quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

MP INVESTIGA CONTRATOS DA SIEMENS COM TUCANOS PAULISTAS


Apuração em São Paulo mira possíveis irregularidades em obras no metrô

O Ministério Público Estadual investiga quatro grandes contratos entre a Siemens e o governo paulista. Agora, com a descoberta da Justiça alemã de dois brasileiros envolvidos em suposto esquema de propina, informações serão solicitadas ao Tribunal de Munique. As apurações em São Paulo são sobre possíveis irregularidades em contratos de construção da Linha 5 (Lilás)e da Linha 3 (Verde) do Metrô e de estação da Linha 4 (Amarela), além de fornecimento de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os contratos somam cerca de R$ 1 bilhão.

Os quatro procedimentos investigatórios estão, até agora,no campo da improbidade administrativa. O Ministério Público apura como foram efetuados reajustes de preço e se houve superfaturamento. A questão da propina, destacada na Alemanha, será uma nova etapa da investigação. "Vamos entrar em contato com a Justiça na Alemanha para trocar informações", disse o promotor de Justiça e Cidadania, Antonio Celso Campos de Oliveira Farias, que investiga o contrato da Linha 5.

Farias aguarda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) envie cópias do processo que analisou o contrato de construção da linha entre o Capão Redondo e o Largo Treze. O TCE julgou regulares os 11 reajustes do contrato da Linha 5. Um dos relatores do processo é Robson Marinho, também investigado pelo MPE por suposto envolvimento com a Alstom, empresa francesa envolvida em escândalo de pagamento de propina a políticos paulistas.

Contrato de consultoria firmado em 10 de abril de 2000, para projeto junto à CPTM, mostra uma triangulação de pagamentos entre a matriz da Siemens na Alemanha, a filial em São Paulo e um agente consultor em Montevidéu, Uruguai.
ESTADÃO.

É ISSO MESMO

O roubo de donativos em Santa Catarina e o seqüestro da realidade

As pessoas estão indignadas. Bom, mas isso é comum no Brasil, até aí morreu o Neves, como se dizia. No Brasil, as pessoas ficam indignadas num dia, no outro dia comentam as maldades da protagonista da novela, a barriga do Ronaldinho, mais uma separação da Adriane Galisteu, depois vem o novo casamento dela, e aí já é domingo, e é bom relaxar e não esquentar muito a cabeça, porque amanhã é segunda-feira, e aí, você sabe como é que é, né? Mas, tergiverso.

Dizia que as pessoas estão indignadas, e o motivo dessa indignação atual é o roubo de doações aos flagelados de Santa Catarina. Soldados e voluntários foram flagrados metendo a mão nos donativos enviados de todo o Brasil para os brasileiros daquele estado, que sofreram o diabo com as últimas enchentes.

Ô raça! Brasileiro é tudo safado! Não é o que se costuma dizer? Mas esse brasileiro – como o inferno sartreano – ó o outro. Postei aqui ainda outro dia a informação de que representantes dos moradores de Ipanema e Leblon se reuniram com o secretário da Ordem Pública (sic) para reivindicar ordem urbana: nada de mesas irregulares pelas calçadas, nem mendigos, carros estacionados em local proibido, nada de camelôs e comércio irregular. Ao final da reunião, famintos, todos foram forrar o estômago numa carrocinha de cachorro-quente irregular.

Pesquisa Ibope, do início de 2006, que comentei em “Pesquisa Ibope mostra brasileiros ao Brasil” (ainda vale a leitura), traça um retrato desse comportamento do brasileiro, no caso, comparando-o ao dos políticos (o nome da pesquisa era "Corrupção na Política: Eleitor Vítima ou Cúmplice"). Mas, os políticos são ladrões, não?

Os políticos são ladrões, os síndicos são ladrões, os donos das escolas de nossos filhos, os médicos, os advogados, juízes, todos ladrões - desde que não sejamos nenhum desses personagens, porque nós somos honestos, trabalhadores, solidários, só pensamos no bem-estar da comunidade.
Mas, se todos nos achamos ótimos, por que temos esse péssimo julgamento dos brasileiros? Afinal, os brasileiros não somos nós?

