quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Quebra de sigilo: matérias desmontam versão de Serra
Reportagem publicada no site da Carta Maior ( www.cartamaior.com.br )
Uma matéria feita pelo SBT Brasil revelou que o assunto de quebra de sigilos por uma máfia que atua em São Paulo já era conhecido pelo candidato tucano José Serra desde, pelo menos, outubro de 2009. Na matéria, o próprio Serra comenta a devassa de sua declaração e de sua mulher com total calma e naturalidade, sem dizer que foi o PT, ou que é por motivos eleitorais. Apesar disso, a campanha de Serra insiste em usar o tema da quebra de sigilo contra a candidatura de Dilma Rousseff. Sem sucesso até aqui.
Nesta quinta-feira, o blog do Nassif publicou uma análise de João Francisco Meira, do Vox Populi, sobre o tracking do IG-Bandeirantes: segundo esse levantamento diário, o tema da quebra do sigilo, abraçado por Serra, não está provocando nenhuma mudança na intenção de voto dos eleitores. Nassif escreve:
Não existe nenhuma oscilação significativa, diz ele. Dada a natureza do tracking, tem que se acompanhar a curva dos candidatos, não os resultados diários. E a curva não mostra nenhuma alteração significativa após o caso do tal dossiê. Metade da população ficou sabendo do assunto, diz ele. Dessa metade, os eleitores da Dilma tendem a acreditar nela, os do Serra, nele, e os indecisos tendem a acreditar mais na Dilma que no Serra.
Ele não entende o fuzuê em torno da quebra de sigilo. «Vocês, jornalistas, estão carecas de saber que sigilo fiscal no Brasil é uma peneira», diz ele. Em qualquer loja que se vá, na compra de um carro, de um eletrodoméstico, o gerente pede um instante para consultar o crédito. Liga para um sujeito denominado de analista de crédito que tem todas as informações do candidato ao financiamento, do Imposto de Renda ao Serasa. Basta uma olhada no Google para encontrar centenas de traficantes de informações sigilosas, diz ele.
Ligar esse tema à campanha é forçar a barra.
17 milhões de sigilos quebrados nos anos FHC
No site Brasilwiki, João Paulo Marat mostra como, durante o governo FHC, cerca de 17 milhões de brasileiros tiveram seu sigilo quebrado, inclusive o fiscal. Marat indica matérias e documentos da Câmara Federal sobre o assunto. Ele escreve:
A ação da quadrilha que quebra sigilos fiscais não é desta eleição, nem de ontem, nem deste ano. É uma praga que atinge o Brasil há muito, e não é uma "estratégia" da campanha de Dilma Roussef, como tanto gostariam os integrantes do PSDB e do DEM. Documentos provam que, ainda em 2009, um requerimento expedido por Arnaldo Faria de Sá ao presidente da CPI destinada a apurar a Violência Urbana pedia uma audiência pública para apurar que dados fiscais sigilosos estavam sendo vendidos por camelôs de São Paulo - em 2009. Entre os que tiveram seus sigilos violados estavam o presidente da República, Luís Inácio Lula, o ministro Mantega, o governador José Serra, Verônica Serra e outros menos cotados. É só conferir em
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/699422.pdf
Por volta dos anos 2000 e 2001, a Receita Federal iniciava informatização dos dados fiscais e cadastrais dasPessoas físicas e Jurídicas. Em razão desta atualização, foram disponibilizados os bancos de dados completos das pessoas físicas e jurídicas por algum tempo. Em 2008, o SBT fez uma reportagem que havia, no bairro paulista da Santa Ifigênia, pessoas que vendiam a senha para acesso aos bancos de dados do Serpro. O assunto chegou a ser publicado, na época, no jornalão Folha de São Paulo:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u439202.shtml
Isso foi há 10 anos, quando Fernando Henrique Cardoso era presidente. Nesta ocasião, vazaram da Receita Federal os dados do Imposto de Renda do próprio FH, Sílvio Santos, Gugu Liberato e dados cadastrais de 17 milhões de brasileiros.
Atualmente, FHC, que viaja pelo exterior desde que Serra se lançou candidato, pede em seus artigos que Dilma Rouseff seja penalizada. Os dados eram vendidos em disquete, pela quantia de R$ 6 mil e a desfaçatez era tanta que chegavam a anunciar em classificados de jornal. O assunto não ganhou as manchetes dos jornais. Era um caso de polícia.
Uma matéria feita pelo SBT Brasil revelou que o assunto de quebra de sigilos por uma máfia que atua em São Paulo já era conhecido pelo candidato tucano José Serra desde, pelo menos, outubro de 2009. Na matéria, o próprio Serra comenta a devassa de sua declaração e de sua mulher com total calma e naturalidade, sem dizer que foi o PT, ou que é por motivos eleitorais. Apesar disso, a campanha de Serra insiste em usar o tema da quebra de sigilo contra a candidatura de Dilma Rousseff. Sem sucesso até aqui.
