MP INVESTIGA CONTRATOS DA SIEMENS COM TUCANOS PAULISTAS

Apuração em São Paulo mira possíveis irregularidades em obras no metrô

O Ministério Público Estadual investiga quatro grandes contratos entre a Siemens e o governo paulista. Agora, com a descoberta da Justiça alemã de dois brasileiros envolvidos em suposto esquema de propina, informações serão solicitadas ao Tribunal de Munique. As apurações em São Paulo são sobre possíveis irregularidades em contratos de construção da Linha 5 (Lilás)e da Linha 3 (Verde) do Metrô e de estação da Linha 4 (Amarela), além de fornecimento de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os contratos somam cerca de R$ 1 bilhão.

Os quatro procedimentos investigatórios estão, até agora,no campo da improbidade administrativa. O Ministério Público apura como foram efetuados reajustes de preço e se houve superfaturamento. A questão da propina, destacada na Alemanha, será uma nova etapa da investigação. "Vamos entrar em contato com a Justiça na Alemanha para trocar informações", disse o promotor de Justiça e Cidadania, Antonio Celso Campos de Oliveira Farias, que investiga o contrato da Linha 5.

Farias aguarda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) envie cópias do processo que analisou o contrato de construção da linha entre o Capão Redondo e o Largo Treze. O TCE julgou regulares os 11 reajustes do contrato da Linha 5. Um dos relatores do processo é Robson Marinho, também investigado pelo MPE por suposto envolvimento com a Alstom, empresa francesa envolvida em escândalo de pagamento de propina a políticos paulistas.

Contrato de consultoria firmado em 10 de abril de 2000, para projeto junto à CPTM, mostra uma triangulação de pagamentos entre a matriz da Siemens na Alemanha, a filial em São Paulo e um agente consultor em Montevidéu, Uruguai.

ESTADÃO.

É ISSO MESMO

O roubo de donativos em Santa Catarina e o seqüestro da realidade

As pessoas estão indignadas. Bom, mas isso é comum no Brasil, até aí morreu o Neves, como se dizia. No Brasil, as pessoas ficam indignadas num dia, no outro dia comentam as maldades da protagonista da novela, a barriga do Ronaldinho, mais uma separação da Adriane Galisteu, depois vem o novo casamento dela, e aí já é domingo, e é bom relaxar e não esquentar muito a cabeça, porque amanhã é segunda-feira, e aí, você sabe como é que é, né? Mas, tergiverso.

Dizia que as pessoas estão indignadas, e o motivo dessa indignação atual é o roubo de doações aos flagelados de Santa Catarina. Soldados e voluntários foram flagrados metendo a mão nos donativos enviados de todo o Brasil para os brasileiros daquele estado, que sofreram o diabo com as últimas enchentes.

Ô raça! Brasileiro é tudo safado! Não é o que se costuma dizer? Mas esse brasileiro – como o inferno sartreano – ó o outro. Postei aqui ainda outro dia a informação de que representantes dos moradores de Ipanema e Leblon se reuniram com o secretário da Ordem Pública (sic) para reivindicar ordem urbana: nada de mesas irregulares pelas calçadas, nem mendigos, carros estacionados em local proibido, nada de camelôs e comércio irregular. Ao final da reunião, famintos, todos foram forrar o estômago numa carrocinha de cachorro-quente irregular.

Pesquisa Ibope, do início de 2006, que comentei em “Pesquisa Ibope mostra brasileiros ao Brasil” (ainda vale a leitura), traça um retrato desse comportamento do brasileiro, no caso, comparando-o ao dos políticos (o nome da pesquisa era "Corrupção na Política: Eleitor Vítima ou Cúmplice"). Mas, os políticos são ladrões, não?

Os políticos são ladrões, os síndicos são ladrões, os donos das escolas de nossos filhos, os médicos, os advogados, juízes, todos ladrões - desde que não sejamos nenhum desses personagens, porque nós somos honestos, trabalhadores, solidários, só pensamos no bem-estar da comunidade.
Mas, se todos nos achamos ótimos, por que temos esse péssimo julgamento dos brasileiros? Afinal, os brasileiros não somos nós?

O que acontece é que vivemos alienados de nós mesmos. Temos a realidade seqüestrada pela mídia, que nos impõe o consumo como redenção e calmante. Desde o consumo de novelas, mesas redondas de futebol, colunas de fofoca, até o consumo de tranqüilizantes e antidepressivos.

Não se tem o saudável hábito de pensar criticamente a sociedade, a mídia (que agora nos inunda com os gatunos de Santa Catarina) e nosso papel na esquizofrenia geral.

Mas, não quero estragar seu dia, logo hoje que entramos na semana (de compras) do Natal.

http://blogdomello.blogspot.com/

DERROTA DOS TUCANOS

STF garante entrada em vigor do piso nacional de professores em janeiro

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que lei que instituiu o piso R$ 950 para os professores poderá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009 e que o aumento do tempo de planejamento de aulas para 1/3 da carga horária de trabalho do professor, também previsto na norma lei, ficará suspenso.

Por maioria, o STF rejeitou hoje parcialmente o pedido de liminar por meio do qual cinco estados pretendiam suspender a entrada em vigor do piso. Governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dispositivos da lei que define novas regras para o magistério e unifica no país a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica.

Os argumentos apresentados pelos estados contra a classificação do piso como vencimento básico e o aumento do tempo de planejamento de aulas não sensibilizaram o ministro relator, Joaquim Barbosa. Ele ressaltou que a lei permitirá que até 31 de dezembro de 2009 o piso incorpore vantagens pecuniárias, numa espécie de período de maturação para os estados . Barbosa definiu como “justas expectativas” a ansiedade dos professores pelo aumento salarial.

“Não é crível presumir que os estados se oponham à melhoria das condições educacionais”, disse Barbosa. “Há estados que já se enquadravam no piso e outros terão que reformular a estrutura de suas carreiras de magistério, podendo adotar o entendimento de que o piso compreende não só o salário básico, como as vantagens e adicionais”, acrescentou .