O que acontece é que vivemos alienados de nós mesmos. Temos a realidade seqüestrada pela mídia, que nos impõe o consumo como redenção e calmante. Desde o consumo de novelas, mesas redondas de futebol, colunas de fofoca, até o consumo de tranqüilizantes e antidepressivos.

Não se tem o saudável hábito de pensar criticamente a sociedade, a mídia (que agora nos inunda com os gatunos de Santa Catarina) e nosso papel na esquizofrenia geral.

Mas, não quero estragar seu dia, logo hoje que entramos na semana (de compras) do Natal.


http://blogdomello.blogspot.com/

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

DERROTA DOS TUCANOS


STF garante entrada em vigor do piso nacional de professores em janeiro

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que lei que instituiu o piso R$ 950 para os professores poderá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009 e que o aumento do tempo de planejamento de aulas para 1/3 da carga horária de trabalho do professor, também previsto na norma lei, ficará suspenso.

Por maioria, o STF rejeitou hoje parcialmente o pedido de liminar por meio do qual cinco estados pretendiam suspender a entrada em vigor do piso. Governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dispositivos da lei que define novas regras para o magistério e unifica no país a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica.

Os argumentos apresentados pelos estados contra a classificação do piso como vencimento básico e o aumento do tempo de planejamento de aulas não sensibilizaram o ministro relator, Joaquim Barbosa. Ele ressaltou que a lei permitirá que até 31 de dezembro de 2009 o piso incorpore vantagens pecuniárias, numa espécie de período de maturação para os estados . Barbosa definiu como “justas expectativas” a ansiedade dos professores pelo aumento salarial.

“Não é crível presumir que os estados se oponham à melhoria das condições educacionais”, disse Barbosa. “Há estados que já se enquadravam no piso e outros terão que reformular a estrutura de suas carreiras de magistério, podendo adotar o entendimento de que o piso compreende não só o salário básico, como as vantagens e adicionais”, acrescentou .

O relator deixou claro em seu voto que a aplicação do piso não poderá ter feitos retroativos e que as previsões da lei serão progressivamente implementadas no próximo ano. O ministro Carlos Ayres Britto seguiu integralmente Barbosa. “Não se pode falar em valorização da educação no país sem a instituição de um piso digno para os professores”, disse Britto.

A maioria dos ministros seguiu em parte o relator e a liminar foi deferida em relação ao aumento do tempo de planejamento das aulas. Prevaleceu o entendimento de que este é um tema sujeito a especificidades em cada estado e exige uma discussão de mérito mais aprofundada.

Fonte: Agência Brasil .
Comentário.
Não esquecer que José Serra e Aécio Neves foram os grandes idealizadoras dessa ADIN, só não tiveram coragem de assinar porque são covardes, mentirosos e porque só pensam na eleição de 2010.

O JEITO KASSAB DE GOVERNAR



Kassab derruba prédios e despeja moradores no centro de SP

Até sexta-feira, o edifício Mercúrio ficará tão deserto como o prédio que é seu irmão siamês: o São Vito, o famoso "treme-treme", fechado desde 2004. É o prazo máximo dado pela prefeitura de São Paulo para os moradores abandonarem completamente os 24 andares e seus 84 apartamentos. Aquele quarteirão e mais dois vizinhos no centro da cidade serão demolidos para virarem uma praça próxima ao Mercado Municipal.


"Praça nas redondezas só serve de abrigo para mendigo e nóia fumando crack. Com a falta de moradia que tem nessa cidade, os homens decidem derrubar dois prédios como esses." Quem se queixa é Luisa Helena Salles, que trabalha de camelô na região do Brás e habitava com três filhos um apartamento no sétimo andar há 11 anos.

Como ela, boa parte dos habitantes do Mercúrio trabalham no comércio informal do centro. Outra parte é de aposentados, remanescentes de tempos melhores na região. "Só de pensar que vou abandonar o centro pela primeira vez na minha vida me dá vontade de chorar. Se eu tivesse bem das pernas, andava o tempo todo pelas ruas daqui", se emociona Terezinha Leitão, aposentada do Poder Judiciário.