Nesta quinta-feira, o blog do Nassif publicou uma análise de João Francisco Meira, do Vox Populi, sobre o tracking do IG-Bandeirantes: segundo esse levantamento diário, o tema da quebra do sigilo, abraçado por Serra, não está provocando nenhuma mudança na intenção de voto dos eleitores. Nassif escreve:
Não existe nenhuma oscilação significativa, diz ele. Dada a natureza do tracking, tem que se acompanhar a curva dos candidatos, não os resultados diários. E a curva não mostra nenhuma alteração significativa após o caso do tal dossiê. Metade da população ficou sabendo do assunto, diz ele. Dessa metade, os eleitores da Dilma tendem a acreditar nela, os do Serra, nele, e os indecisos tendem a acreditar mais na Dilma que no Serra.
Ele não entende o fuzuê em torno da quebra de sigilo. «Vocês, jornalistas, estão carecas de saber que sigilo fiscal no Brasil é uma peneira», diz ele. Em qualquer loja que se vá, na compra de um carro, de um eletrodoméstico, o gerente pede um instante para consultar o crédito. Liga para um sujeito denominado de analista de crédito que tem todas as informações do candidato ao financiamento, do Imposto de Renda ao Serasa. Basta uma olhada no Google para encontrar centenas de traficantes de informações sigilosas, diz ele.
Ligar esse tema à campanha é forçar a barra.
17 milhões de sigilos quebrados nos anos FHC
No site Brasilwiki, João Paulo Marat mostra como, durante o governo FHC, cerca de 17 milhões de brasileiros tiveram seu sigilo quebrado, inclusive o fiscal. Marat indica matérias e documentos da Câmara Federal sobre o assunto. Ele escreve:
A ação da quadrilha que quebra sigilos fiscais não é desta eleição, nem de ontem, nem deste ano. É uma praga que atinge o Brasil há muito, e não é uma "estratégia" da campanha de Dilma Roussef, como tanto gostariam os integrantes do PSDB e do DEM. Documentos provam que, ainda em 2009, um requerimento expedido por Arnaldo Faria de Sá ao presidente da CPI destinada a apurar a Violência Urbana pedia uma audiência pública para apurar que dados fiscais sigilosos estavam sendo vendidos por camelôs de São Paulo - em 2009. Entre os que tiveram seus sigilos violados estavam o presidente da República, Luís Inácio Lula, o ministro Mantega, o governador José Serra, Verônica Serra e outros menos cotados. É só conferir em
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/699422.pdf
Por volta dos anos 2000 e 2001, a Receita Federal iniciava informatização dos dados fiscais e cadastrais dasPessoas físicas e Jurídicas. Em razão desta atualização, foram disponibilizados os bancos de dados completos das pessoas físicas e jurídicas por algum tempo. Em 2008, o SBT fez uma reportagem que havia, no bairro paulista da Santa Ifigênia, pessoas que vendiam a senha para acesso aos bancos de dados do Serpro. O assunto chegou a ser publicado, na época, no jornalão Folha de São Paulo:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u439202.shtml
Isso foi há 10 anos, quando Fernando Henrique Cardoso era presidente. Nesta ocasião, vazaram da Receita Federal os dados do Imposto de Renda do próprio FH, Sílvio Santos, Gugu Liberato e dados cadastrais de 17 milhões de brasileiros.
Atualmente, FHC, que viaja pelo exterior desde que Serra se lançou candidato, pede em seus artigos que Dilma Rouseff seja penalizada. Os dados eram vendidos em disquete, pela quantia de R$ 6 mil e a desfaçatez era tanta que chegavam a anunciar em classificados de jornal. O assunto não ganhou as manchetes dos jornais. Era um caso de polícia.
sábado, 14 de agosto de 2010
Os lobos que se vestem de Marina Silva
Quando Marina Silva acordar da viagem na maionese em que embarcou ao aceitar ser candidata à presidência pelo PV e perceber que este partido não tem nada de verde e, na verdade, suas tonalidades giram em torno do “marrom”… – talvez seja tarde demais para reparar os danos à sua biografia. A ex ministra de Lula, deslumbrada com a projeção nacional do nada absoluto que representa, ou seja a tal terceira via, terá a difícil e solitária tarefa de se reconstruir em outra realidade.
Honestamente: um povo que foi subjugado por uma elite escravagista durante séculos e vislumbrou uma luz no fim do túnel nos últimos 8 anos, precisa de uma de terceira via? Um cidadão que acabou de sair da miséria absoluta; outro que acabou de chegar ao mercado de consumo pela primeira vez; outro que recuperou a dignidade de estar empregado, colocar o alimento na mesa de sua família e ver os filhos frequentando a escola – vão considerar a hipótese de darem seu voto a um grupo de oportunistas pintados de verde a serviço das mesmas elites que sempre lhes negaram a cidadania?
A verdadeira terceira via é coisa de primeiro mundo, onde a miséria e a falta de oportunidades foram superadas há décadas. Aí então, couberam outras variantes, mais sofisticadas, em seus processos eleitorais. Mas no Brasil de hoje, só cabem duas variantes distintas: inclusão e cidadania ou exclusão e escravidão. E ser ecológico não é uma postura política ou partidária. É obrigação de todos: desde o gari até o presidente da república. Não precisamos de um partido político para termos consciência ecológica e buscarmos desenvolvimento sustentável.
A única via que interessa à esmagadora maioria da população brasileira é o emprego com carteira assinada, o direito à saúde e à educação. O resto é conversa pra boi dormir.