O relator deixou claro em seu voto que a aplicação do piso não poderá ter feitos retroativos e que as previsões da lei serão progressivamente implementadas no próximo ano. O ministro Carlos Ayres Britto seguiu integralmente Barbosa. “Não se pode falar em valorização da educação no país sem a instituição de um piso digno para os professores”, disse Britto.

A maioria dos ministros seguiu em parte o relator e a liminar foi deferida em relação ao aumento do tempo de planejamento das aulas. Prevaleceu o entendimento de que este é um tema sujeito a especificidades em cada estado e exige uma discussão de mérito mais aprofundada.

Fonte: Agência Brasil .

Comentário.

Não esquecer que José Serra e Aécio Neves foram os grandes idealizadoras dessa ADIN, só não tiveram coragem de assinar porque são covardes, mentirosos e porque só pensam na eleição de 2010.

O JEITO KASSAB DE GOVERNAR

Kassab derruba prédios e despeja moradores no centro de SP

Até sexta-feira, o edifício Mercúrio ficará tão deserto como o prédio que é seu irmão siamês: o São Vito, o famoso "treme-treme", fechado desde 2004. É o prazo máximo dado pela prefeitura de São Paulo para os moradores abandonarem completamente os 24 andares e seus 84 apartamentos. Aquele quarteirão e mais dois vizinhos no centro da cidade serão demolidos para virarem uma praça próxima ao Mercado Municipal.


"Praça nas redondezas só serve de abrigo para mendigo e nóia fumando crack. Com a falta de moradia que tem nessa cidade, os homens decidem derrubar dois prédios como esses." Quem se queixa é Luisa Helena Salles, que trabalha de camelô na região do Brás e habitava com três filhos um apartamento no sétimo andar há 11 anos.

Como ela, boa parte dos habitantes do Mercúrio trabalham no comércio informal do centro. Outra parte é de aposentados, remanescentes de tempos melhores na região. "Só de pensar que vou abandonar o centro pela primeira vez na minha vida me dá vontade de chorar. Se eu tivesse bem das pernas, andava o tempo todo pelas ruas daqui", se emociona Terezinha Leitão, aposentada do Poder Judiciário.

A senhora de 77 anos, 22 deles morando naquele quarteirão, diz que teve "um choque" quando recebeu numa manhã o oficial de Justiça. "Era um colega meu trazendo a notificação. No final, servi um café para ele, e conversamos", conta a moradora do apartamento 175, entre samambaias de plásticos e uma vista esplendorosa que inclui a torre branca do Banespa e as cúpulas azuis da catedral da Sé em meio ao paredão de prédios.

Terezinha e Luisa vão agora morar juntas em uma casa em Artur Alvim, distante bairro da Zona Leste, onde encontraram um aluguel similar aos R$ 450 que pagavam por suas quitinetes. "Fiquei apavorada quando vi o papel da prefeitura. Foi muito desgastante achar um lugar e ver tudo o que está acontecendo aqui", reclama Luisa Helena. Outros despejados vão parar de favor em casas de parentes e amigos em lugares como Mauá ou Grajaú.

Para piorar a situação, os moradores se queixam que a síndica está ficando com parte do auxílio aluguel dado pelo município. "Sabemos que a prefeitura está oferecendo R$ 4.800 por inquilino, mas só estamos recebendo R$ 2.400. Todos aqui estão querendo bater nela", afirma a desempregada Maria Selma Silva, que está sem lugar para ir com os dois filhos gêmeos de dois anos e o marido que sustenta a família fazendo bico na rua 25 de Março, pólo do comércio popular em São Paulo.

A pressa para desalojar os moradores aconteceu porque a licitação para demolição foi interrompida na Justiça justamente pela presença deles por lá. A implosão pode ser descartada caso haja ameaça de afetar a estrutura do Mercado Municipal, além de criar uma altura de seis andares só de entulho a ser retirado durante meses.

A demolição na ponta da marreta, apesar de bem mais demorada, pode ser a solução. A idéia é ter uma área verde entre o Mercadão e o Palácio das Indústrias, antiga sede municipal, que deve virar um museu do brinquedo. Pelo plano de revitalização do centro, também deve sumir do mapa o viaduto Diário Popular, vizinho aos prédios.

RETRATOS DE UM DESPEJO

Pichadores protestam pelo tratamento dado aos moradores


Em primeiro plano, o viaduto vizinho que também será demolido


Morador de prédio a ser demolido observa vista privilegiada de SP
Clausurado desde o último ano da gestão Marta Suplicy, o edifício São Vito está marcado para tombar desde 2005, uma promessa da gestão de José Serra e Gilberto Kassab. Mas só se cumpriu após a reeleição do vice. "Ele esperou passar a eleição. Se a Marta vencesse, a gente ficaria aqui", afirma Luisa Helena. A idéia da administração petista era restaurar os edifícios, opção descartada pelo atual comando como mais alternativa custosa que a simples remoção.

Tanto o São Vito quanto o Mercúrio foram construídos na década de 50, tinham linhas arrojadas e o conceito novo na época de oferecer apartamentos de um quarto, as quitinetes. A decadência deles acompanhou a do centro paulistano, abandonado pela população de classe média e pelos escritórios de empresas.

Há 30 anos na sobreloja do Mercúrio, o Sindicato do Comércio Varejista teve que conviver anos atrás com uma vizinhança formada por travestis e prostitutas. Já o interditado São Vito virou um outdoor gigante para pichadores e um reduto para usuários de drogas que abrem fendas nos bloqueios de cimento.

"Aqui não tem PCC ou nóias, como falam por aí. Tem muita família, as pessoas se conhecem, formam amizade", conta a autônoma Doralice Moreira. Ela reclama que as assistentes sociais da prefeitura, de plantão no térreo do prédio, não estão amparando os despejados. "Na verdade, elas estão pressionando para a gente sair logo", se queixa.

A tática para afugentar os últimos moradores incluiu até o corte de água, obrigando os moradores a descerem os 24 andares com baldes para enchê-los em uma torneira da portaria.