A senhora de 77 anos, 22 deles morando naquele quarteirão, diz que teve "um choque" quando recebeu numa manhã o oficial de Justiça. "Era um colega meu trazendo a notificação. No final, servi um café para ele, e conversamos", conta a moradora do apartamento 175, entre samambaias de plásticos e uma vista esplendorosa que inclui a torre branca do Banespa e as cúpulas azuis da catedral da Sé em meio ao paredão de prédios.

Terezinha e Luisa vão agora morar juntas em uma casa em Artur Alvim, distante bairro da Zona Leste, onde encontraram um aluguel similar aos R$ 450 que pagavam por suas quitinetes. "Fiquei apavorada quando vi o papel da prefeitura. Foi muito desgastante achar um lugar e ver tudo o que está acontecendo aqui", reclama Luisa Helena. Outros despejados vão parar de favor em casas de parentes e amigos em lugares como Mauá ou Grajaú.

Para piorar a situação, os moradores se queixam que a síndica está ficando com parte do auxílio aluguel dado pelo município. "Sabemos que a prefeitura está oferecendo R$ 4.800 por inquilino, mas só estamos recebendo R$ 2.400. Todos aqui estão querendo bater nela", afirma a desempregada Maria Selma Silva, que está sem lugar para ir com os dois filhos gêmeos de dois anos e o marido que sustenta a família fazendo bico na rua 25 de Março, pólo do comércio popular em São Paulo.

A pressa para desalojar os moradores aconteceu porque a licitação para demolição foi interrompida na Justiça justamente pela presença deles por lá. A implosão pode ser descartada caso haja ameaça de afetar a estrutura do Mercado Municipal, além de criar uma altura de seis andares só de entulho a ser retirado durante meses.

A demolição na ponta da marreta, apesar de bem mais demorada, pode ser a solução. A idéia é ter uma área verde entre o Mercadão e o Palácio das Indústrias, antiga sede municipal, que deve virar um museu do brinquedo. Pelo plano de revitalização do centro, também deve sumir do mapa o viaduto Diário Popular, vizinho aos prédios.

RETRATOS DE UM DESPEJO

Pichadores protestam pelo tratamento dado aos moradores


Em primeiro plano, o viaduto vizinho que também será demolido


Morador de prédio a ser demolido observa vista privilegiada de SP
Clausurado desde o último ano da gestão Marta Suplicy, o edifício São Vito está marcado para tombar desde 2005, uma promessa da gestão de José Serra e Gilberto Kassab. Mas só se cumpriu após a reeleição do vice. "Ele esperou passar a eleição. Se a Marta vencesse, a gente ficaria aqui", afirma Luisa Helena. A idéia da administração petista era restaurar os edifícios, opção descartada pelo atual comando como mais alternativa custosa que a simples remoção.

Tanto o São Vito quanto o Mercúrio foram construídos na década de 50, tinham linhas arrojadas e o conceito novo na época de oferecer apartamentos de um quarto, as quitinetes. A decadência deles acompanhou a do centro paulistano, abandonado pela população de classe média e pelos escritórios de empresas.

Há 30 anos na sobreloja do Mercúrio, o Sindicato do Comércio Varejista teve que conviver anos atrás com uma vizinhança formada por travestis e prostitutas. Já o interditado São Vito virou um outdoor gigante para pichadores e um reduto para usuários de drogas que abrem fendas nos bloqueios de cimento.

"Aqui não tem PCC ou nóias, como falam por aí. Tem muita família, as pessoas se conhecem, formam amizade", conta a autônoma Doralice Moreira. Ela reclama que as assistentes sociais da prefeitura, de plantão no térreo do prédio, não estão amparando os despejados. "Na verdade, elas estão pressionando para a gente sair logo", se queixa.

A tática para afugentar os últimos moradores incluiu até o corte de água, obrigando os moradores a descerem os 24 andares com baldes para enchê-los em uma torneira da portaria.

Passa um senhora ao celular falando que resistirá e não sairá. "Eles estão falando que vão jogar bomba e gás para a gente sair. Mando meus filhos para fora, mas eu fico", prometia para o interlocutor ao outro lado da ligação.