Os românticos eleitores de Marina e seu partido lembram os caras-pintadas que saíram às ruas para derrubar Collor há 18 anos. Acreditaram que, naquele momento, borrifavam perfumes florais e pintavam de rosa a política brasileira. Em 1994, ajudaram a eleger um sociólogo emplumado que se transformou, da noite para o dia, no economista salvador da Pátria ao posar para a capa da revista Veja exibindo a cédula mágica – o Real – em tom paternal. FHC prometia felicidade. Mas, durante os 8 anos de sua aventura irresponsável, tudo o que se viu foi o país ajoelhar-se diante do “Plano Real”, que na verdade foi imposto pelo FMI a todas as economias inflacionárias da América Latina. Descobriu-se que não era a moeda que faria milagres e sim a maneira como os governos a utilizariam. Com FHC – que tinha Serra como Ministro do Planejamento e que, aliás, também não é economista – resultou em recessão, desemprego, arrocho salarial, falência estrutural, moral e física de toda a nação brasileira. Já os economistas do governo Lula souberam usar a moeda corretamente, tiraram o Brasil da estagnação e o projetaram para tornar-se, ainda nesta década, a quinta economia mundial. Esta, aliás, é a verdade que a “jornaleira” Miriam Leitão foge de ver ao comentar economia, política e as diferenças entre os governos FHC e Lula.
Obviamente, como é da natureza do processo político, não há perfumes florais que escondam-lhe as impurezas. Então alguns cidadãos, privados de seus sonhos cor-de-rosa diante das alianças e apoios da candidatura Dilma, optam pela terceira via. Assim, empunhando sua indignação moral e vestindo a fantasia do “politicamente correto”, registram seu protesto contra a classe política dando seu voto justamente à candidata “verde” que é o instrumento enganoso mais escancarado dos lobos travestidos de cordeiros. Pois não passa disso o Partido Verde.
Por outro lado, a direita e sua mídia fiel sabem que sua única chance é um contra-ataque golpista. E este ataque só seria mortal no cenário de um segundo turno – quando não haveria tempo para qualquer reação. Um factoide escandaloso bem elaborado e bem repercutido pelo consórcio sincronizado da mídia pode ser a “bala de prata” que derrubaria Dilma, sem chances nem tempo hábil para sua defesa.
Um primeiro ensaio dessa tramóia foram as entrevistas dos três candidatos ao Jornal Nacional nesta semana. O jogo de cena do casal de âncoras, requentando o caso do suposto mensalão do PT de 2005, mostrou até onde estarão dispostas a ir as velhas ratazanas da direta que conspiram por baixo da mesa de William Bonner e Fátima Bernardes.
Basta lembrarmos de 1989, Color x Lula, quando o sequestro de Abílio Diniz na véspera das eleições foi atribuído a grupos armados ligados ao PT e a Globo passou o dia inteiro ao vivo especulando em torno disso até o encerramento das votações, quando desmentiu todos os boatos e Collor já estava eleito; ou de 2006, quando a imagem do suposto dinheiro do suposto dossiê “vazou” na capa da Folha de SP na véspera das eleições, levando Alckmin ao segundo turno. Duas verdades foram provadas naquele momento: a primeira foi a de que a mídia paulista tem a capacidade de manipular o eleitor mesmo contra a sua vontade. A segunda a de que Lula era tão forte e popular que mesmo assim, venceu Alckmin de forma espetacular.
Dilma é o governo Lula, mas não é Lula. Tem competência gerencial infinitamente maior que José Serra. Mas não tem a trajetória de Lula. José Serra, só tem uma coisa que, somada aos fiéis serviços do PIG, pode lhe bastar: é, há 30 anos, o garoto propaganda do boneco de si mesmo. É isso que os velhos caras pintadas, eleitores de Marina, precisam entender. Marina não é um projeto. E o projeto da extrema direita com Serra é qualquer coisa, menos vencer democraticamente.
Por tudo isso, a inocente e útil candidata “verde” e seus inocentes e úteis eleitores, podem causar a desconstrução de todos os avanços do governo Lula, subtraindo – por mero capricho – os votos que elegeriam Dilma já em 3 de outubro. Isso levaria as eleições a um segundo turno, palco de perigos imprevisíveis, vindos de uma minoria disposta a tudo para reaver o que considera seu por desígnios celestiais.
Portanto, é melhor que os “sensíveis” eleitores de Marina Silva saibam que, ao votarem nesta senhora – que não se elegerá a nada, não fará parte de nada e ainda haverá de ser cuspida pelo seu partido na próxima esquina como um caroço seco – estarão fazendo exatamente o jogo que a direita e as elites paulistas precisam para recolocarem o Brasil e seu povo na senzala dos EUA como serviçais da nobreza global.
A não ser que acredite que um eventual governo Serra dará continuidade ao que está “dando certo” e – tsk! – corrigirá o que “estiver errado”, a pergunta que o eleitor de Marina deve se fazer é a seguinte:
Voto em Marina porque não quero Dilma nem Serra? ou Voto em Marina porque Dilma já venceu? Qualquer que seja sua resposta, o fato é que estará dando seu voto a Serra. O que, convenhamos, é o oposto exato de ser ecológico.