Passa um senhora ao celular falando que resistirá e não sairá. "Eles estão falando que vão jogar bomba e gás para a gente sair. Mando meus filhos para fora, mas eu fico", prometia para o interlocutor ao outro lado da ligação.

O temor seguinte é a retirada em janeiro das barracas de camelô da região da 25 de Março - os comerciantes informais já perderam a moradia e perderiam também o ganha-pão no mês seguinte.

Nesse centro revitalizado projetado pela prefeitura, a nova praça São Vito teria também um estacionamento para dar mais conforto aos sofisticados clientes do Mercadão vorazes por seus quitutes de bacalhau e mortadela.

O ESTILO SERRA DE FAZER POLÍTICA

Folha de São Paulo traz hoje uma matéria sobre o comportamento do governador José Serra em relação a seu candidato preferido Gilberto Kassab(DEM-SP).

Segundo Folha, José Serra faz 7 dias que não se encontra em eventos público com Kassab, que ele simplesmente sumiu como o diabo foge da cruz.

Mas, para quem conhece Serra, isso não é novidade, até os postes do Parque de Ibiapuera sabem que José Serra é capaz até de pisar no pescoço da mãe, da filha para conseguir seu objetivo político.

A reportagem que a seguir reproduzo diz tudo.

ACUSAÇÕES NA GELADEIRA

Os caminhos que transformaram em ódio a antiga amizade de José Serra e Flavio Bierrenbach, numa trama que envolve honra e denúncias de corrupção.

Eles foram amigos desde os tempos da universidade. José Serra na Politécnica, em São Paulo, Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, na Faculdade de Direito, também em São Paulo. Quando Serra estava em Princeton, na porção norte-americana do seu exílio, Bierrenbach o visitou. Jantaram juntos, na casa de Serra. Quando o hoje pré-candidato do PSDB à sucessão presidencial desembarcou de volta do exílio, a mão do primeiro amigo que apertou no aeroporto de Viracopos, Campinas, foi a de Flavio Bierrenbach. Outros tempos. Desde 1988, ambos não se falam, não se cumprimentam. E um processo, já prescrito, movido por Serra e contestado por Bierrenbach é uma sombra.

Os amigos começaram a se tornar ex-amigos no governo Montoro (1983 a 1987). Serra, o secretário de Planejamento. Bierrenbach, deputado federal pelo mesmo PMDB.Do que se conhece da porção social, digamos assim, da briga, tratou-se de um excesso de apetite de Serra na ocupação de espaços. A porção política e judicial é bem mais contundente.As acusações eram pesadas. Ofensivas à dignidade, reputação e ao decoro de qualquer mortal. Bierrenbach as fez num programa eleitoral gratuito, nos dias 28 e 29 de outubro daquele ano. Disse, com todas as letras: - José Serra entrou pobre na Secretaria de Planejamento do Governo Montoro e saiu rico.
Ele usa o poder de forma cruel, corrupta e prepotente.Disse ainda Bierrenbach:- Poucos o conhecem. Engana muita gente. Chama-se José Serra. Fez uma campanha para deputado federal miliardária. Prejudicou a muitos dos seus companheiros.Na mais branda das imputações feitas a Serra comparou-o a Paulo Maluf: - Esses homens têm algo em comum. Uma ambição sem limites.
Uma sede de poder sem nenhum freio. E pelo poder eles são capazes de tudo. Procurador do Estado por concurso público, Bierrenbach integrara o seleto grupo de autênticos do MDB, com passagens, antes da Câmara, pela Assembléia de São Paulo.

Bierrenbach não se dedica mais à política partidária. Há dois anos tornou-se membro do Poder Judiciário. Nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, é ministro do Superior Tribunal Militar (STM).As acusações de Bierrenbach em 1988 foram transmitidas pela televisão. Em horário nobre. Serra disputava a prefeitura de São Paulo. Bierrenbach falou no programa de propaganda do PFL, cujo candidato era João Leiva.

Em razão da contundência de Bierrenbach e como era da democrática regra eleitoral, Serra conseguiu o direito de resposta, com igual tempo e horário na mídia.Serra foi além. Procurou os tribunais. Alegou ofensa à sua honra. Pelo seu advogado, Mário Covas Neto, pediu a abertura de um processo penal contra Bierrenbach, cuja iniciativa era privativa do Ministério Público.Sustentou Serra haver sido caluniado, difamado e injuriado por Bierrenbach. Colocou-se como vítima de três crimes eleitorais contra a honra: calúnia, difamação e injúria.Mostrando intenção de ver o seu ofensor processado pelo Ministério Público da Justiça Eleitoral, conseguiu Serra, junto ao juiz da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, sua aceitação como assistente da acusação. Uma função de auxiliar do Ministério Público.O entendimento de Serra começou a mudar em face da reação de Bierrenbach. No processo instaurado por calúnia, injúria e difamação, o então réu Bierrenbach pediu espaço para comprovar a verdade das acusações feitas.

Frisou Bierrenbach que eram verdadeiras as afirmações e, por conseqüência, não ofendera a honra de Serra. Apresentou uma peça de defesa que, no mundo jurídico, chama-se exceção da verdade. (Pede-se a oportunidade para provar a veracidade das acusações.)A exceção da verdade foi aceita pelo então juiz da 2ª Zona Eleitoral, Wálter Fanganiello Maierovitch, que permitiu a produção de provas pleiteadas por Bierrenbach.Pretendia o hoje ministro do STM uma investigação financeira, com levantamentos nos gastos, fontes de receita e movimentações financeiras de Serra.

