveu dar um alerta aos eleitores paulistanos, no horário reservado aos partidos políticos. Bierrenbach é hoje ministro do Superior Tribunal Militar.

Na tevê, Bierrenbach disse o seguinte: “No dia 15 de novembro, João Leiva vai derrotar dois Malufes. Um não engana mais ninguém, todo mundo conhece e é assumido. É a síntese do regime de exceção. Alguém já disse que Paulo Maluf foi uma flor que nasceu no lodo da ditadura. O outro, entretanto, poucos conhecem. Engana muita gente. Chama-se José Serra. Entrou pobre na Secretaria do Planejamento do governo Montoro, saiu rico. Fez uma campanha para deputado federal miliardária. Prejudicou a muitos dos seus companheiros. Esses homens têm algo em comum. Uma ambição sem limites. Uma sede de poder sem nenhum freio. E pelo poder eles são capazes de tudo. Usam o poder de forma cruel, corrupta e prepotente”.

Ao então candidato Serra concedeu-se o direito de resposta. Ainda inconformado e amargando o resultado eleitoral desfavorável, o referido Serra, então deputado federal, insistiu, junto ao juízo da segunda zona eleitoral, em enviar peças para o representante do Ministério Público eleitoral (MP). Serra afirmava ter sido ofendido em sua honra por Bierrenbach, ou seja, definindo-se expressamente como caluniado, difamado e injuriado. O MP, com base no Código Eleitoral e tendo em vista que os delitos contra a honra no âmbito eleitoral são de ação pública, denunciou Bierrenbach por crimes de calúnia, injúria e difamação, duas- vezes cada um deles. Depois da ação penal instaurada, o deputado Serra requereu, por meio do advogado Mário Covas Neto, a sua habilitação como assistente de acusação, frisando sua condição de vítima de calúnias, difamações e injúrias.

Bierrenbach, na sua defesa, apresentou uma exceção da verdade. Ou seja, queria provar que havia dito a pura verdade sobre Serra. A exceção foi recebida judicialmente e as provas, deferidas. Como o processo penal é orientado pela busca da verdade real, e deveria, depois de instruído, ser remetido ao Supremo Tribunal Federal para julgamento por força do foro privilegiado do então deputado Serra, várias diligências foram determinadas judicialmente: ofício a bancos para futuro cotejo sobre evolução patrimonial, etc.

O deputado federal Serra, imediatamente depois da exceção da verdade apresentada por Bierrenbach, pretendeu modificar as acusações, feitas por ele e endossadas pelo Ministério Público. Passou, então, a entender que havia sido apenas injuriado. Jamais, caluniado ou difamado. E, frisou, uma vez afastadas judicialmente as imputações sobre os crimes de calúnia e difamação, que a exceção da verdade deveria ser rejeitada liminarmente. Qual a razão? É que a lei eleitoral só admitia exceção da verdade em casos de calúnia e difamação. Nunca na hipótese de crimes de injúrias, menos grave por ser genérica.

Com a decisão anterior sobre calúnias e injúrias mantida (as difamações foram afastadas), Serra postulou, então, a remessa dos autos ao STF, sem sucesso, pois a jurisprudência não o favorecia.

Na sequência, impetrou um mandado de segurança para se ver livre de decisões judiciais consideradas abusivas e ilegais. O mandado de segurança foi elaborado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, em substituição a Mário Covas Neto. Uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paralisou o processo e determinou, a pedido do deputado Serra, os recolhimentos dos ofícios judiciais, para não haver quebra do segredo bancário e fiscal do deputado Serra.

Depois de muitos anos na posse dos autos do mandado de segurança, o relator Francisco Prado, guindado ao TRE pela classe dos juristas-advogados e mercê de sua larga experiência de vida como ex-prefeito e prefeito de Santos (quando deixou o TRE foi secretário de Covas e Alckmin), lançou decisão, no ano de 1997. O TRE entendeu que o exame do mandado de segurança estava prejudicado, pois os crimes estavam todos prescritos. Arquivou-se o processo iniciado em 1990, por não ter sido julgado no tempo devido.

Pano rápido. Como dizia Mario Quintana, “a Justiça é cega. Isso explica muita coisa”.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

segunda-feira, 27 de julho de 2009

O ministro da dengue virou governador da gripe do porquinho





27/07/2009

Aposentado de 58 anos é a 17ª vítima da gripe suína em São Paulo

Um aposentado de 58 anos morreu neste domingo (26) em Mogi Guaçu (SP) vítima de gripe suína (influenza A - H1N1), segundo a secretaria de comunicação da prefeitura. O homem estava hospitalizado desde o dia 16 na Santa Casa do município, hospital referência para o tratamento da gripe suína.

De acordo com a secretaria, ele deu entrada no hospital com quadro de pneumonia, que evoluiu para insuficiência respiratória aguda grave. No dia 18 o paciente foi encaminhado para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e a partir do dia 20 foi tratado de acordo com o protocolo do Ministério da Saúde para os casos de gripe suína. Somente no dia 23 a doença foi diagnosticada.

Segundo a secretaria de comunicação, não há informações suficientes para determinar se ele estava no grupo de risco para os infectados pela gripe suína. A vigilância epidemiológica informou que recentemente ele recebeu pessoas do Chile em sua casa, mas não sabe se o vírus foi transmitido por alguma dessas pessoas.

Ainda em Mogi Guaçu, um motorista de 54 anos está internado na UTI da Santa Casa em estado grave, com suspeita de gripe suína. Ele foi internado na quinta-feira (23) e o resultado do exame para confirmar ou descartar a doença ficará pronto amanhã (28), de acordo com a secretaria.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Que governo é esse?



Que governo de jumento é esse? Primeiro, distribui um livro com dois Paraguais. Depois, edita um livro que fez corar no túmulo Dercy Gonçalves. Por fim, distribui mapas-múndi com erros. Um amigo meu, que mora em São Paulo, disse-me que Pernambuco não existe no mapa-múndi de Serra. Será que é para o paulistano não se lembrar de Lula? O vampiro é capaz de tudo, até de pisar no pescoço da mãe dele.



São Paulo recolhe nas escolas 50.628 mapas-múndi com erros


O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo mandou recolher ontem 50.628 mapas-múndi por erros gráficos que alteram a divisão regional do Brasil. O material, que fora distribuído em fevereiro às escolas estaduais, não continha a demarcação entre os Estados do Pará e Amapá, que aparece identificado no mapa com a sigla AM, quando o correto é AP - a sigla AM é do Amazonas. A rede estadual de ensino tem cerca de 5.300 colégios e 5 milhões de alunos.