Honestamente: um povo que foi subjugado por uma elite escravagista durante séculos e vislumbrou uma luz no fim do túnel nos últimos 8 anos, precisa de uma de terceira via? Um cidadão que acabou de sair da miséria absoluta; outro que acabou de chegar ao mercado de consumo pela primeira vez; outro que recuperou a dignidade de estar empregado, colocar o alimento na mesa de sua família e ver os filhos frequentando a escola – vão considerar a hipótese de darem seu voto a um grupo de oportunistas pintados de verde a serviço das mesmas elites que sempre lhes negaram a cidadania?
A verdadeira terceira via é coisa de primeiro mundo, onde a miséria e a falta de oportunidades foram superadas há décadas. Aí então, couberam outras variantes, mais sofisticadas, em seus processos eleitorais. Mas no Brasil de hoje, só cabem duas variantes distintas: inclusão e cidadania ou exclusão e escravidão. E ser ecológico não é uma postura política ou partidária. É obrigação de todos: desde o gari até o presidente da república. Não precisamos de um partido político para termos consciência ecológica e buscarmos desenvolvimento sustentável.
A única via que interessa à esmagadora maioria da população brasileira é o emprego com carteira assinada, o direito à saúde e à educação. O resto é conversa pra boi dormir.
Os românticos eleitores de Marina e seu partido lembram os caras-pintadas que saíram às ruas para derrubar Collor há 18 anos. Acreditaram que, naquele momento, borrifavam perfumes florais e pintavam de rosa a política brasileira. Em 1994, ajudaram a eleger um sociólogo emplumado que se transformou, da noite para o dia, no economista salvador da Pátria ao posar para a capa da revista Veja exibindo a cédula mágica – o Real – em tom paternal. FHC prometia felicidade. Mas, durante os 8 anos de sua aventura irresponsável, tudo o que se viu foi o país ajoelhar-se diante do “Plano Real”, que na verdade foi imposto pelo FMI a todas as economias inflacionárias da América Latina. Descobriu-se que não era a moeda que faria milagres e sim a maneira como os governos a utilizariam. Com FHC – que tinha Serra como Ministro do Planejamento e que, aliás, também não é economista – resultou em recessão, desemprego, arrocho salarial, falência estrutural, moral e física de toda a nação brasileira. Já os economistas do governo Lula souberam usar a moeda corretamente, tiraram o Brasil da estagnação e o projetaram para tornar-se, ainda nesta década, a quinta economia mundial. Esta, aliás, é a verdade que a “jornaleira” Miriam Leitão foge de ver ao comentar economia, política e as diferenças entre os governos FHC e Lula.
Obviamente, como é da natureza do processo político, não há perfumes florais que escondam-lhe as impurezas. Então alguns cidadãos, privados de seus sonhos cor-de-rosa diante das alianças e apoios da candidatura Dilma, optam pela terceira via. Assim, empunhando sua indignação moral e vestindo a fantasia do “politicamente correto”, registram seu protesto contra a classe política dando seu voto justamente à candidata “verde” que é o instrumento enganoso mais escancarado dos lobos travestidos de cordeiros. Pois não passa disso o Partido Verde.
Por outro lado, a direita e sua mídia fiel sabem que sua única chance é um contra-ataque golpista. E este ataque só seria mortal no cenário de um segundo turno – quando não haveria tempo para qualquer reação. Um factoide escandaloso bem elaborado e bem repercutido pelo consórcio sincronizado da mídia pode ser a “bala de prata” que derrubaria Dilma, sem chances nem tempo hábil para sua defesa.
Um primeiro ensaio dessa tramóia foram as entrevistas dos três candidatos ao Jornal Nacional nesta semana. O jogo de cena do casal de âncoras, requentando o caso do suposto mensalão do PT de 2005, mostrou até onde estarão dispostas a ir as velhas ratazanas da direta que conspiram por baixo da mesa de William Bonner e Fátima Bernardes.
Basta lembrarmos de 1989, Color x Lula, quando o sequestro de Abílio Diniz na véspera das eleições foi atribuído a grupos armados ligados ao PT e a Globo passou o dia inteiro ao vivo especulando em torno disso até o encerramento das votações, quando desmentiu todos os boatos e Collor já estava eleito; ou de 2006, quando a imagem do suposto dinheiro do suposto dossiê “vazou” na capa da Folha de SP na véspera das eleições, levando Alckmin ao segundo turno. Duas verdades foram provadas naquele momento: a primeira foi a de que a mídia paulista tem a capacidade de manipular o eleitor mesmo contra a sua vontade. A segunda a de que Lula era tão forte e popular que mesmo assim, venceu Alckmin de forma espetacular.
Dilma é o governo Lula, mas não é Lula. Tem competência gerencial infinitamente maior que José Serra. Mas não tem a trajetória de Lula. José Serra, só tem uma coisa que, somada aos fiéis serviços do PIG, pode lhe bastar: é, há 30 anos, o garoto propaganda do boneco de si mesmo. É isso que os velhos caras pintadas, eleitores de Marina, precisam entender. Marina não é um projeto. E o projeto da extrema direita com Serra é qualquer coisa, menos vencer democraticamente.
Por tudo isso, a inocente e útil candidata “verde” e seus inocentes e úteis eleitores, podem causar a desconstrução de todos os avanços do governo Lula, subtraindo – por mero capricho – os votos que elegeriam Dilma já em 3 de outubro. Isso levaria as eleições a um segundo turno, palco de perigos imprevisíveis, vindos de uma minoria disposta a tudo para reaver o que considera seu por desígnios celestiais.