Serra alterou sua tese jurídica. Ressaltou que a acusação do Ministério Público deveria ser mudada. Retificada, pois apenas tinha sido injuriado, não caluniado e difamado.Outra conseqüência jurídica entrou em jogo. Segundo a lei, não cabe a exceção da verdade na hipótese de injúria. A exceção da verdade só pode ser aceita nos casos de acusações por calúnia e difamação.Pela ação da defesa de Serra, o opositor Bierrenbach não mais poderia tentar comprovar o que via como verdade em suas afirmações nem realizar uma devassa financeira. O processo da 2ª Zona Eleitoral mostra que o então juiz Maierovitch manteve sua posição de acolhimento da exceção e destacou que a decisão final caberia ao Supremo Tribunal Federal, pelo foro privilegiado de Serra, que era deputado federal. Teve início, então, uma nova fase da batalha judiciária, com Serra contratando advogados renomados, como Marcio Thomaz Bastos e Arnaldo Malheiros. Da parte de Bierrenbach, também um advogado de peso e renome, José Roberto Leal.A defesa de Serra buscou uma liminar em mandado de segurança, junto ao TRE. Para transformar em injúrias os anteriores enquadramentos legais - calúnia e difamação - sob a alegação de erros do juiz e da promotora.

A liminar foi concedida pelo presidente do Tribunal Eleitoral, desembargador Carlos Ortiz, em 18 de maio de 1993. Perduraria até o julgamento do mérito do mandado de segurança e, na prática, interrompeu o andamento da exceção da verdade. O caso Serra-Bierrenbach ficou sem solução. Os alegados crimes prescreveram.Tempo demais se passou para o TRE apreciar a controvérsia. Aliás, foi impedido de apreciar o tema principal em razão da prescrição.Procurados por CartaCapital, os funcionários da Justiça Eleitoral não comentaram o atraso.

Sugeriram que se pedisse certidão a respeito do tempo que o processo ficou na posse do juiz Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, que é o atual secretário de Estado da Habitação do governo de São Paulo. Integra o governo Covas desde julho de 1998.Prado não era juiz de carreira. Representava, perante o Tribunal, a classe dos advogados-juristas, chegou a ser reconduzido ao cargo para um segundo mandato.Alguns bombeiros entraram em ação à época. Entre eles, políticos, Almino Afonso. Serra, quando da indicação de Bierrenbach para o STM, não tentou torpedeá-la. Os ex-ministros e amigos de ambos, José Carlos Dias e José Gregori, atuaram nos bastidores.Serra, 60 anos, Bierrenbach, 62, têm muitos amigos em comum. De quando em quando, em jantares, reuniões, festas nas casas desses amigos, um se depara com o outro. É um momento de constrangimento, relatam próximos dos dois.Eles não se falam, sequer se cumprimentam. Muito menos tocam, com ninguém, na pá de cal da amizade. Serra, um dia, em meio à tempestade, escreveu uma carta para Bierrenbach. Este escreveu outra carta para Serra. Ambas as cartas, duríssimas. Esse foi o último gesto de ligação entre os ex-amigos.

Bierrenbach, procurado por CartaCapital, apenas confirmou a existência do processo hoje prescrito. E só disse uma frase para publicação:- A única possibilidade de conversa civilizada que eu tenho com José Serra é o silêncio.

http://www.terra.com.br/cartacapital/189/destaque.htm

TREM MOVIDO À PROPINA

12/12/2008

Serra inaugura 1º trem comprado da Alstom em contrato sob investigação

Folha de S.Paulo

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), inaugurou ontem o primeiro trem --de um lote de 16-- cujo contrato de compra está sob investigação por suspeita de superfaturamento e de burlar a Lei das Licitações. O trem é da Alstom.

O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Antonio Roque Citadini diz em despacho de agosto deste ano que o Metrô não conseguiu provar até agora que pagou o menor preço pelos trens.

Segundo auditores do TCE, o Metrô pagou R$ 609,5 milhões pelos 16 trens, quando se inclui o pagamento de ICMS. Pelas contas do tribunal, cada trem custa R$ 38 milhões.

O Metrô diz que esse valor não é real porque obteve um desconto de R$ 100 milhões e pagou R$ 499,8 milhões pelo lote. Com o desconto, cada trem custou R$ 31,2 milhões.

Na cerimônia de entrega, na estação Itaquera (zona leste), o governador mencionou um outro preço: R$ 27 milhões.

Em uma compra com licitação internacional, feita cinco meses depois da aquisição sem concorrência, o Metrô pagou R$ 28,8 milhões por trem.

A Alstom está sendo investigada na Suíça, na França e no Brasil sob suspeita de ter subornado políticos para ganhar contratos. Um dos documentos apreendidos na Suíça diz que a Alstom pagou US$ 6,8 milhões para ganhar um contrato de US$ 45 milhões do Metrô.

Ontem, Serra descartou a possibilidade de haver atraso na entrega de trens por conta das investigações: "Nada a ver".

O governador enalteceu a inovação do trem: "Na verdade, o Metrô melhora também não apenas com novas linhas, mas com novos e mais modernos trens. Este daqui, inclusive, tem câmara de segurança".

O trem entregue ontem tem seis carros e capacidade para transportar 2.000 passageiros. Os 15 restantes serão entregues até o final do próximo ano.

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) e diretores da Alstom participaram da cerimônia.

O preço não é o único problema na compra, de acordo com o Tribunal de Contas. Os trens foram comprados da Alstom em 2007, na gestão de Serra, com um contrato que havia sido assinado em 1992.

Pela Lei das Licitações, o contrato de 1992 caducou em 1997. Segundo o voto do conselheiro Citadini, o Metrô deveria ter feito uma nova licitação.

Na semana passada, em um caso muito parecido com o dos 16 trens comprados sem uma nova licitação pelo Metrô, o Tribunal de Contas considerou irregular uma compra feita pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

A CPTM usou um contrato de 1995 para fazer compras em 2005, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). De acordo com auditores do tribunal, a CPTM gastou R$ 34,6 milhões a mais por não ter feito uma nova concorrência.

O julgamento do tribunal sobre a CPTM é definitivo.

Nota

O Metrô informou por meio de nota que o preço de R$ 38 milhões por trem, calculado por auditores do Tribunal de Contas do Estado, não é o que será pago.

Afirma o texto: "Uma das razões é o fato de o Metrô ter obtido uma redução de R$ 100 milhões na negociação que resultou no aditivo 11 do contrato com a multinacional, conforme informado reiteradamente à Folha. Com isso, o valor de cada trem é de R$ 31,2 milhões, totalizando, para 16 unidades, R$ 499 milhões".