O temor seguinte é a retirada em janeiro das barracas de camelô da região da 25 de Março - os comerciantes informais já perderam a moradia e perderiam também o ganha-pão no mês seguinte.

Nesse centro revitalizado projetado pela prefeitura, a nova praça São Vito teria também um estacionamento para dar mais conforto aos sofisticados clientes do Mercadão vorazes por seus quitutes de bacalhau e mortadela.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

O ESTILO SERRA DE FAZER POLÍTICA


Folha de São Paulo traz hoje uma matéria sobre o comportamento do governador José Serra em relação a seu candidato preferido Gilberto Kassab(DEM-SP).

Segundo Folha, José Serra faz 7 dias que não se encontra em eventos público com Kassab, que ele simplesmente sumiu como o diabo foge da cruz.

Mas, para quem conhece Serra, isso não é novidade, até os postes do Parque de Ibiapuera sabem que José Serra é capaz até de pisar no pescoço da mãe, da filha para conseguir seu objetivo político.

A reportagem que a seguir reproduzo diz tudo.

ACUSAÇÕES NA GELADEIRA


Os caminhos que transformaram em ódio a antiga amizade de José Serra e Flavio Bierrenbach, numa trama que envolve honra e denúncias de corrupção.

Eles foram amigos desde os tempos da universidade. José Serra na Politécnica, em São Paulo, Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, na Faculdade de Direito, também em São Paulo. Quando Serra estava em Princeton, na porção norte-americana do seu exílio, Bierrenbach o visitou. Jantaram juntos, na casa de Serra. Quando o hoje pré-candidato do PSDB à sucessão presidencial desembarcou de volta do exílio, a mão do primeiro amigo que apertou no aeroporto de Viracopos, Campinas, foi a de Flavio Bierrenbach. Outros tempos. Desde 1988, ambos não se falam, não se cumprimentam. E um processo, já prescrito, movido por Serra e contestado por Bierrenbach é uma sombra.

Os amigos começaram a se tornar ex-amigos no governo Montoro (1983 a 1987). Serra, o secretário de Planejamento. Bierrenbach, deputado federal pelo mesmo PMDB.Do que se conhece da porção social, digamos assim, da briga, tratou-se de um excesso de apetite de Serra na ocupação de espaços. A porção política e judicial é bem mais contundente.As acusações eram pesadas. Ofensivas à dignidade, reputação e ao decoro de qualquer mortal. Bierrenbach as fez num programa eleitoral gratuito, nos dias 28 e 29 de outubro daquele ano. Disse, com todas as letras: - José Serra entrou pobre na Secretaria de Planejamento do Governo Montoro e saiu rico.
Ele usa o poder de forma cruel, corrupta e prepotente.Disse ainda Bierrenbach:- Poucos o conhecem. Engana muita gente. Chama-se José Serra. Fez uma campanha para deputado federal miliardária. Prejudicou a muitos dos seus companheiros.Na mais branda das imputações feitas a Serra comparou-o a Paulo Maluf: - Esses homens têm algo em comum. Uma ambição sem limites.
Uma sede de poder sem nenhum freio. E pelo poder eles são capazes de tudo. Procurador do Estado por concurso público, Bierrenbach integrara o seleto grupo de autênticos do MDB, com passagens, antes da Câmara, pela Assembléia de São Paulo.

Bierrenbach não se dedica mais à política partidária. Há dois anos tornou-se membro do Poder Judiciário. Nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, é ministro do Superior Tribunal Militar (STM).As acusações de Bierrenbach em 1988 foram transmitidas pela televisão. Em horário nobre. Serra disputava a prefeitura de São Paulo. Bierrenbach falou no programa de propaganda do PFL, cujo candidato era João Leiva.