Portanto, é melhor que os “sensíveis” eleitores de Marina Silva saibam que, ao votarem nesta senhora – que não se elegerá a nada, não fará parte de nada e ainda haverá de ser cuspida pelo seu partido na próxima esquina como um caroço seco – estarão fazendo exatamente o jogo que a direita e as elites paulistas precisam para recolocarem o Brasil e seu povo na senzala dos EUA como serviçais da nobreza global.
A não ser que acredite que um eventual governo Serra dará continuidade ao que está “dando certo” e – tsk! – corrigirá o que “estiver errado”, a pergunta que o eleitor de Marina deve se fazer é a seguinte:
Voto em Marina porque não quero Dilma nem Serra? ou Voto em Marina porque Dilma já venceu? Qualquer que seja sua resposta, o fato é que estará dando seu voto a Serra. O que, convenhamos, é o oposto exato de ser ecológico.
Do Blog O que será que me dá? Do ótimo articulista Roni Chira.
domingo, 20 de junho de 2010
segunda-feira, 19 de abril de 2010
domingo, 18 de abril de 2010
quinta-feira, 25 de março de 2010
segunda-feira, 22 de março de 2010
Serra repete ditadura e faz o mesmo que Maluf com os professores
Os professores de São Paulo decidiram, nesta sexta-feira (19), pela continuidade da greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam aumento de 34% dos salários. Os estudantes engrossaram a manifestação de milhares nas ruas. O governador José Serra (PSDB) classificou o movimento de eleitoreiro e descreveu as sucessivas manifestações como um "trololó". Vídeo do Barão de Pirapora compara a postura intransigente de Serra com a de Paulo Maluf, nos tempos da ditadura militar.
No mesmo dia em que o governador de São Paulo, José Serra, descreveu as sucessivas manifestações de professores do estado como um "trololó", a Justiça negou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) de proibir a segunda assembleia dos docentes, que ocorreu nesta sexta, na Avenida Paulista. O MPE entrou com recurso.
Insinuando que os protestos têm objetivo eleitoral, o governador disse que nem sequer há um movimento grevista. "Não tem greve. Só tem marketing para a imprensa noticiar", declarou Serra, virtual candidato à Presidência da República pelo PSDB, sem disfarçar a irritação com o assunto. Questionado sobre quem estaria por trás do movimento, Serra retrucou: "Vocês sabem. São suficientemente inteligentes e observadores."
Uma parcela dos professores está em greve desde o dia 8. Segundo o governo, apenas 1% da categoria aderiu à paralisação. De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), mais de 60% dos docentes estão parados.
Greve impede Serra de inaugurar obra
Serra cancelou ontem, de última hora, sua participação em uma inauguração onde professores em greve fariam um protesto. O evento, na capital paulista, que teve a presença do prefeito Gilberto Kassab (DEM), virou palco de bate-boca entre autoridades e manifestantes.
O governador disse que não teve "tempo" de comparecer ao evento. De acordo com os assessores, a presença de Serra não estava sequer confirmada, embora um aviso da Secretaria de Comunicação indicasse o evento como o primeiro compromisso público da agenda do governador.
Com apitos, vaias e faixas, cerca de 30 manifestantes tumultuaram a inauguração do segundo viaduto do Complexo Viário Jaraguá, na zona oeste. Em alguns momentos foi difícil ouvir os discursos das autoridades. Na quinta (18), pela segunda vez consecutiva, professores da rede estadual foram a compromissos públicos de Serra para protestar.
Passeatas
Na semana passada, cerca de 12 mil docentes se reuniram no vão livre do Masp e foram em passeata até a Praça da República. Nesta sexta, o MPE tentou proibir a assembleia dos professores, mas o juiz da 20.ª Vara Cível, Flávio Abramovich, extinguiu o processo porque o pedido não teria sido feito de modo adequado. Na sentença, o juiz diz que a Polícia Militar e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) devem tomar providências para evitar transtornos à população.
O autor da ação, promotor José Carlos de Freitas, rebateu os argumentos. "A PM e a CET solicitaram que o MP interviesse desta vez e em 2008, pois os professores estão extrapolando o direito de se manifestar."
Os professores querem reajuste salarial de 34% para compensar perdas relativas à inflação e o fim das provas dos temporários e do programa de promoção. A greve é mobilizada pela Apeoesp, Centro do Professorado Paulista (CPP), Sindicato dos Especialistas do Magistério Oficial de SP (Udemo) e Ubes (União Brasileira dos Estudantes).
Fonte: da redação Vermelho, com agências
No mesmo dia em que o governador de São Paulo, José Serra, descreveu as sucessivas manifestações de professores do estado como um "trololó", a Justiça negou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) de proibir a segunda assembleia dos docentes, que ocorreu nesta sexta, na Avenida Paulista. O MPE entrou com recurso.
Insinuando que os protestos têm objetivo eleitoral, o governador disse que nem sequer há um movimento grevista. "Não tem greve. Só tem marketing para a imprensa noticiar", declarou Serra, virtual candidato à Presidência da República pelo PSDB, sem disfarçar a irritação com o assunto. Questionado sobre quem estaria por trás do movimento, Serra retrucou: "Vocês sabem. São suficientemente inteligentes e observadores."