Para o Metrô, não faz sentido comparar o contrato dos 16 trens do Metrô com o da CPTM que foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas. "No caso da CPTM, o contrato já estava esgotado e os novos trens foram destinados a uma linha diferente da que constava no contrato original. Em relação aos trens do Metrô, o contrato não estava encerrado e os trens comprados serão utilizados na linha planejada."

JOSÉ SERRA DEFENDE GILMAR MENDES

12/12/2008
Serra exalta coragem de Gilmar Mendes em decisões históricas

Folha Online

Em evento promovido pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) nesta sexta-feira para homenagear o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o governador José Serra não poupou elogios ao ministro. Entre as qualidades atribuídas a Mendes, Serra fez questão de enfatizar a coragem.

Sem citar diretamente o caso Daniel Dantas, em que Mendes foi alvo de críticas por conceder, por duas vezes, liberdade ao banqueiro após ele ter sido preso, o governador afirmou que o ministro do Supremo não tolera "abuso de autoridades".

"[A coragem] ficou muito clara a todo o país na sua defesa das normas do Estado democrático de direito a todos, independentemente da condição social da pessoa. [...] Não tem tolerado abusos de nenhum tipo de autoridade, seja juiz, seja promotor, seja policial", afirmou o governador durante seu discurso.

Pouco antes, após receber a Ordem do Mérito Industrial de São Paulo, Mendes citou ações tomadas durante sua presidência no Supremo que aumentaram a eficácia do judiciário, como a adoção da súmula vinculante e da repercussão geral nos julgamentos. "A súmula sobre as algemas encerrou aquele quadro que eu chamava de 'espetacularização'", exemplificou Mendes.

Lembrando que o ministro está no posto há apenas oito meses, Serra também enumerou casos históricos julgados durante a "gestão Mendes" no Supremo, como a demarcação da reserva indígena Raposo/Serra do Sol (RR), a liberação das pesquisas com células-tronco, a proibição do nepotismo nos três poderes, entre outros.

A única crítica feita por Serra a Mendes ficou por conta da escolha do time de futebol. O governador paulista disse não entender como um mato-grossense de Diamantino --cidade onde Mendes nasceu-- torça para o Santos. "Mesmo em São Paulo teria opções melhores", afirmou Serra, que é palmeirense.

Comentário.

E tem de defender mesmo, afinal, os dois serviram ao governo FHC no auge da privataria, destacadamente na doação do Sistema Telebrás, época do enriquecimento de Dantas.José Serra, como ministro do Planejamento, e Gilmal Mendes, como Advogado-Geral da União. Eles se merecem.

TODOS CONTRA JOSÉ SERRA

5 DE DEZEMBRO DE 2008

Para relator, Serra faz conspiração eleitoreira contra reforma tributária


O PSDB recebeu com irritação as declarações do relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO) que, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada nesta sexta-feira (5), voltou a reclamar do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Mabel o acusou de ter dificultado a aprovação da nova legislação na Câmara. O senador e presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), irritou-se com a declaração. "O governo e a base aliada jamais deveriam ter deixado o cargo de relator com ele", afirmou. Para Mabel, os tucanos só boicotam a reforma porque acham que ela pode atrapalhar os planos de Serra nas eleições de 2010.




Segundo o relator, a reação do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), contra a reforma, passa a impressão de que ele é contra por questões políticas. Segundo Mabel, o Rio e o Espírito Santo não se declararam contra a proposta. Mabel diz que tecnicamente o governo paulista não tem porque ser contra a reforma. Para o deputado, os maiores beneficiados seriam os que ganham menos. "Não se aprova porque não se tem a compreensão de todos... Tem uma boa parte que só olha para o umbigo", diz Mabel.


Também ao Estado, Mabel disse no último dia 25 de novembro, que as declarações do secretário da Fazenda paulista, Mauro Ricardo Costa, sobre a reforma tributária, têm uma única motivação: o projeto do governador José Serra de disputar em 2010 a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O único motivo pelo qual esse secretário fez essas colocações é porque o chefe dele só pensa em ser presidente da República", reagiu Mabel. "Eu achava, e ainda acho, que o governador Serra tem uma visão nacional. Mas, quando vejo o secretário da Fazenda dizendo isso, começo a ter dúvidas."


O governo paulista, segundo Mabel, demonstrou que não se constrange em sobrepor seus interesses políticos aos interesses da população. "É um absurdo. Só pensam em eleição e não na parcela da população que ganha dois, três salários mínimos. Acho isso tudo uma mesquinharia muito grande."


Ao rebater especificamente o fato de o secretário tucano contestar a constitucionalidade do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), Mabel afirmou que se trata de uma proposta do governo federal, submetida a uma rigorosa análise por parte do Ministério da Fazenda. Dizer que o governo Lula não percebeu uma inconstitucionalidade, segundo ele, seria o mesmo que "chamar o ministro Guido Mantega de inconseqüente e irresponsável". E o governo, prosseguiu o parlamentar, não tem planos de se lançar em "nenhum tipo de aventura".



Sobre o perdão a concessões fiscais irregulares feitas pelos Estados até 5 de julho, ele destacou que se trata de criar um ambiente seguro juridicamente para viabilizar a aprovação da reforma. E este, segundo ele, é um ponto que atende a demandas de diversos Estados, entre eles São Paulo. "Eu participei de seis reuniões com o Mauro Ricardo", argumentou Mabel.


Cofaz apóia projeto


Apesar do boicote paulista e de outros governadores de oposição, os secretários da Fazenda do país, reunidos nesta sexta-feira, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na cidade de Foz de Iguaçu, no Paraná, aprovaram carta encaminhada ao presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Antônio Palocci Filho, manifestando apoio ao projeto de reforma tributária.


A decisão foi apoiada por 20 dos 27 estados. A carta só não foi assinada pelos representantes de São Paulo, Rio Grande do Sul, Roraima, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Espírito Santo e Goiás.