Em razão da contundência de Bierrenbach e como era da democrática regra eleitoral, Serra conseguiu o direito de resposta, com igual tempo e horário na mídia.Serra foi além. Procurou os tribunais. Alegou ofensa à sua honra. Pelo seu advogado, Mário Covas Neto, pediu a abertura de um processo penal contra Bierrenbach, cuja iniciativa era privativa do Ministério Público.Sustentou Serra haver sido caluniado, difamado e injuriado por Bierrenbach. Colocou-se como vítima de três crimes eleitorais contra a honra: calúnia, difamação e injúria.Mostrando intenção de ver o seu ofensor processado pelo Ministério Público da Justiça Eleitoral, conseguiu Serra, junto ao juiz da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, sua aceitação como assistente da acusação. Uma função de auxiliar do Ministério Público.O entendimento de Serra começou a mudar em face da reação de Bierrenbach. No processo instaurado por calúnia, injúria e difamação, o então réu Bierrenbach pediu espaço para comprovar a verdade das acusações feitas.

Frisou Bierrenbach que eram verdadeiras as afirmações e, por conseqüência, não ofendera a honra de Serra. Apresentou uma peça de defesa que, no mundo jurídico, chama-se exceção da verdade. (Pede-se a oportunidade para provar a veracidade das acusações.)A exceção da verdade foi aceita pelo então juiz da 2ª Zona Eleitoral, Wálter Fanganiello Maierovitch, que permitiu a produção de provas pleiteadas por Bierrenbach.Pretendia o hoje ministro do STM uma investigação financeira, com levantamentos nos gastos, fontes de receita e movimentações financeiras de Serra.

Serra alterou sua tese jurídica. Ressaltou que a acusação do Ministério Público deveria ser mudada. Retificada, pois apenas tinha sido injuriado, não caluniado e difamado.Outra conseqüência jurídica entrou em jogo. Segundo a lei, não cabe a exceção da verdade na hipótese de injúria. A exceção da verdade só pode ser aceita nos casos de acusações por calúnia e difamação.Pela ação da defesa de Serra, o opositor Bierrenbach não mais poderia tentar comprovar o que via como verdade em suas afirmações nem realizar uma devassa financeira. O processo da 2ª Zona Eleitoral mostra que o então juiz Maierovitch manteve sua posição de acolhimento da exceção e destacou que a decisão final caberia ao Supremo Tribunal Federal, pelo foro privilegiado de Serra, que era deputado federal. Teve início, então, uma nova fase da batalha judiciária, com Serra contratando advogados renomados, como Marcio Thomaz Bastos e Arnaldo Malheiros. Da parte de Bierrenbach, também um advogado de peso e renome, José Roberto Leal.A defesa de Serra buscou uma liminar em mandado de segurança, junto ao TRE. Para transformar em injúrias os anteriores enquadramentos legais - calúnia e difamação - sob a alegação de erros do juiz e da promotora.

A liminar foi concedida pelo presidente do Tribunal Eleitoral, desembargador Carlos Ortiz, em 18 de maio de 1993. Perduraria até o julgamento do mérito do mandado de segurança e, na prática, interrompeu o andamento da exceção da verdade. O caso Serra-Bierrenbach ficou sem solução. Os alegados crimes prescreveram.Tempo demais se passou para o TRE apreciar a controvérsia. Aliás, foi impedido de apreciar o tema principal em razão da prescrição.Procurados por CartaCapital, os funcionários da Justiça Eleitoral não comentaram o atraso.

Sugeriram que se pedisse certidão a respeito do tempo que o processo ficou na posse do juiz Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, que é o atual secretário de Estado da Habitação do governo de São Paulo. Integra o governo Covas desde julho de 1998.Prado não era juiz de carreira. Representava, perante o Tribunal, a classe dos advogados-juristas, chegou a ser reconduzido ao cargo para um segundo mandato.Alguns bombeiros entraram em ação à época. Entre eles, políticos, Almino Afonso. Serra, quando da indicação de Bierrenbach para o STM, não tentou torpedeá-la. Os ex-ministros e amigos de ambos, José Carlos Dias e José Gregori, atuaram nos bastidores.Serra, 60 anos, Bierrenbach, 62, têm muitos amigos em comum. De quando em quando, em jantares, reuniões, festas nas casas desses amigos, um se depara com o outro. É um momento de constrangimento, relatam próximos dos dois.Eles não se falam, sequer se cumprimentam. Muito menos tocam, com ninguém, na pá de cal da amizade. Serra, um dia, em meio à tempestade, escreveu uma carta para Bierrenbach. Este escreveu outra carta para Serra. Ambas as cartas, duríssimas. Esse foi o último gesto de ligação entre os ex-amigos.