Uma parcela dos professores está em greve desde o dia 8. Segundo o governo, apenas 1% da categoria aderiu à paralisação. De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), mais de 60% dos docentes estão parados.
Greve impede Serra de inaugurar obra
Serra cancelou ontem, de última hora, sua participação em uma inauguração onde professores em greve fariam um protesto. O evento, na capital paulista, que teve a presença do prefeito Gilberto Kassab (DEM), virou palco de bate-boca entre autoridades e manifestantes.
O governador disse que não teve "tempo" de comparecer ao evento. De acordo com os assessores, a presença de Serra não estava sequer confirmada, embora um aviso da Secretaria de Comunicação indicasse o evento como o primeiro compromisso público da agenda do governador.
Com apitos, vaias e faixas, cerca de 30 manifestantes tumultuaram a inauguração do segundo viaduto do Complexo Viário Jaraguá, na zona oeste. Em alguns momentos foi difícil ouvir os discursos das autoridades. Na quinta (18), pela segunda vez consecutiva, professores da rede estadual foram a compromissos públicos de Serra para protestar.
Passeatas
Na semana passada, cerca de 12 mil docentes se reuniram no vão livre do Masp e foram em passeata até a Praça da República. Nesta sexta, o MPE tentou proibir a assembleia dos professores, mas o juiz da 20.ª Vara Cível, Flávio Abramovich, extinguiu o processo porque o pedido não teria sido feito de modo adequado. Na sentença, o juiz diz que a Polícia Militar e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) devem tomar providências para evitar transtornos à população.
O autor da ação, promotor José Carlos de Freitas, rebateu os argumentos. "A PM e a CET solicitaram que o MP interviesse desta vez e em 2008, pois os professores estão extrapolando o direito de se manifestar."
Os professores querem reajuste salarial de 34% para compensar perdas relativas à inflação e o fim das provas dos temporários e do programa de promoção. A greve é mobilizada pela Apeoesp, Centro do Professorado Paulista (CPP), Sindicato dos Especialistas do Magistério Oficial de SP (Udemo) e Ubes (União Brasileira dos Estudantes).
Fonte: da redação Vermelho, com agências
sábado, 27 de fevereiro de 2010
Serra já era:Dilma cresce em intenção de voto e já encosta em Serra, segundo a Datafolha
Os tucanos hoje não dormem.
Folha Online
Pesquisa Datafolha publicada na edição de domingo da Folha, mostra que a ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil) cresceu cinco pontos nas pesquisas de intenção de voto de dezembro para janeiro, atingindo 28%.
No mesmo período, a taxa de intenção de voto no governador de São Paulo, José Serra (PSDB), recuou de 37% para 32%.
Com isso, a diferença entre os dois pré-candidatos recuou de 14 pontos para 4 pontos de dezembro para cá.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. No entanto, é impreciso dizer que o levantamento indica um empate técnico entre Serra e Dilma.
A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Foram ouvidas 2.623 pessoas com maiores de 16 anos.
Leia a matéria completa na Folha deste domingo, que já está nas bancas.
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Crime contra a saúde pública:Serra, Yeda, Aécio e Arruda aplicam recursos do SUS no mercado financeiro.Isso que é ajuste
Remédios por juros
Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.
A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres.
As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada.
Ao analisar as contas, os técnicos ficaram surpresos com o volume de recursos federais do SUS aplicados no mercado financeiro, de forma cumulativa, ou seja, em longos períodos. Legalmente, o gestor dos recursos é, inclusive, estimulado a fazer esse tipo de aplicação, desde que antes dos prazos de utilização da verba, coisa de, no máximo, 90 dias. Em Alagoas, governado pelo também tucano Teotônio Vilela Filho, o Denasus constatou operações semelhantes, mas sem nenhum prejuízo aos usuários do SUS. Nos casos mais graves, foram detectadas, porém, transferências antigas de recursos manipulados, irregularmente, em contas únicas ligadas a secretarias da Fazenda. Pela legislação em vigor, cada área do SUS deve ter uma conta específica, fiscalizada pelos Conselhos Estaduais de Saúde, sob gestão da Secretaria da Saúde do estado.
O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de 2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do PSDB. No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, essa aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte desse dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda.
Essa constatação deixou em alerta o Ministério da Saúde. As demais equipes do Denasus, até então orientadas a analisar somente as contas dos anos 2006 e 2007, passaram a vasculhar os repasses federais do SUS feitos até 2009. Nem sempre com sucesso. De acordo com os relatórios, em alguns estados como São Paulo e Minas os dados de aplicação de recursos do SUS entre 2008 e 2009 não foram disponibilizados aos auditores, embora se tenha constatado o uso do expediente nos dois primeiros anos auditados (2006-2007). Na auditoria feita nas contas mineiras, o Denasus detectou, em valores de dezembro de 2007, mais de 130 milhões de reais do SUS em aplicações financeiras.