De acordo com a nota oficial da pasta, há erro também na representação das bacias hidrográficas brasileiras. O Rio Grande, que delimita as divisas dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, aparece deslocado para dentro do território mineiro. "As linhas divisórias entre os Estados encontram-se ligeiramente deslocadas em relação à base hidrográfica", explica a nota. O erro foi identificado pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp), responsável na secretaria pela seleção dos livros didáticos, paradidáticos e material pedagógico distribuídos aos alunos do ensino médio e da 5ª à 8ª série do ensino fundamental.

O mapa foi distribuído para crianças e adolescentes de 11 a 17 anos. De acordo com o comunicado programado para ser publicado na edição de hoje do "Diário Oficial do Estado", a Cenp diz que os erros no mapa-múndi foram constatados "no esforço de revisão permanente dos materiais distribuídos às escolas estaduais". A secretaria não divulgou a editora que publicou o mapa com erros nem o quanto foi gasto com a compra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

domingo, 14 de junho de 2009

SERRA E GARCIA, TUDO A VER


Publicada em:14/06/2009


Alan Garcia, presidente do Peru, está sendo poupado pela mídia hegemônica latino-americana, a que pratica o chamado jornalismo de mercado. Garcia é o responsável pela onda de violência que se abateu sobre a região Amazônica peruana e vitimou um grande número de camponeses indígenas e policiais. Há controvérsias sobre quantidade de mortos, num total superior a 50, segundo os indígenas e, para o governo, entre 20 e 30, entre eles policiais. A líder indígena Daysi Zapata fala em mais de 100 indígenas mortos.

Há denúncias de organismos defensores dos direitos humanos segundo as quais muitos cadáveres foram queimados ou jogados em rios para esconder o número de vítimas da repressão.

O presidente peruano, como nos tempos em que o continente latino-americano estava sob o domínio de ditaduras, reprime quem protesta. Por muito menos, líderes políticos dos mais variados rincões têm sido julgados por tribunais internacionais. Mas como Alan Garcia é aliado incondicional de Washington, o tratamento midiático em relação ao presidente peruano é totalmente distinto dos outros já incriminados.

Imagens divulgadas no youtube mostram cenas violentas que incriminam Alan Garcia. O presidente peruano acusa governos estrangeiros vizinhos de incitarem os índios, numa referência indireta ao Presidente Evo Morales. É o tradicional argumento de quem não tem o que dizer para justificar a repressão.

Na verdade, os camponeses indígenas estavam protestando pacificamente desde abril contra a implementação no seu habitat histórico do Tratado de Livre Comércio (TLC) entre o Peru e os Estados Unidos, que permite a exploração por empresas estrangeiras de madeira e minério na região.

O presidente Alan Garcia procurou impor aos camponeses o acordo, inclusive sem consultá-los, o que é totalmente ilegal, já que infringe o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo qual o Estado deve informar e consultar as comunidades quanto a convênios e contratos com empresas transnacionais e outras que desejam apropriar-se de territórios pertencentes aos nativos amazônicos. O Peru inclusive ratificou o referido Convênio da OIT em 1993, mas Alan Garcia simplesmente ignorou o fato optando pela violência.

Isabel Ortiz, uma liderança da etnia indígena shabi, revelou que vários empresários vindos de Lima chegaram à região Amazônica nos últimos meses para estudar a área e obrigar os indígenas a assinarem papéis autorizando a cessão de terras. Como os indígenas não sabem ler e escrever, os empresários inescrupulosos os obrigaram a colocar o polegar direito nos papéis expulsando-os em seguida.

Os indígenas não aceitam a promulgação de duas leis e sete decretos que, segundo o presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP), Alberto Pizango, permitem o rastreamento e a exploração por capitalistas dos recursos naturais amazônicos em territórios das comunidades nativas, apropriando-se de suas terras. Ameaçado pelo governo, Pizango pediu asilo na embaixada da Nicarágua em Lima.

As pressões dos indígenas levaram o Congresso a adiar indefinidamente os decretos sobre a lei florestal e a fauna silvestre, responsáveis pelos protestos. Os indígenas exigem a revogação imediata da lei e só se desmobilizam se isso acontecer.

Alan Garcia integra os quadros do Apra (Ação Popular pela Revolução Americana), um partido político de tradição histórica no Peru, mas que há tempos deixou de lado a sua linha programática de defesa dos interesses do povo peruano. Filiado a Internacional Socialista, o Apra, como muitos partidos políticos na América Latina, não passa atualmente de uma agremiação de direita que defende os interesses do capital e vinculado estreitamente com os Estados Unidos. No Congresso, o partido de Alan Garcia consegue o apoio de setores ainda mais conservadores para arrebentar os camponeses que lutam por seus direitos.

A propósito de repressão e partidos de direita, aqui no Brasil, mais precisamente em São Paulo, a polícia do governador José Serra, do PSDB, invadiu o campus da USP, como se o tempo tivesse recuado 40 anos. Sem pestanejar, o governador tucano, que já presidiu a UNE em tempos idos, aceitou o pedido de intervenção feito pela reitora Suely Vilela, hoje inimiga dos funcionários, professores e alunos da USP.

Na verdade, o prendo e arrebento de Serra é, por assim dizer, um pequeno ensaio do que aconteceria no Brasil se algum dia o atual governador paulista fosse eleito Presidente da República.

Por falar também em jornalismo de mercado, reina o mais absoluto nervosismo nas hostes patronais em função do sucesso representado pelo blog Fatos e Dados da Petrobras, uma resposta concreta à manipulação de informação praticada pela mídia hegemônica. A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) que o diga.


Mário Augusto Jakobskind, Direto da Redação

JOSÉ SERRA É UM FARSANTE



José Serra é, definitivamente, o político mais farsante, mais ardiloso, mais safado deste país. Num dia, é contra a união estável, no outro, é favorável. Interessante que o PIG não quaestiounou esta mudança de comportamento de Serra, como costuma fazer com outros que se encontram na mesma situação. Vai ver que Serra dissse ser a favor da união estável para querer agradar a Kassab.



14/06/2009

Momentos antes da Parada Gay, José Serra afirma apoiar união estável


Folha Online

Em entrevista à imprensa realizada na manhã deste domingo envolvendo lideranças das comunidades LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e dirigentes e organizadores da 13ª Parada Gay de São Paulo, o governador José Serra (PSDB) afirmou apoiar a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

"A união estável, que inclusive já tem um processo sobre isso, e está realmente rolando, nós apoiamos", afirmou Serra.

A parada começa em frente ao Masp (Museu de Artes de São Paulo), na avenida Paulista. O grupo deve seguir pela via até a rua da Consolação, por onde caminha, em seguida, rumo a praça Roosevelt. A expectativa é atrair 3,5 milhões de pessoas.