Bierrenbach, procurado por CartaCapital, apenas confirmou a existência do processo hoje prescrito. E só disse uma frase para publicação:- A única possibilidade de conversa civilizada que eu tenho com José Serra é o silêncio.

http://www.terra.com.br/cartacapital/189/destaque.htm

sábado, 13 de dezembro de 2008

TREM MOVIDO À PROPINA

12/12/2008

Serra inaugura 1º trem comprado da Alstom em contrato sob investigação

Folha de S.Paulo

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), inaugurou ontem o primeiro trem --de um lote de 16-- cujo contrato de compra está sob investigação por suspeita de superfaturamento e de burlar a Lei das Licitações. O trem é da Alstom.

O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Antonio Roque Citadini diz em despacho de agosto deste ano que o Metrô não conseguiu provar até agora que pagou o menor preço pelos trens.

Segundo auditores do TCE, o Metrô pagou R$ 609,5 milhões pelos 16 trens, quando se inclui o pagamento de ICMS. Pelas contas do tribunal, cada trem custa R$ 38 milhões.

O Metrô diz que esse valor não é real porque obteve um desconto de R$ 100 milhões e pagou R$ 499,8 milhões pelo lote. Com o desconto, cada trem custou R$ 31,2 milhões.

Na cerimônia de entrega, na estação Itaquera (zona leste), o governador mencionou um outro preço: R$ 27 milhões.

Em uma compra com licitação internacional, feita cinco meses depois da aquisição sem concorrência, o Metrô pagou R$ 28,8 milhões por trem.

A Alstom está sendo investigada na Suíça, na França e no Brasil sob suspeita de ter subornado políticos para ganhar contratos. Um dos documentos apreendidos na Suíça diz que a Alstom pagou US$ 6,8 milhões para ganhar um contrato de US$ 45 milhões do Metrô.

Ontem, Serra descartou a possibilidade de haver atraso na entrega de trens por conta das investigações: "Nada a ver".

O governador enalteceu a inovação do trem: "Na verdade, o Metrô melhora também não apenas com novas linhas, mas com novos e mais modernos trens. Este daqui, inclusive, tem câmara de segurança".

O trem entregue ontem tem seis carros e capacidade para transportar 2.000 passageiros. Os 15 restantes serão entregues até o final do próximo ano.

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) e diretores da Alstom participaram da cerimônia.

O preço não é o único problema na compra, de acordo com o Tribunal de Contas. Os trens foram comprados da Alstom em 2007, na gestão de Serra, com um contrato que havia sido assinado em 1992.

Pela Lei das Licitações, o contrato de 1992 caducou em 1997. Segundo o voto do conselheiro Citadini, o Metrô deveria ter feito uma nova licitação.

Na semana passada, em um caso muito parecido com o dos 16 trens comprados sem uma nova licitação pelo Metrô, o Tribunal de Contas considerou irregular uma compra feita pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

A CPTM usou um contrato de 1995 para fazer compras em 2005, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). De acordo com auditores do tribunal, a CPTM gastou R$ 34,6 milhões a mais por não ter feito uma nova concorrência.

O julgamento do tribunal sobre a CPTM é definitivo.

Nota

O Metrô informou por meio de nota que o preço de R$ 38 milhões por trem, calculado por auditores do Tribunal de Contas do Estado, não é o que será pago.

Afirma o texto: "Uma das razões é o fato de o Metrô ter obtido uma redução de R$ 100 milhões na negociação que resultou no aditivo 11 do contrato com a multinacional, conforme informado reiteradamente à Folha. Com isso, o valor de cada trem é de R$ 31,2 milhões, totalizando, para 16 unidades, R$ 499 milhões".