O secretário da Fazenda do Pará, José Raimundo Barreto Trindade, participou do Confaz. Ele afirmou que Pará é totalmente favorável ao substitutivo apresentado pelo deputado Sandro Mabel, “pois a proposta apresentada pela comissão à Câmara dos Deputados constitui real avanço ao sistema tributário brasileiro, não somente simplificando como também tornando-o mais eficiente. A atual proposta possibilita melhora no sistema e diminuição da carga tributária, sendo positiva ao setor público e privado".


O deputado Sandro Mabel participou da reunião e informou aos secretários que os estados terão até o dia 28 de fevereiro para apresentar alterações ao texto do substitutivo.



Veja, abaixo, a íntegra da carta:



"Exmo. Sr. Deputado Antônio Palocci Filho


Presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária


Os Secretários de Estado de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal, infra-assinados, reunidos no dia 5 de dezembro de 2008, em Foz do Iguaçu – PR, na 132ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, respeitando a soberana manifestação da Câmara dos Deputados em transferir para o mês de março de 2009 a votação da Proposta de Reforma Tributária, vêm:


1. Reconhecer o esforço da Comissão Especial da Reforma Tributária, na segura condução de tão complexo tema, ouvindo todos os segmentos sociais envolvidos, resultado do empenho de seu Presidente, Deputado Antonio Palocci, e do relator, Deputado Sandro Mabel;


2. Reiterar a necessidade de utilizar o tempo, ora disponibilizado, para efetuar os aperfeiçoamentos técnicos na proposta em tramitação no Congresso Nacional, em especial, a dimensão e regras aplicáveis ao Fundo de Equalização de Receitas e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional;


3. Ratificar nossa disposição para continuar trabalhando no sentido de aprofundar as discussões para que, no curto prazo, possa ser construída a convergência possível para efetivação da Reforma Tributária que o Brasil precisa e espera para alavancar seu processo de desenvolvimento e superação das desigualdades sociais e regionais;


4. Destacar que a Reforma a ser implementada deve se orientar pela simplificação de procedimentos, pela desoneração dos investimentos produtivos e adoção do principio de prevalência da tributação no Estado de destino como referencial do ICMS.


Isto posto, conclamamos a que se redobrem os esforços para que março vindouro marque a efetiva aprovação da proposta nesta casa legislativa.


Foz do Iguaçu, 5 de dezembro de 2008"

O JEITO TUCANO DE GOVERNAR

Quinta-feira, 20 de Novembro de 2008

Hospital Municipal São José agoniza sem nenhuma assistência
"O prefeito Tebaldi vai pra cadeia e eu também".

Ary Giovanni Santangelo, Diretoe do Hospital São José

Rogério Giessel

O governo do prefeito Marco Antonio Tebaldi (PSDB) está prestes a apagar as luzes de sua gestão, porém, surpresas desagradáveis poderão surgir quando o prefeito eleito Carlito Merss assumir as rédeas da administração municipal no dia 1º de janeiro. Provavelmente, a pior avalanche virá rolando do Hospital Municipal São José e cairá como um imenso abacaxi no colo do novo prefeito. Em duas entrevistas exclusivas para essa Gazeta, uma no dia 7, e outra no dia 12 desse mês, o diretor do hospital, o odontólogo Ary Giovanni Santangelo, deixou de lado as tradicionais maquiagens e descreveu a real situação do São José. Além de uma dívida milionária, o principal hospital da cidade está com a maioria dos equipamentos quebrados por falta de manutenção. O credenciamento de transplantes também está seriamente comprometido em virtude de problemas com a Vigilância Sanitária. Materiais básicos como esparadrapos, agulhas e sondas já estão começando a faltar. “O sistema está problemático, economicamente o hospital está se tornando inviável.”, alertou Ary. E, como se não bastasse, o moribundo São José ainda tem que abrigar indicados políticos em cargos estratégicos, o que pode comprometer ainda mais seu precário funcionamento.

Uma dívida milionária

Somente com fornecedores, o hospital tem hoje uma dívida de quase R$ 10 milhões e que deve aumentar significativamente com o passar dos meses. Ary explica que o Hospital São José não vem recebendo da Secretaria Municipal de Saúde os recursos integrais pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) referentes aos serviços prestados.

O diretor cita como exemplo o mês de setembro, quando o hospital faturou R$ 3,3 milhões e recebeu apenas R$ 1,9 milhão da Secretaria Municipal de Saúde. “O valor de R$ 3,3 milhões foi pago pelo SUS para a Secretaria de Saúde, e esse dinheiro o Hospital São José precisa, porque os encargos com a folha são de responsabilidade do hospital. Em outubro, a folha do hospital custou R$ 3,27 milhões e o hospital recebeu R$ 2,27 milhões. Eu vou ter que tirar R$ 1 milhão do SUS para pagar os encargos, pró-labore, sobre aviso e plantões.”

De acordo com Santangelo, somente em 2008, o hospital perdeu R$ 6 milhões do SUS. “A Secretaria Municipal recebeu esse dinheiro que equivale ao faturamento do hospital. O SUS paga, e quem administra é a secretaria. É aí que está o problema.”, lamenta. Ary Santangelo.

Próximo governo encontrará hospital quebrado

O diretor alerta também para o descaso com os equipamentos. “Hoje nós estamos sem cautério na sala cirúrgica, sem eletrocardiograma, que é o mais simples dos equipamentos, sem endoscópio para endoscopia digestiva, sem artroscópio e sem colonoscópio. Falta também um outro equipamento respiratório utilizado pelos pneumologistas que eu não me recordo o nome.” Mas a lista do descaso não para por aí. O hospital está sem eletrocardiógrafo e nas salas cirúrgicas falta cautério e bisturis eletrônicos. Equipamentos mais complexos, como o tomógrafo, também não estão funcionando. O motivo da quebradeira é a ausência de manutenção revelou o diretor. A situação se torna crítica pelo fato de o hospital não possuir nenhum equipamento extra. Materiais básicos como agulhas, sondas uretrais, cânulas de aspiração e até esparadrapo estão começando a faltar. “Eu já estou tendo problema com esse tipo de material, e eles são muito utilizados na UTI e nas cirurgias. Isso tá causando um grande problema.”