O tom predominante na entrevista foi a crítica em relação a demora por parte do Senado em aprovar um projeto de lei que criminaliza a homofobia. O texto já foi aprovado pelos deputados federais e depende agora de análise do Senado, onde encontra resistência.

Uma das principais objeções dos senadores ligados a igrejas é o artigo que pune discriminação a manifestações públicas de afeto. Outro ponto polêmico é a interpretação de que pastores não poderão mais condenar a homossexualidade em programas de rádio e televisão.

"Nós entraremos para a história como a última das grandes democracias que ainda não conceberam direitos à comunidade LGBT", afirmou Alexandre Santos, presidente da associação que organiza a parada gay.


Recordar é viver.


Portal Terra 2002: Serra condena gays em troca de apoio evangélico


Sexta-feira, 11 de outubro de 2002


O candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, fez uma barganha inusitada para ganhar o apoio dos evangélicos no segundo turno das eleições. O candidato se comprometeu a condenar a união civil entre homossexuais e a legalização do aborto, em troca do apoio da Assembléia de Deus.

A barganha ficou decidia em reunião entre Serra e os líderes da Assembléia de Deus, capitaneada pelo bispo Manoel Ferreira, candidato derrotado do PPB ao Senado pelo Rio e presidente vitalício das Assembléias de Deus no Brasil. Pelo acordo, Serra se comprometeu a não promulgar o projeto de lei de parceria civil entre pessoas do mesmo sexo, de autoria da ex-deputada e atual prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, do PT, caso a lei seja aprovada pelo Congresso.

Serra prometeu, ainda, rever a posição do governo Fernando Henrique Cardoso, a favor da cobrança de taxas sobre os templos evangélicos. O tributo consta de uma emenda constitucional de autoria do ex-deputado Eduardo Jorge (PT-SP). Hoje, os milhões faturados pelos evangélicos não pagam nenhum imposto.

No primeiro turno, a orientação para os fiéis da Assembléia de Deus era apoiar Anthony Garotinho, do PSB. Agora, a congregação preferiu apoiar a candidatura tucana por unanimidade, alegando maior compatibilidade com suas propostas, já que o PT sempre foi mais liberal em relação aos direitos dos homossexuais.

Ao final da reunião, Serra recitou o Pai Nosso evangélico, com final diferente da oração católica , de mãos dadas com os bispos Manoel e Samuel Ferreira (foto).

O bispo Manoel Ferreira arrematou: “Insistimos e Serra concordou em não apoiar o casamento civil entre homossexuais. Queremos acabar, ainda, com as restrições à instalação de novos templos nos centros urbanos”.

terça-feira, 9 de junho de 2009

José Serra usa PM para bater em estudantes



09/06/2009 18h23
Após o fim da manifestação em frente ao portão principal da USP (Universidade de São Paulo), estudantes e Polícia Militar iniciaram confronto na avenida da Universidade; leis mais em UOL Educação.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

O jeito Serra de governar:Serra reage à greve na USP com repressão e Tropa de Choque





1 DE JUNHO DE 2009


A Universidade de São Paulo se tornou, novamente, alvo de uma repressão desmedida do governador José Serra (PSDB). A Cidade Universitária amanheceu, nesta segunda-feira (1), completamente sitiada pela polícia. Em cada unidade, há pelo menos uma viatura, e em frente ao prédio da reitoria há uma concentração de dezenas de policiais.

Tudo isso devido a um movimento de greve de professores e funcionários da instituição. Os trabalhos da USP estão paralisados desde o dia 5 de maio e levantam a bandeira pelo aumento salarial, contra a ameaça de demissão de 5 mil trabalhadores, pelas demandas do hospital universitário e outras pautas específicas, além da reintegração de Claudionor Brandão, diretor do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP).


A demissão de Claudionor é produto da perseguição política aos trabalhadores e ao sindicato, protagonizada pela reitoria e pelo governo do estado. Trata-se de uma política marcada pela prática anti-sindical e antidemocrática, que abre um gravíssimo precedente para todos os trabalhadores brasileiros. É inegável a expedição tucana contra a legítima mobilização em defesa da democracia na universidade sofram esta coerção policial.

"Os policiais estão com uma atitude provocativa frente aos trabalhadores, arrancando as faixas dos grevistas, buscando abertamente causar incidentes. Isso se dá justamente após a reitoria, apoiada pelo governo do estado, ter suspendido as negociações com os trabalhadores de maneira completamente arbitrária", relata a Comissão de greve.


Histórico de repressão

Essa personalidade ditatorial vem se desenvolvendo na gestão do governador há um bom tempo — vide o caso do Largo São Francisco, onde, em um ato truculento, a tropa de chope foi enviada para retirar os cerca 400 manifestantes que dormiam no pátio da faculdade. Na época, o movimento ocupou pacificamente a reitoria do campus e publicou a sua posição em permanecer simbolicamente no local por 24 horas.

No entanto, a ordem de reintegração partiu de uma determinação do governo tucano requerida pelo diretor da faculdade, João Grandino Rodas. O Centro Acadêmico XI de Agosto, ocupado por cerca de 30 estudantes, também foi encurralado pela Tropa de Choque e resistiu à reintegração por cerca de quatro horas.

Segundo lideranças estudantis, em nenhum momento houve negociação — eles apenas eram ameaçados de prisão. Tampouco houve a invasão do local porque o Centro Acadêmico é uma propriedade particular, que pertence aos alunos.

Como forma de protesto, o professor José Sérgio Carvalho ministrou aula na rua ao lado do edifício onde os policiais se concentram na Cidade Universitária, na Zona Oeste de São Paulo. O professor da disciplina, filosofia da educação, discutia o conceito de autoridade em voz alta, que competia com o som alto do microfone vindo do carro de som dos grevistas, postados em frente à reitoria.

Da Redação, com informações do EstudanteNet

sábado, 23 de maio de 2009

Serra usa verba do governo federal para propaganda


19/05/2009

Por: Gustavo Pinchiaro (abcdmaior.com.br)


O governador José Serra (PSDB) está assumindo a paternidade dos investimentos feitos pelo governo federal no Hospital Municipal Nardini de Mauá. Cartas, assinadas pelo tucano, com o título de ‘Pesquisa de Satisfação’, têm sido enviadas a pacientes que estiveram internados no Nardini, informando o valor investido pelo SUS (Sistema Único de Saúde) na estadia do cidadão. Entretanto, o investimento a que Serra se refere vem do Ministério da Saúde, do governo federal, direto para administração municipal.