O Rio Grande do Sul foi o último estado a ser auditado, após um adiamento de dois meses solicitado pelo secretário da Saúde da governadora tucana Yeda Crusius, Osmar Terra, do PMDB, mesmo partido do ministro Temporão. Terra alegou dificuldades para enviar os dados porque o estado enfrentava a epidemia de gripe suína. Em agosto, quando a equipe do Denasus finalmente desembarcou em Porto Alegre, o secretário negou-se, de acordo com os auditores, a fornecer as informações. Não permitiu sequer o protocolo na Secretaria da Saúde do ofício de apresentação da equipe. A direção do órgão precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que o governo estadual havia retido 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009.
O dinheiro, represado nas contas do governo estadual, serviu para incrementar o programa de déficit zero da governadora, praticamente único argumento usado por ela para se contrapor à série de escândalos de corrupção que tem enfrentado nos últimos dois anos. No início de fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde gaúcho decidiu acionar o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa para apurar o destino tomado pelo dinheiro do SUS desde 2006.
Ainda segundo o relatório, em 2007 o governo do Rio Grande do Sul, estado afetado atualmente por um surto de dengue, destinou apenas 0,29% dos recursos para a vigilância sanitária. Na outra ponta, incrivelmente, a vigilância epidemiológica recebeu, ao longo do mesmo ano, exatos 400 reais do Tesouro estadual. No caso da assistência farmacêutica, a situação ainda é pior: o setor não recebeu um único centavo entre 2006 e 2007, conforme apuraram os auditores do Denasus.
Com exceção do DF, onde a maioria das aplicações com dinheiro do SUS foi feita com recursos de assistência farmacêutica, a maior parte dos recursos retidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, aí incluído o programa de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão de saúde e capacitação de profissionais do setor.
Informado sobre o teor das auditorias do Denasus, em 15 de fevereiro, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, colocou o assunto em pauta, em Brasília, na terça-feira 23. Antes, pediu à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, à qual o Denasus é subordinado, para repassar o teor das auditorias, em arquivo eletrônico, para todos os 48 conselheiros nacionais. Júnior quer que o Ministério da Saúde puna os gestores que investiram dinheiro do SUS no mercado financeiro de forma irregular. "Tem muita coisa errada mesmo."
No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador José Serra, virtual candidato do PSDB à Presidência da República, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do País, cargo ocupa-do por ele entre 1998 e 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados da auditoria do Denasus, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica, 12,2 milhões a programas de gestão, 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas.
Ainda em São Paulo, o Denasus constatou que os recursos federais do SUS, tanto os repassados pelo governo federal como os que tratam da Emenda nº 29, são movimentados na Conta Única do Estado, controlada pela Secretaria da Fazenda. Os valores são transferidos imediatamente para a conta, depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED). "O problema da saúde pública (em São Paulo) não é falta de recursos financeiros, e, sim, de bons gerentes", registraram os auditores.
Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de aplicar na saúde, apenas nos dois exercícios analisados, um total de 2,1 bilhões de reais. Destes, 1 bilhão, em 2006, e 1,1 bilhão, em 2007. Apesar de tudo, Alckmin e Serra tiveram as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O mesmo fenômeno repetiu-se nas demais unidades onde se constatou o uso de dinheiro do SUS no mercado financeiro. No mesmo período, Minas Gerais deixou de aplicar 2,2 bilhões de reais, segundo o Denasus. No Rio Grande do Sul, o prejuízo foi estimado em 2 bilhões de reais.
CartaCapital solicitou esclarecimentos às secretarias da Saúde do Distrito Federal, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Em Brasília, em meio a uma epidemia de dengue com mais de 1,5 mil casos confirmados no fim de fevereiro, o secretário da Saúde do DF, Joaquim Carlos Barros Neto, decidiu botar a mão no caixa. Oriundo dos quadros técnicos da secretaria, ele foi indicado em dezembro de 2009, ainda por Arruda, para assumir um cargo que ninguém mais queria na capital federal. Há 15 dias, criou uma comissão técnica para, segundo ele, garantir a destinação correta do dinheiro do SUS para as áreas originalmente definidas. "Vamos gastar esse dinheiro todo e da forma correta", afirma Barros Neto. "Não sei por que esses recursos foram colocados no mercado financeiro."
O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, afirma jamais ter negado atendimento ou acesso à documentação solicitada pelo Denasus. Segundo Terra, foram os técnicos do Ministério da Saúde que se recusaram a esperar o fim do combate à gripe suí-na no estado e se apressaram na auditoria. Mesmo assim, garante, a equipe de auditores foi recebida na Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com ele, o valor aplicado no mercado financeiro encontrado pelos auditores, em 2009, é um "retrato do momento" e nada tem a ver com o fluxo de caixa da secretaria. Terra acusa o diretor do Denasus, Luís Bolzan, de ser militante político do PT e, por isso, usar as auditorias para fazer oposição ao governo. "Neste ano de eleição, vai ser daí para baixo", avalia.
Em nota enviada à redação, a Secretaria da Saúde de Minas Gerais afirma estar regularmente em dia com os instrumentos de planejamento do SUS. De acordo com o texto, todos os recursos investidos no setor são acompanhados e fiscalizados por controle social. A aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, diz a nota, é um expediente "de ordem legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público". Lembra que os recursos de portarias e convênios federais têm a obrigatoriedade legal da aplicação no mercado financeiro dos recursos momentaneamente disponíveis.