Para o Metrô, não faz sentido comparar o contrato dos 16 trens do Metrô com o da CPTM que foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas. "No caso da CPTM, o contrato já estava esgotado e os novos trens foram destinados a uma linha diferente da que constava no contrato original. Em relação aos trens do Metrô, o contrato não estava encerrado e os trens comprados serão utilizados na linha planejada."

JOSÉ SERRA DEFENDE GILMAR MENDES


12/12/2008
Serra exalta coragem de Gilmar Mendes em decisões históricas

Folha Online

Em evento promovido pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) nesta sexta-feira para homenagear o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o governador José Serra não poupou elogios ao ministro. Entre as qualidades atribuídas a Mendes, Serra fez questão de enfatizar a coragem.

Sem citar diretamente o caso Daniel Dantas, em que Mendes foi alvo de críticas por conceder, por duas vezes, liberdade ao banqueiro após ele ter sido preso, o governador afirmou que o ministro do Supremo não tolera "abuso de autoridades".

"[A coragem] ficou muito clara a todo o país na sua defesa das normas do Estado democrático de direito a todos, independentemente da condição social da pessoa. [...] Não tem tolerado abusos de nenhum tipo de autoridade, seja juiz, seja promotor, seja policial", afirmou o governador durante seu discurso.

Pouco antes, após receber a Ordem do Mérito Industrial de São Paulo, Mendes citou ações tomadas durante sua presidência no Supremo que aumentaram a eficácia do judiciário, como a adoção da súmula vinculante e da repercussão geral nos julgamentos. "A súmula sobre as algemas encerrou aquele quadro que eu chamava de 'espetacularização'", exemplificou Mendes.

Lembrando que o ministro está no posto há apenas oito meses, Serra também enumerou casos históricos julgados durante a "gestão Mendes" no Supremo, como a demarcação da reserva indígena Raposo/Serra do Sol (RR), a liberação das pesquisas com células-tronco, a proibição do nepotismo nos três poderes, entre outros.

A única crítica feita por Serra a Mendes ficou por conta da escolha do time de futebol. O governador paulista disse não entender como um mato-grossense de Diamantino --cidade onde Mendes nasceu-- torça para o Santos. "Mesmo em São Paulo teria opções melhores", afirmou Serra, que é palmeirense.

Comentário.

E tem de defender mesmo, afinal, os dois serviram ao governo FHC no auge da privataria, destacadamente na doação do Sistema Telebrás, época do enriquecimento de Dantas.José Serra, como ministro do Planejamento, e Gilmal Mendes, como Advogado-Geral da União. Eles se merecem.

sábado, 6 de dezembro de 2008

TODOS CONTRA JOSÉ SERRA

5 DE DEZEMBRO DE 2008

Para relator, Serra faz conspiração eleitoreira contra reforma tributária


O PSDB recebeu com irritação as declarações do relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO) que, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada nesta sexta-feira (5), voltou a reclamar do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Mabel o acusou de ter dificultado a aprovação da nova legislação na Câmara. O senador e presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), irritou-se com a declaração. "O governo e a base aliada jamais deveriam ter deixado o cargo de relator com ele", afirmou. Para Mabel, os tucanos só boicotam a reforma porque acham que ela pode atrapalhar os planos de Serra nas eleições de 2010.




Segundo o relator, a reação do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), contra a reforma, passa a impressão de que ele é contra por questões políticas. Segundo Mabel, o Rio e o Espírito Santo não se declararam contra a proposta. Mabel diz que tecnicamente o governo paulista não tem porque ser contra a reforma. Para o deputado, os maiores beneficiados seriam os que ganham menos. "Não se aprova porque não se tem a compreensão de todos... Tem uma boa parte que só olha para o umbigo", diz Mabel.


Também ao Estado, Mabel disse no último dia 25 de novembro, que as declarações do secretário da Fazenda paulista, Mauro Ricardo Costa, sobre a reforma tributária, têm uma única motivação: o projeto do governador José Serra de disputar em 2010 a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O único motivo pelo qual esse secretário fez essas colocações é porque o chefe dele só pensa em ser presidente da República", reagiu Mabel. "Eu achava, e ainda acho, que o governador Serra tem uma visão nacional. Mas, quando vejo o secretário da Fazenda dizendo isso, começo a ter dúvidas."