Na correspondência, Serra adota uma linguagem bem próxima do paciente, explicando que o Hospital Nardini é conveniado ao SUS (Sistema Único de Saúde) e também identificando o valor gasto pelo governo, “pago com impostos”, no atendimento ao paciente: R$ 48,89. Em visita recente ao ABCD, Serra negou publicamente o pedido de auxiliar o financiamento do Nardini junto à prefeitura. “O prefeito Oswaldo (Dias, PT) que pegue seu chinelo e vá matar as baratas do Nardini”, disse à ocasião.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde, desde 2007 foram investidos R$ 2,450 milhões no Nardini. Envolvendo todos os gastos, o Nardini custa R$ 5 milhões por mês aos cofres municipais, de acordo com o secretário de Saúde e vice-prefeito da cidade, Paulo Eugenio Pereira. O que comprova que o repasse do governo Estadual em três anos não bancou nem um mês de funcionamento do Nardini. O Ministério da Saúde é quem faz o grande investimento do SUS em hospitais municipais: só no mês de março, repassou R$ 1.771.557,65 para atendimentos de média e alta complexidade e ambulatoriais.

A ‘Pesquisa de Satisfação’ também questiona detalhes como se foi cobrado algum valor pelo atendimento, o tempo de demora, avaliações do local de atendimento e dos profissionais e se o paciente realmente esteve internado. De acordo com a assessoria do governo, essa carta é chamada de provão do SUS e realizada todo ano para balancear a atuação dos hospitais conveniados ao SUS.

Campanha Antecipada - O tucano é apontado como o provável candidato à presidência e deve disputar o cargo com a ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef (PT). Na avaliação do médico da rede pública de São Bernardo e conselheiro de Saúde, Nelson Nisenbaum, a prática não acrescenta nada ao sistema de saúde e pode ser caracterizada como campanha eleitoral antecipada. “Ele começou com essa prática quando era ministro da Saúde na gestão FHC. Não sei qual é o canal que ele procura, mas isso é extremamente inapropriado e inadequado. O cidadão fica se culpando por ter custado tantos reais ao Estado. É uma campanha eleitoral antecipada”, avaliou Nisenbaum.

O ex-secretário de Saúde de Santo André, Homero Nepumuceno, explica que a participação do Estado no financiamento de hospitais municipais é inexpressiva, representando no máximo 3% da receita. “Ele devia citar que o repasse parte do governo federal e não deixar nas entrelinhas que o investimento é do Estado. É uma campanha com o chapéu do presidente”, disse Homero.

Os investimentos feitos pelo SUS, de acordo com Homero, são baseados na média de atendimentos dos Hospitais, mas não significa que vão custear todos atendimentos. “Você não recebe por produção, os investimentos aqui na Região representam 30% do total. O restante é feito pelas prefeituras. A grande parte desses investimentos é feita pelo Ministério da Saúde. A ajuda do governo estadual é pontual e pode vir por meio de emendas parlamentares”, completou. Sobre a pesquisa, o ex-secretário acredita que ela possa ter um efeito para analisar a eficiência dos hospitais, mas deveria ser repensada. “O argumento do Estado é muito fraco. Eles dizem que fiscalizar o sistema é o papel deles. Tudo bem, mas por que não dizem que o investimento é federal?”.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Os livros de Serra: 2 Paraguais, 10 palavrões e 0 educação



20 DE MAIO DE 2009


Ladeira abaixo, assim caminha a Educação em São Paulo. A sucessão de desparates políticos, pedagógicos e estruturais parece não ter fim. Os números de horror protagonizados pela administração tucana são intermináveis. O mais novo episódio foi a aquisição do livro Dez na área, um na banheira e ninguém no gol para o programa Ler e Escrever destinado aos alunos do ensino fundamental.



Por Renata Mielli, em seu blog Janela sobre a Palavra


Capa do livro distribuído O livro, uma coletânea de histórias em quadrinhos assinadas por quadrinistas renomados, que conta com o prefácio do craque de futebol Tostão e introdução do escritor e roteirista José Roberto Torero, está muito longe de ser destinado ao público infanto-juvenil e, muito menos, como material de apoio didático.

Suas histórias falam de futebol com a liberdade temática e de expressão que movem os apaixonados pelo esporte, ou seja, envolvem palavrões, situações de violência e de verborragia sexual. É um livro para adultos.

Na avaliação da Secretaria Estadual de Educação o erro - como foi classificada a compra dos livros - não foi tão grave, uma vez que este é apenas ''Um título entre 818 que foram adquiridos pelo programa, e os 1.216 exemplares da obra representam ''0,067% do 1,79 milhão de livros colocados à disposição das crianças'', segundo nota da Secretaria. O equívoco foi minimizado, ainda, pelo fato de se ter percebido rapidamente que o conteúdo era inapropriado, permitindo o pronto recolhimento dos livros.

A questão que deveria ser colocada em debate não é o ''erro'', pontual ou não, da aquisição do livro inadequado ou, ainda, a impressão de cartilhas com dois Paraguais no mapa, mas sim ir a fundo na discussão da metodologia de trabalho da Secretaria Estadual de Educação, no treinamento dos profissionais responsáveis pela definição do material didático e de apoio, no processo de formação dos professores da rede, o investimento em novas tecnologias e infraestrutura para modernizar a rede e tornar o ensino mais atrativo.

Para se eximir do problema, a Secretaria informou, também em nota, que abriu sindicância interna para apurar quem foi o responsável pela compra dos livros. Ora, responsabilizar um funcionário não vai solucionar um problema que se alonga há mais de uma década e que está enraizado na concepção que este governo tem da Educação pública - um serviço que deveria ser terceirizado ou privatizado.

Essa é a visão que perpassa toda a política educacional que vem sendo aplicada no estado de São Paulo, desde que o PSDB assumiu a administração. Maquiagem de estatísticas com a criação da Promoção Continuada, que já foi altamente questionada e denunciada pela sociedade como sendo, na prática, uma aprovação automática, que aprova alunos sem o domínio mínimo dos conteúdos, semialfabetizados.


Falta de professores, salários defasados, falta de equipamento escolar adequado, falta de escolas, e um rosário sem fim de ausências que poderia ser desfiado ainda por muitas e muitas linhas.


Que mais esse episódio sirva de estímulo para a sociedade exigir uma mudança de postura do governo paulista diante de um grave problema social de nosso estado.




Leia também:

Os tucanos querem privatizar a Petrobrás e o pré-sal.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

O JEITO SERRA DE GOVERNAR:O POVO QUE SE EXPLODA




23 DE ABRIL DE 2009

Mirando 2010, Serra evita aderir ao programa Minha Casa


Enquanto a maioria dos estados busca formas de ampliar a participação no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com o qual o governo federal pretende construir 1 milhão de moradias em todo país, o governo de São Paulo, comandado por José Serra (PSDB), tenta de todas as formas criar obstáculos para que o programa seja adotado em São Paulo. Estado que, é bom lembrar, concentra o maior déficit habitacional do país e já tem mais de meio milhão de famílias inscritas na fila à espera da casa própria.