Também por meio de uma nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo refuta todas as afirmações constantes do relatório do Denasus. Segundo o texto, ao contrário do que dizem os auditores, o Conselho Estadual da Saúde fiscaliza e acompanha a execução orçamentária e financeira da saúde no estado por meio da Comissão de Orçamento e Finanças. Também afirma ser a secretaria a gestora dos recursos da Saúde. Quanto ao investimento dos recursos financeiros, a secretaria alega cumprir a lei, além das recomendações do Tribunal de Contas do Estado. "As aplicações são referentes a recursos não utilizados de imediato e que ficariam parados em conta corrente bancária." A secretaria também garante ter dado acesso ao Denasus a todos os documentos disponíveis no momento da auditoria.
Fonte:CartaCapital
Comentário.Duvido o PiG repercutir uma matéria como essa.
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
Dilma cresce e se aproxima de Serra, aponta CNT/Sensus
A ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, obteve a maior variação positiva de pontos na pesquisa de intenção de votos divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com o Instituto Sensus.
Em um dos cenários pesquisados, Dilma obteve 27,8% das intenções de voto, contra 21,7% na pesquisa realizada há dois meses. A variação positiva, de 6,1 pontos percentuais, foi a única entre os candidatos que supera a margem de erro, que é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
No mesmo cenário, de primeiro turno, a parcela de eleitores do deputado federal Ciro Gomes (PSB) caiu de 17,5% para 11,9%, uma variação de 5,6 pontos.
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), manteve a liderança na pesquisa de janeiro, com 33,2%, registrando uma oscilação positiva de 1,4 ponto percentual - resultado considerado "estável" pelos pesquisadores.
A diferença entre Serra e Dilma neste cenário caiu de 10,1 pontos percentuais na última pesquisa, para 5,4 pontos agora - o que coloca a distância entre os dois dentro da margem de erro.
A senadora Marina Silva (PV) também se manteve estável, segundo a pesquisa, com 6,8% das intenções e oscilação positiva de 0,9 ponto.
Já em um cenário em que o deputado federal Ciro Gomes não aparece como candidato, Serra mantém-se estável, subindo 0,2 pontos, para 40,7% das intenções, e Dilma sobe cinco pontos, com 28,5% das intenções votos.
Transferência O diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, diz que a transferência de votos de Ciro Gomes para Dilma Rousseff "não é automática", como pode parecer à primeira vista.
Segundo ele, no cenário de primeiro turno sem Ciro Gomes, é possível observar que "grande parte" dos votos para o deputado federal vai para o governador de São Paulo.
Uma provável explicação, de acordo com Guedes, é de que os eleitores de Ciro "mais próximos do PT" já estejam migrando para a ministra Dilma.
Guedes diz ainda que a transferência de votos do presidente Lula para sua candidata está em ascensão e "já extrapola" o limite de 20%, previsto em estimativa anterior da Sensus.
Em uma pesquisa de novembro, 20,1% dos entrevistados disseram que "só votariam" no candidato do presidente Lula.
Guedes chama a atenção para o fato de a ministra Dilma ter atingido 27,8% das intenções de voto no primeiro turno. "Ela caminha para a consolidação de sua candidatura junto ao eleitorado", diz.BBCB.
Em um dos cenários pesquisados, Dilma obteve 27,8% das intenções de voto, contra 21,7% na pesquisa realizada há dois meses. A variação positiva, de 6,1 pontos percentuais, foi a única entre os candidatos que supera a margem de erro, que é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
No mesmo cenário, de primeiro turno, a parcela de eleitores do deputado federal Ciro Gomes (PSB) caiu de 17,5% para 11,9%, uma variação de 5,6 pontos.
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), manteve a liderança na pesquisa de janeiro, com 33,2%, registrando uma oscilação positiva de 1,4 ponto percentual - resultado considerado "estável" pelos pesquisadores.
A diferença entre Serra e Dilma neste cenário caiu de 10,1 pontos percentuais na última pesquisa, para 5,4 pontos agora - o que coloca a distância entre os dois dentro da margem de erro.
A senadora Marina Silva (PV) também se manteve estável, segundo a pesquisa, com 6,8% das intenções e oscilação positiva de 0,9 ponto.
Já em um cenário em que o deputado federal Ciro Gomes não aparece como candidato, Serra mantém-se estável, subindo 0,2 pontos, para 40,7% das intenções, e Dilma sobe cinco pontos, com 28,5% das intenções votos.
Transferência O diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, diz que a transferência de votos de Ciro Gomes para Dilma Rousseff "não é automática", como pode parecer à primeira vista.
Segundo ele, no cenário de primeiro turno sem Ciro Gomes, é possível observar que "grande parte" dos votos para o deputado federal vai para o governador de São Paulo.
Uma provável explicação, de acordo com Guedes, é de que os eleitores de Ciro "mais próximos do PT" já estejam migrando para a ministra Dilma.
Guedes diz ainda que a transferência de votos do presidente Lula para sua candidata está em ascensão e "já extrapola" o limite de 20%, previsto em estimativa anterior da Sensus.
Em uma pesquisa de novembro, 20,1% dos entrevistados disseram que "só votariam" no candidato do presidente Lula.
Guedes chama a atenção para o fato de a ministra Dilma ter atingido 27,8% das intenções de voto no primeiro turno. "Ela caminha para a consolidação de sua candidatura junto ao eleitorado", diz.BBCB.
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
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