RECURSOS MALGERIDOS

Ele atribui essas deficiências à falha na administração dos recursos. O diretor alega que o obstáculo na manutenção e na aquisição de materiais existe também em função de uma determinação do prefeito, que não quer que se faça empenho e nem licitações por causa da transição de governo. Essa ordem soa no mínimo estranha, já que o Executivo enviou a Câmara de Vereadores, um projeto de lei complementar que cria níveis e altera tabelas de salários dos servidores. O impacto financeiro deste projeto é de R$ 855 mil para este ano e para 2009 de aproximadamente R$ 5 milhões.

Hoje, o responsável pela administração dos recursos do hospital São José, é o diretor-executivo Osmar Arcanjo de Oliveira. Sobre ele, Ary deixou escapar o clima que impera no hospital pós-eleições. “Agora com o resultado da eleição, da derrota definitiva do Darci, esse menino (Osmar Arcanjo) mudou do preto para o branco. Você tem que ver como ele está desesperado.” E adianta, “Ele não vai conseguir fechar o balanço esse ano. O prefeito vai pra cadeia e eu também.”, relata Ary. Sobre sua responsabilidade em relação ao estado do hospital, Ary admite: “Eu fatalmente vou ser penalizado porque eu não consegui fazer com que meu subordinado fizesse o serviço correto. A culpa vai ser minha, eles sabem disso. A assinatura deles junto com a minha não vale nada, só a minha é que é responsável.”

Transplantes podem ficar comprometidos

O São José também corre o risco de perder o credenciamento do SUS para transplantes de fígado. Desde o credenciamento, o hospital ainda não realizou nenhum. O diretor destacou que se até o final de 2008 não for realizado o procedimento o descredenciamento será inevitável. . “Eu tenho que fazer ainda esse ano um transplante de fígado, nem que seja na marra. Porque o hospital pode perder a credencial deste tipo de transplante. Isso porque está faltando um material líquido que custa R$ 15 mil”. O São José também está sob fiscalização da Vigilância Sanitária, que diagnosticou cem irregularidades que necessitam serem revistas. “Sem revermos todas essas situações nós não vamos conseguir o alvará, e se não conseguirmos o alvará, perdemos todas as nossas credenciais de transplante. É um risco muito grande”, alertou Santangelo.

Saem técnicos, entram apadrinhados

Ary Santangelo diz que varias exonerações estão sendo solicitadas. “As exonerações que estão sendo feitas são de cargos políticos. Eu não aceitei e não posso aceitar cargos técnicos sendo usados para cargos políticos.” O diretor também afirma que os pedidos de exoneração partiram da prefeitura, e que quando tomou conhecimento de uma lista apresentada pelo Osmar Arcanjo ligou pra o chefe de gabinete do prefeito, Carlos Roberto Caetano, do qual, ouviu a seguinte resposta. “Estão exonerados”. Restou a Ary solicitar a oficialização do pedido a Caetano. “Eu disse : Tá bom, você me manda por fax isso.”

Equipamentos perdidos

Os equipamentos da unidade de queimados e os equipamentos para a UTI que seriam fornecidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) foram perdidos por falta de interesse do município. “A ficha técnica foi feita em janeiro, só que Brasília alegou falta de interesse de nossa parte em continuarmos o projeto atualizando os dados e complementando os documentos. Nós ficamos sem essa parte.”, revelou Ary. Esses equipamentos custariam R$ 2,72 milhões. Outra situação grave é na construção da casamata, do setor oncológico – para que seja instalado o acelerador linear – que foi orçada em R$ 1,3 milhão. O estado entrou com R$ 700 mil mas a falta da contrapartida da prefeitura impediu o projeto original. “Agora é que a prefeitura complementou. Na verdade, ela não complementou, ela reduziu o projeto. O projeto inicial era o dobro do tamanho do que vai ser construído. Ary Santangelo também revela que um outro equipamento deixou de ser adquirido. “Eram dois equipamentos, um era o acelerador linear propriamente dito e o outro era o de braquiterapia, que é usado no tratamento do câncer ginecológico. Nesse caso, com o equipamento que nós possuímos, a mulher fica exposta à radiação durante 36 horas ininterruptas, deitada sem poder se mover, enquanto que com o equipamento que nós perdemos ela ficaria apenas 10 minutos”, explicou.

Comentário.

Foi este tuacno safado que foi condenado, pela Justiça Estadual, por ter construído um ginásio com o formato de um tucano, conforme desenho ai em cima.

É ASSIM QUE SERRA TRATA A SAÚDE

Serra diz que ser médico do HC não é bom negócio

Para o médico Davi de Lacerda, conselho do governador reflete descaso com rede pública

O governador de São Paulo, através de seu secretário de Comunicação, reagiu raivosamente ao relato do médico Davi de Lacerda, em artigo no jornal “Folha de S. Paulo”, sobre seu encontro com Serra no coquetel que se seguiu à apresentação de um balé.

O médico havia escrito que “contei ao governador que sou médico, que fiz graduação na USP, pesquisas em Harvard, residência em dermatologia no hospital Johns Hopkins (EUA) e especialização em cirurgia dermatológica em Paris. Contei também que há cinco dias fora contratado como médico concursado do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Ele sorriu e me deu parabéns. Ao agradecê-los, muito constrangido, informei-o de meu espanto ao descobrir que o salário-base para o médico do HC era de R$ 414 mensais para uma carga horária de 20 horas semanais. O governador buscou me consolar dizendo que eu não ganharia só isso. Respondi que estava ciente das gratificações e que, mesmo assim, meu salário bruto seria de R$ 1.500. Informei-o ainda de que o custo para manter meu consultório fechado durante as horas em que estarei no HC é o triplo do valor que receberei do Estado. Àquela altura, quando já não mais sorríamos, pedi sua opinião. O governador me aconselhou a deixar o HC, dizendo que o HC não é um bom negócio para mim” (grifo nosso).