O Plano habitacional do governo federal prevê que o Estado de São Paulo tenha o maior lote de moradias. Estão previstas no programa do governo federal 183.995 casas ou apartamentos só para o Estado de São Paulo. O déficit habitacional é bem maior em São Paulo que em qualquer outro Estado do Brasil. Faltam 1.478.495 moradias no Estado.

Segundo observadores da política paulista, a postura do governador Serra "é puro jogo eleitoreiro, com vistas exclusivamente a 2010". Serra estaria incomodado com o fato do governo federal ficar com os "bônus" do programa, chefiado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível rival de Serra nas eleições presidenciais de 2010.

Os argumentos levantados pelo governo paulista contra o programa são de ordem burocrática. Serra quer que a verba destinada ao programa seja administrada pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), para, através dela, fazer os contratos com as construtoras e o gerenciamento das obras.

Para a opinião pública, o tucano usa como desculpa para não aderir ao programa que não concorda que o Estado só doe o terreno e cadastre as famílias. Ele quer, também, participar da construção dos imóveis.

Na verdade, os tucanos reivindicam o dinheiro porque a CDHU contingencia recursos para o superávit do Estado.

Para a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, as condições impostas por São Paulo para aderir ao "Minha casa, minha vida" não são consistentes. Segundo ela, o programa federal não prevê esse repasse de verba, reivindicado pelo governador José Serra, para que Estados e municípios façam a construção dos imóveis.

Nesse programa habitacional de 1 milhão de casas, a prioridade é construir do zero para gerar emprego. "Os Estados podem continuar com seus programas (habitacionais) e ainda aderirem ao Minha casa, minha vida", explica a secretária ao rebater outra justificativa do governo paulista: a de que através de sua empresa de habitação já se constrói residências em São Paulo.

"Já há R$ 1 bilhão de recursos do PAC disponível para a CDHU", lembra ela, mostrando que a companhia habitacional paulista (leia nota acima) já é contemplada com recursos do governo federal.

Pelo programa federal, as construtoras privadas recebem os recursos para a construção das casas mediante projetos aprovados pela União. Os imóveis são financiados para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395, atualmente), que pagarão prestações equivalentes a R$ 50,00 (hoje) por 10 anos.

Na interpretação do deputado estadual Simão Pedro (PT), coordenador da Frente Parlamentar de Habitação e Reforma Urbana paulista: "a atitude do Estado é política, e não técnica. Serra evita a adesão por considerar que o programa dará visibilidade à candidatura (presidencial) de Dilma."


Da redação,
com agências

Vermelho Org.

terça-feira, 14 de abril de 2009

Serra compra 220 mil assinaturas da Abril



14 DE ABRIL DE 2009 - 18h35


A cumplicidade entre os “barões da mídia” é algo impressionante. Primeiro, as blogs de Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif, entre outros, revelaram que o governo de São Paulo comprou 220 mil assinaturas anuais da Revista Nova Escola, publicada pela Editora Abril — a mesma que produz a Veja, porta-voz dos tucanos e do “império do mal”.



Por Altamiro Borges, em seu blog


Na sequência, a denúncia chegou ao Congresso Nacional num pronunciamento contundente do deputado Ivan Valente (Psol-SP). Apesar da gravidade do assunto, que pode confirmar o conluio entre o presidenciável tucano e a revista de maior circulação no país, os jornalões e emissoras da televisão evitam abordar o caso.

No seu discurso, o deputado Ivan Valente informou que protocolou uma representação junto ao Ministério Público de São Paulo questionando o contrato firmado entre a Secretaria Estadual de Educação e a Fundação Victor Civita do Grupo Abril para a distribuição da revista Nova Escola aos docentes da rede oficial. Ele questiona o fato da milionária aquisição ter sido realizada sem licitação pública e do governo estadual ainda ter repassado à empresa privada os endereços dos professores, sem qualquer comunicado ou pedido de autorização dos mesmos, o que é ilegal.


Contrato de R$ 3,7 milhões


“Nenhuma consulta a respeito de qual publicação melhor atenderia às necessidades pedagógicas para o exercício de sua atividade profissional foi feita aos professores. Parece mais razoável que haja assinaturas de vários títulos de revistas, assegurando a maior pluralidade possível de pontos de vista no debate educacional e a livre escolha do professor... Cabe questionar também o porquê do fornecimento do mesmo título para professores de diferentes séries e modalidades, que variam da primeira série do ensino fundamental à terceira do ensino médio. Esta opção deliberada desconsidera as particularidades dos profissionais de educação”, acrescentou o parlamentar.

Segundo a denúncia, o contrato representa quase 25% da tiragem total desta revista e garantiu à empresa R$ 3,7 milhões. “Este, porém, não é o único compromisso existente entre a Secretaria de Educação e o Grupo Abril. Outro absurdo, que merece ação urgente, é a proposta curricular que reduz o número de aulas de história, geografia e artes do ensino médio e obriga a inclusão de aulas baseadas em edições encalhadas do Guia do Estudante, também da Abril. Cada vez mais, a editora ocupa espaço nas escolas de São Paulo, tendo até mesmo publicações adotadas como material didático. Isso totaliza, hoje, cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada, considerado apenas o segundo semestre de 2008”.

Para Ivan Valente, o governo tucano tem uma “preferência deliberada pela editora contratada... São claros os indícios de crime contra a administração pública. A assinatura do contrato feriu os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, além do que feriu o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, na medida em que há benefícios para a Fundação Victor Civita e prejuízos aos cofres públicos. É isto que esperamos que o Ministério Público investigue, assim como solicitamos que tome as providências legais cabíveis para fazer cessar imediatamente o pagamento das próximas parcelas do contrato”.