O governo paulista, segundo Mabel, demonstrou que não se constrange em sobrepor seus interesses políticos aos interesses da população. "É um absurdo. Só pensam em eleição e não na parcela da população que ganha dois, três salários mínimos. Acho isso tudo uma mesquinharia muito grande."


Ao rebater especificamente o fato de o secretário tucano contestar a constitucionalidade do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), Mabel afirmou que se trata de uma proposta do governo federal, submetida a uma rigorosa análise por parte do Ministério da Fazenda. Dizer que o governo Lula não percebeu uma inconstitucionalidade, segundo ele, seria o mesmo que "chamar o ministro Guido Mantega de inconseqüente e irresponsável". E o governo, prosseguiu o parlamentar, não tem planos de se lançar em "nenhum tipo de aventura".



Sobre o perdão a concessões fiscais irregulares feitas pelos Estados até 5 de julho, ele destacou que se trata de criar um ambiente seguro juridicamente para viabilizar a aprovação da reforma. E este, segundo ele, é um ponto que atende a demandas de diversos Estados, entre eles São Paulo. "Eu participei de seis reuniões com o Mauro Ricardo", argumentou Mabel.


Cofaz apóia projeto


Apesar do boicote paulista e de outros governadores de oposição, os secretários da Fazenda do país, reunidos nesta sexta-feira, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na cidade de Foz de Iguaçu, no Paraná, aprovaram carta encaminhada ao presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Antônio Palocci Filho, manifestando apoio ao projeto de reforma tributária.


A decisão foi apoiada por 20 dos 27 estados. A carta só não foi assinada pelos representantes de São Paulo, Rio Grande do Sul, Roraima, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Espírito Santo e Goiás.


O secretário da Fazenda do Pará, José Raimundo Barreto Trindade, participou do Confaz. Ele afirmou que Pará é totalmente favorável ao substitutivo apresentado pelo deputado Sandro Mabel, “pois a proposta apresentada pela comissão à Câmara dos Deputados constitui real avanço ao sistema tributário brasileiro, não somente simplificando como também tornando-o mais eficiente. A atual proposta possibilita melhora no sistema e diminuição da carga tributária, sendo positiva ao setor público e privado".


O deputado Sandro Mabel participou da reunião e informou aos secretários que os estados terão até o dia 28 de fevereiro para apresentar alterações ao texto do substitutivo.



Veja, abaixo, a íntegra da carta:



"Exmo. Sr. Deputado Antônio Palocci Filho


Presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária


Os Secretários de Estado de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal, infra-assinados, reunidos no dia 5 de dezembro de 2008, em Foz do Iguaçu – PR, na 132ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, respeitando a soberana manifestação da Câmara dos Deputados em transferir para o mês de março de 2009 a votação da Proposta de Reforma Tributária, vêm:


1. Reconhecer o esforço da Comissão Especial da Reforma Tributária, na segura condução de tão complexo tema, ouvindo todos os segmentos sociais envolvidos, resultado do empenho de seu Presidente, Deputado Antonio Palocci, e do relator, Deputado Sandro Mabel;


2. Reiterar a necessidade de utilizar o tempo, ora disponibilizado, para efetuar os aperfeiçoamentos técnicos na proposta em tramitação no Congresso Nacional, em especial, a dimensão e regras aplicáveis ao Fundo de Equalização de Receitas e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional;


3. Ratificar nossa disposição para continuar trabalhando no sentido de aprofundar as discussões para que, no curto prazo, possa ser construída a convergência possível para efetivação da Reforma Tributária que o Brasil precisa e espera para alavancar seu processo de desenvolvimento e superação das desigualdades sociais e regionais;


4. Destacar que a Reforma a ser implementada deve se orientar pela simplificação de procedimentos, pela desoneração dos investimentos produtivos e adoção do principio de prevalência da tributação no Estado de destino como referencial do ICMS.


Isto posto, conclamamos a que se redobrem os esforços para que março vindouro marque a efetiva aprovação da proposta nesta casa legislativa.


Foz do Iguaçu, 5 de dezembro de 2008"