Enviado pela amiga Nancy Lima.

sábado, 4 de abril de 2009

TUCANOS SÃO DENUNCIADOS


MP move ação contra ex-diretores da Nossa Caixa
Por Fernando Porfírio

Quatro ex-diretores da Nossa Caixa e duas agências de propaganda estão sendo acusados de ferir a Lei de Licitações por executarem contratos fora do prazo legal. Eles foram denunciados à 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital paulista por danos ao erário. O Ministério Público alega irregularidades em contratos de publicidade firmados em 2002.
A ação de improbidade administrativa pede que os supostos envolvidos sejam condenados a ressarcir R$ 49,2 milhões aos cofres públicos. Esse valor seria, aos olhos da Promotoria, correspondente ao que foi gasto sem amparo legal. É necessário que a Justiça receba a ação para então intimar os acusados a apresentar defesa.A ação foi proposta contra Valdery Frota de Albuquerque, na época presidente da Nossa Caixa; Waldin Rosa de Lima, assessor informal de Albuquerque na presidência do banco; Carlos Eduardo da Silva Monteiro, ex-diretor jurídico da Caixa; Jaime de Castro Junior, à época gerente do Departamento de Marketing da Nossa Caixa, e contra as agências Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda. e Colucci & Associados Propaganda Ltda. Elas foram contratadas em 2002 para promover ações de marketing e de patrocínio da Nossa Caixa.Os promotores de Justiça Sérgio Turra Sobrani e Roberto Antonio de Almeida Costa sustentam que durante 21 meses foram aplicados recursos públicos em publicidade sem que houvesse amparo legal.
O valor gasto pelo erário, durante esse período, corresponderia a R$ 45,4 milhões.Segundo os promotores, os contratos entre a Nossa Caixa e as duas agências de propaganda foram firmados em 15 de março de 2002, pelo prazo de 18 meses, e deveriam ter vigência até 14 de setembro de 2003, mas foram executados até junho de 2005, sem prorrogação formal dos prazos.Além disso, de acordo com os promotores, durante a vigência do contrato, as duas agências prestaram serviços em valores 30,88% maiores que o total contratado, o que contraria a Lei de Licitações.“As irregularidades contratuais consistiram, ainda durante a vigência dos prazos contratuais, no acréscimo de quantitativos sem o indispensável aditamento, com a superação do limite legal, e a continuidade da prestação dos serviços após o término da vigência dos ajustes, sem prorrogação formal”, sustentam os promotores.Na ação, o Ministério Público pede a anulação dos atos administrativos que autorizaram a prestação dos serviços adicionais pelas duas agências sem aditamento formal.
O MP também quer que os quatro ex-diretores da Nossa Caixa — que autorizaram a prorrogação informal — e as duas agências sejam condenados a ressarcir o patrimônio público estadual no valor total de R$ 49,2 milhões, correspondente ao total dos valores pagos pelos serviços realizados sem amparo contratual.Os promotores pedem, ainda, a condenação de todos à perda de funções públicas que eventualmente estiverem exercendo, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, e ao pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, o que corresponde a R$ 98,5 milhões.

Para não esquecer: Reinaldo Azevedo e Memdonça de Barros foram citados neste esquema:
Túnel do tempo.

Escândalo da Nossa Caixa
Wikipédia: navegação, pesquisaO escândalo da Nossa Caixa foi o apelido de um suposto esquema de favorecimento do banco estatal Nossa Caixa, até então o terceiro maior banco público do país, na distribuição de algumas verbas públicas em favor de deputados ligados à base aliada durante o governo de Geraldo Alckmin em São Paulo [1].DenúnciaEm 2005 o Ministério Público do Estado de São Paulo recebeu denúncia anonima sobre irregularidades nas verbas de publicidade do banco Nossa Caixa, onde por um tempo de um ano e seis meses operou com contratos vencidos com duas agencias de publicidade, a Colucci & Associados Propaganda Ltda. e a Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda., no valor de R$ 28 milhões.
A denúncia acabou por dar inicio a uma sindicância interna no banco, sob ordens de Carlos Eduardo Monteiro, então presidente da Nossa Caixa, para investigar o erro administrativo. Em uma circular para a diretoria do banco, Carlos Monteiro informa que em 29 de junho de 2005 foi procurado por Jaime de Castro Júnior, então gerente de marketing da Nossa Caixa, que lhe informou de falhas na prorrogação dos contratos em tempo hábil por conta da burocracia legal. O resultado foi o afastamento de Castro e de uma funcionaria e a convocação de um novo edital no valor de R$40 milhões[2].
O banco após a conclusão da sindicância e o afastamento dos responsáveis, enviou o resultados da sindicância ao Tribunal de Contas Estadual. O banco ainda teria reclamado da politização do assunto no momento[3].A denúncia passou a ganhar caráter político após a obtenção de documentos pela Folha de S. Paulo, onde haviam indícios que o governo do estado havia interferido no Banco Nossa Caixa em favor de deputados aliados ao governo na Assembléia Legislativa paulista.
As verbas eram direcionadas principalmente para financiar anúncios em revistas e jornais dos aliados, como a rede de televisão Rede Vida e a revista Primeira Leitura. A responsabilidade destes contratos recai sobre Jaime de Castro Júnior, o ex-gerente de marketing do banco[4]. Alguns dos deputados beneficiados pela destinação irregular das verbas teriam sido: Wagner Salustiano (PSDB), Geraldo "Bispo Gê" Tenuta (PTB), Afanázio Jazadji (PFL), Vaz de Lima (PSDB) e Edson Ferrarini (PTB) [1] .
Com a quebra do sigilo da correspondência de Jaime de Castro Júnior, foi revelado que os pedidos de beneficio haviam partido de Roger Ferreira, então assessor-chefe de comunicação de Geraldo Alckmin, e também assessor da presidência da Nossa Caixa. Geraldo Alckmin exonerou Roger Ferreira após as denúncias, e Roger afirmou que "a comunicação da Nossa Caixa é de inteira responsabilidade da Nossa Caixa"[5].
O então deputado da oposição, Renato Simões, do PT, e seus aliados políticos passaram a insistir em uma CPI mas falharam depois de rejeição por parte da câmara de deputados estaduais do pedido de abertura da CPI feito por Enio Tatto, do PT, e a convocação de quatro pessoas suspeitas de envolvimentos nas fraudes do banco, entre elas Roger Ferreira, pois consideraram a demanda eleitoreira, a oposição por sua vez disse haver uma "operação abafa" no caso. Alckmin, então pré-candidato do PSDB a presidência da república para as eleições de 2006, declarou na ocasião: "Nenhum problema que a Assembléia investigue, chame as pessoas, abra CPI. O governo é absolutamente transparente"[6].
Em dezembro de 2005, o PT tentou impugnar no Supremo a norma que dificulta a criação de comissões de investigação na Assembléia, também sem sucesso na época [7], apesar que em meados de 2007, já durante o governo de José Serra, conseguiu a aprovação da anulação de alguns dispositivos do Regimento Interno da Assembléia.
Acckimin declarou que "O governo é absolutamente transparente" e que não se opunha às investigações [6]. Em entrevista, o ex governador Geraldo Alckmin declarou que os R$ 43 milhões gastos com publicidade sem amparo legal seriam um "erro formal" [9] A denúncia também foi tida como eleitoreira pela revista Época, devido a sincronia do anuncio da candidatura de Alckmin para presidência e a pressa do PT, seu concorrente político, em abrir uma CPI.[10].[editar]
Repercussões no banco Nossa CaixaEm 7 de abril de 2006, o PT paulista pediu o afastamento do presidente do banco Nossa Caixa, Carlos Eduardo Monteiro, por improbidade administrativa, protocolando representação na Procuradoria Geral do Estado[11].Monteiro, além das suspeitas de beneficiar empresas de mídia pertencentes aos integrantes da base aliada (PSDB-PFL), também era suspeito de participar no desvio de verbas em doação ao programa das padarias artesanais do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo.

quarta-feira, 1 de abril de 2009

JOSÉ SERRA DISCRIMINA PREFEITOS PETISTAS


31/03/2009 - MAUÁ

Declarações de Serra confirmam discriminação, dizem vereadores


Para o líder do governo de Mauá, declarações sobre problemas no Nardini são Irresponsáveis


As afirmações do governador José Serra (PSDB), nesta terça-feira (31/03) durante evento em São Bernardo, de que o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), deve “pegar o chinelo e matar as baratas do Hospital Nardini”, selam a teoria de que o tucano já iniciou uma discriminação com prefeituras petistas por conta da suposta candidatura à presidência a qual disputaria com o PT, de acordo com vereadores da cidade.

“Agora ficou declarada a diferenciação com prefeituras petistas”, disse o vereador Marcelo Oliveira (PT). O governador também confirmou que a AME (Atendimento Médico Especializado) será instalada em Santo André. “O prefeito Oswaldo disse que construiria um prédio para hospedar a AME, a saúde de Mauá não tem comparação com Santo André”, completou.

“Isso é uma falta de respeito com a cidade de Mauá. Uma irresponsabilidade e não deveria ser a postura de um estadista”, classificou o líder do governo, Rômulo Fernandes (PT). Para o parlamentar, a decisão de não se envolver com a saúde do município é política e visa interesses eleitorais.

Trabalho de defesa – Por entender que o Estado não deve ser o único salvador da Saúde pública de Mauá, o vereador oposicionista Manoel Lopes (DEM) apresentou duas moções em defesa do governador tucano, durante a sessão desta terça-feira (31/03). A primeira recomenda que o governo federal construa uma Universidade Federal especializada em Medicina, com hospital universitário, para aliviar o caos na Saúde. A segunda envolve deputados estaduais e federais na briga por recursos financeiros ao Nardini. “Se cada deputado direcionar R$ 20 mil através de emendas resolveríamos o problema da Saúde”, explicou Manoel.

Informado sobre as declarações de Serra sobre o Nardini, o democrata disse que “o governador é um homem inteligente e não usaria essas palavras”. “Ele deve ter dito que não é a favor da estadualização”, completou.

Jonrnal ABCD Maior.

domingo, 1 de março de 2009

PROPINA NO GOVERNO JOSÉ SERRA

''Bingos pagavam até R$ 200 mil''

O investigador Augusto Pena afirmou ao MPE que ex-secretário adjunto cobrava R$ 100 mil para reintegrar policiais

Estadão

Arrecadação de dinheiro da máfia dos bingos e caça-níqueis, pagamentos de propina para anular a expulsão de policiais corruptos e a existência de um mercado de venda de cargos importantes da Polícia Civil. Essas são algumas das acusações da longa lista de denúncias feitas pelo investigador Augusto Pena em seu depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE), ao qual o Estado teve acesso. Ela incluía ainda a venda de carteiras de motoristas, achaques a criminosos e empresários, o uso de viaturas em segurança privada e até a apropriação de dinheiro da gasolina da polícia.

Pivô do maior escândalo de corrupção policial da atual gestão da Segurança Pública, Pena fez um acordo de delação premiada. O homem que se diz amigo do ex-secretário adjunto da pasta Lauro Malheiros Neto, a quem ele acusa de montar um esquema de corrupção, afirma que os policiais corruptos continuam recebendo propina mesmo depois de presos. Por causa das acusações, o diretor da Corregedoria da Polícia Civil, Alberto Angerami, pediu a transferência de Pena do presídio da Polícia Civil para o Presídio do Tremembé - o que ocorreu anteontem. Se continuasse entre seus pares, Pena podia ser morto.

AMEAÇAS

O depoimento de Pena começa com a descrição das supostas ameaças que o policial teria recebido. Pena disse que estava no presídio quando foi procurado por um delegado da região de Mogi das Cruzes com quem esteve preso. O delegado teria dito que era melhor o investigador não fazer a delação e teria afirmado que era "uma pessoa muito influente e tinha acesso às entradas e saídas do declarante do presídio". O delegado ainda perguntou quanto Pena "queria ganhar para não delatar".

GRAVAÇÃO

Pena ainda acusou o advogado Celso Augusto Hentscholer Valente, amigo e ex-sócio de Malheiros Neto. Valente teria dito a Pena para "tomar cuidado, que o Lauro também era seu amigo e que queriam ajudar o declarante". Segundo Pena, o advogado conversou com ele sobre a arrecadação de dinheiro dos bingos, "negociação de reintegração de policiais demitidos e colocação mediante pagamento de delegados em posições privilegiadas dentro da estrutura da Polícia Civil".

"Isso é um disparate. Fui visitar outro cliente e conversei com ele de forma normal. Sou advogado e não bandido. Quem está preso é ele", rebateu Valente. Pena contou que gravou a conversa. A fita foi entregue aos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

BINGOS

Em seguida, o investigador voltou suas acusações contra Malheiros Neto. O policial confirmou que o então adjunto intercedeu para que ele fosse trabalhar no Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), órgão de elite da polícia. Ali, Pena ficou lotado na 3ª Delegacia de Investigações Gerais, onde, segundo ele, foi montado um gigantesco esquema de arrecadação de propina.

Foi após ser acusado, em maio de 2008, de beneficiar o investigador que Malheiros Neto entregou o cargo ao governador José Serra (PSDB) para se defender das acusações. Sua defesa, feita pelo criminalista Alberto Zacharias Toron, repudia as "acusações mentirosas" de Pena. Diz que se trata de um criminoso que busca se beneficiar com delação sem provas. À época em que foi para o Deic, Pena estava afastado sob a suspeita de achacar Marco Camacho, o Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Malheiros Neto teria nomeado um delegado para "apertar o cerco em cima dos bingos e caça-níqueis para poder arrecadar dinheiro de forma ilícita". A função de Pena seria ficar de "olho" nos corruptos, "vigiando se o dinheiro não era desviado". "Além disso, o declarante era responsável por levar dinheiro arrecadado diretamente para as mãos do próprio Lauro, no seu gabinete, ou, em algumas ocasiões, na casa de Celso".

Segundo Pena, havia 200 inquéritos na delegacia sobre bingos e caça-níqueis. Dependendo do tamanho da casa de jogo, a propina era de R$ 20 mil a R$ 200 mil mensais, sempre em dinheiro. O suposto mensalão da polícia era cobrado para que os inquéritos não fossem adiante. Uma parte ficava com seus chefes. Outra seria levada por Pena a Malheiros Neto. Pelo serviço, Pena recebia R$ 4 mil por mês.

SENTENÇAS

Além do esquema de bingos, Pena afirmou que existia outro na Segurança Pública que envolvia a venda de sentenças nos processos administrativos para anular a demissão de policiais acusados de corrupção. Quem assinava os despachos reintegrando os policiais era Malheiros Neto. Ele o fazia em nome do secretário Ronaldo Marzagão, pois a decisão final de processos contra investigadores é atribuição do titular da pasta.

Pena contou que levou ao adjunto o caso de três investigadores do Deic. Malheiros Neto teria dito que cada um devia pagar R$ 100 mil e mandou Pena procurar Valente. Os policiais demitidos teriam pago R$ 300 mil para que a decisão fosse revertida. "O valor foi levado à residência de Celso (Valente) por causa do volume, que poderia chamar a atenção na secretaria. Isso por orientação do próprio Lauro."

Os cargos da Polícia Civil também eram arrematados por delegados interessados em ocupar postos importantes. Pena cita três delegados - dois deles de classe especial - que teriam pagado de R$ 110 mil a R$ 250 mil por uma delegacia seccional, uma delegacia do Deic e uma divisão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

VIATURAS

O investigador revelou que um delegado usava viaturas da polícia para prestar serviço de segurança privada. Disse que havia um esquema de desvio de verba de combustível das viaturas na região de Mogi das Cruzes, onde trabalhou em 2006. O esquema era simples: a polícia recebia verba para comprar gasolina, mas abastecia os carros com dinheiro fornecido pelas prefeituras. Os recursos do Estado "eram desviados". De vez em quando, diz ele, abasteciam em um posto perto da delegacia para apanhar o cupom fiscal.

DETRAN

Por fim, Pena contou que cinco delegados e cinco investigadores estavam envolvidos na máfia das CNHs que agia na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Ferraz de Vasconcelos. O investigador disse que levou dinheiro de propina para a cúpula do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro), até mesmo parte do que havia sido mais tarde arrecadado com o achaque a Marcola.


AS INVESTIGAÇÕES

Corregedoria: A Corregedoria da Polícia Civil abriu três apurações preliminares e quatro inquéritos policiais sobre as denúncias de corrupção envolvendo o investigador Augusto Pena e as pessoas que ele acusa

Guarulhos: A promotoria de Guarulhos denunciou Pena por extorsão mediante sequestro cuja vítima é Rodrigo Olivatto, enteado de Marcola. Também o acusou de achaque a um empresário
acusado de ser doleiro

São Paulo: A 4.ª Promotoria de Justiça da Capital denunciou Pena sob a acusação de ele ter furtado do depósito do Deic uma carga de Playstation apreendida

Gaeco: O Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado de São Paulo abriu investigação sobre o suposto esquema de venda de sentenças de processos administrativos para reintegrar à policia acusados de corrupção

DVD: Os Gaecos de São Paulo e Guarulhos receberam um DVD com uma hora de gravação em que um advogado investigado no caso supostamente negocia pagamento de propina.
01 de março de 2009.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

É ASSIM QUE SERRA CUIDA DA SAÚDE DO PROFESSOR


Serra ajuiza ADIN contra lei que obriga criação de programa de saúde vocal para professor



Chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma Adin (Ação direta de inconstitucionalidade) e em que o governador de São Paulo José Serra questiona a lei que estabeleceu a implantação de um programa de saúde vocal para os professores do Estado.

Para Serra, a Lei 10.893/2001, que visa prevenir disfonias em docentes da rede estadual de ensino, atinge competências exclusivas do Poder Executivo, a quem cabe definir sobre matérias administrativas.

De acordo com o governador, o dispositivo fere tanto a Constituição Federal, como a Constituição paulista, que, nos termos da Emenda nº 21/2006, diz que cabe exclusivamente ao governador “a organização e funcionamento da administração estadual, quando não implicar aumento de despesa, nem criação ou extinção de órgãos públicos”.

Ele lembra ainda que o então governador Geraldo Alckmin vetou o projeto de lei nº 497/98, veto que acabou sendo derrubado parcialmente pela Assembléia Legislativa do Estado.

Na época, o governo paulista sustentou que “a instituição de programas envolvendo órgãos, servidores e recursos do Estado constitui matéria de cunho administrativo, por abranger aspectos de ordem técnica e operacional, cujo equacionamento e execução pressupõem a observância das prioridades estabelecidas pelo governo, em consonância com seus critérios de planejamento”.


A lei


A lei questionada dispõe que o Programa Estadual de Saúde Vocal deverá abranger assistência preventiva, por meio de convênio entre as Secretarias estaduais de Educação e Saúde, com realização de, pelo menos, um curso teórico anual, objetivando orientar os profissionais sobre o uso adequado da voz profissionalmente.

Dispõe ainda que, apesar de o caráter do programa ser preventivo, o professor da rede estadual, se tiver detectada alguma disfonia, terá garantido tratamento fonoaudiológico e médico, correndo as despesas à conta de dotações orçamentárias do item seguridade social.

Segundo o governador paulista, “não é difícil perceber que diplomas legais similares ao que ora se examina interferem profundamente na organização e funcionamento da Administração Pública, que se vê compelida a mobilizar recursos administrativos e financeiros para o desenvolvimento de atividades via de regra meritórias, mas que nem sempre constam das prioridades governamentais”.

Em sua fundamentação, Serra cita jurisprudência do STF em apoio a seu argumento. Segundo ele, no julgamento da ADI 2799, relatada pelo ministro Marco Aurélio, a Corte, por unanimidade, suspendeu a Lei 11.065/2001, do Rio Grande do Sul, que havia criado o Prodecana (Programa de Desenvolvimento Estadual do Cultivo e Aproveitamento da Cana-de-Açúcar e seus derivados).


Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009, Última Instância.


Comentário.

E ainda tem idiota que diz que Serra foi o melhor ministro da Saúde do Brasil. Só sendo brincadeira.Essa mistura de tucano com demo foi bom mesmo para os Vampiros e os Sanguessugas, esquemas que nasceram e cresceram durante a sua gestão no Ministério da Saúde.

domingo, 22 de fevereiro de 2009

GRANDE DILMA!


A ministra Dilma Rousseff disse ao colunista social João Alberto, do Diário de Pernambuco, que está tão encantada com o carnaval do Recife que já garantiu a Eduardo Campos que não deixa mais de vir para a nossa folia. E prometeu pedir a Lula para lhe ensinar a dançar o frevo para brilhar no próximo ano.

Seja bem-vinda, ministra Dilma!O povo de Pernambuco agradece.