Diante desse conselho, dado por alguém que fazia propaganda de que havia sido “o melhor ministro da Saúde do mundo” e que é o responsável pela instituição pública em que trabalha, Davi de Lacerda comentou que “seu conteúdo [do conselho de Serra] reflete o descaso do Estado com os médicos da rede pública de saúde e com o futuro de uma instituição cujas contribuições assistenciais e para a pesquisa e educação médica são inigualáveis em todo o território nacional. A maioria dos médicos concursados do HC (….) se distinguem pela admirável formação acadêmica e excelência dentro de suas especialidades. Quase todos são profissionais humanitários, muito trabalhadores e que se dedicam aos seus pacientes de forma exemplar. Grande parte deles detém habilidades e notório saber valorizados além das fronteiras da instituição e do país. Quase nunca fazem greve e freqüentemente acumulam tarefas para que o hospital funcione. Muitos fazem pesquisas inovadoras, publicam artigos científicos e constantemente levam trabalho para casa. São médicos tão apaixonados pelo que fazem que não se deram conta de que poderiam entrar em um péssimo negócio. Com tantas qualidades, seria esperado que os médicos do HC fossem pelo menos remunerados adequadamente”.

A carta do secretário de comunicação de Serra ao jornal, depois de confirmar a conversa, diz que o médico é “gabola”, “mentiroso”, “exibicionista”, “falso” e “desinformado”. Além de dizer que ele “mentiu” em relação ao salário, que seria de R$ 1.946,00, e que ele “subestimou em cerca de 10 vezes o salário horário que recebe”, diz que o médico quis “desmerecer o trabalho médico no Hospital das Clínicas de São Paulo” e que teria afirmado que “somente os néscios ali permanecem”.

Sobre as duas últimas imputações, como se pode comprovar pelo texto que transcrevemos, o mentiroso é o preposto que respondeu por Serra. Sobre o salário, o médico Davi de Lacerda, também em carta ao jornal, esclareceu que “o salário-base que consta da minha carteira de trabalho é de R$ 414,30. Lá também constam as gratificações, que somam R$ 1.169,75. Jamais fui informado de que ganharia R$ 1.946, o que não mudaria significativamente a situação. Esperava que o governador fosse sensibilizado pelos baixos salários pagos aos médicos do HC. O seu conselho não me agradou e não tenho intenção de segui-lo, mas continuo esperando que os médicos do Estado sejam respeitados e remunerados dignamente”.

Médicos do HC confirmaram as informações do Dr. Davi de Lacerda.

Fonte:Jornal Hora do Povo.

VERÔNICA DANTAS X VERÔNICA SERRA:TUDO A VER

08/08/2008

Negócios, negócios, Brasil à parte

Dinheiro de subornos sempre foi de Daniel Dantas

A irmã de Daniel negociava com a filha de Serra que negociava com o filho de FHC

O suposto professor universitário Hugo Chicaroni, preso pela Polícia Federal sob a acusação de ter participado da tentativa de suborno de um delegado para beneficiar o banqueiro Daniel Dantas, disse ontem em juízo que parte do dinheiro apreendido na casa dele, R$ 865 mil, era do banco Opportunity e seria usado para pagar a propina ao policial.

Chicaroni afirmou que tudo começou quando foi procurado por emissários de Dantas, que sabiam da "amizade dele, de mais de sete anos", com Protógenes. Soube que o banqueiro estava preocupado com uma investigação do delegado. E foi na condição de "amigo" que disse ter apresentado Braz ao policial, a quem acusou de "traição".

Chicaroni diz que nos encontros não foi oferecido dinheiro e que o pedido veio do delegado Victor Hugo Ferreira, que trabalhava com Protógenes - a PF tinha autorização para simular a negociação, que foi filmada. A PF diz que a proposta partiu do grupo ligado a Dantas.

Braz e Chicaroni são os únicos que continuam presos. Dantas teve duas vezes a prisão decretada. As duas foram cassadas pelo presidente do STF, Gilmar Mendes >>>

Com o preso ioiô da justiça, Daniel Dantas, foram soltos os comparsas: Naji Nahas

o chacal da Bolsa, o anjo negro de Paulo Maluf, Celso Pita, e a irmã de Daniel Dantas

sócia da filha do governador José Serra.

que era sócia do filho de Fernando Henrique.

http://papodemidia.blog-se.com.br/blog/conteudo/home.asp?pg=7&idBlog=11289&arquivo=mensal&inicio=&fim=&mes=8&ano=2008

O CHEFE MANDOU

14/11/2008


Serra pede e Kassab deixa Matarazzo na Prefeitura

Secretário e Feldman querem espaço para viabilizar futuras candidaturas



Diego Zanchetta - O Estado SP

O secretário municipal de Coordenação de Subprefeituras, Andrea Matarazzo, de 52 anos, deve permanecer à frente da pasta na segunda gestão de Gilberto Kassab (DEM). A continuidade do secretário foi um pedido do governador José Serra (PSDB) ao prefeito, que antes estudava colocar no cargo um político do seu partido ou o secretário municipal de Esportes, Walter Feldmann, que já foi o titular da pasta.

Tanto Feldmann quanto Matarazzo, ambos tucanos, alimentam o sonho de viabilizar suas candidaturas ao Executivo em 2012. Para pavimentar o caminho rumo à Prefeitura, a Subprefeituras é vista como “jóia da coroa” pelos tucanos. É nesta secretaria, turbinada em 2009 com verba de R$ 1,17 bilhão, que será desenvolvido o projeto considerado vitrine do segundo mandato kassabista: o Nova Luz, plano de revitalização da região central.

A subprefeitos aliados, Matarazzo teria comentado que sua família, responsável por erguer um império de indústrias em São Paulo no século passado, merecia ter um integrante como governante da cidade. Procurado nos últimos dois dias, o secretário não quis se manifestar. A assessoria de Andrea informou que ele nunca falou em ser prefeito.

Kassab confirmou à reportagem que Matarazzo segue no cargo em 2009. O bom trânsito do secretário das Subprefeituras entre o empresariado paulistano e na mídia também pesou na decisão da permanência. Alguns assessores do Executivo ainda avaliam que o potencial político de Matarazzo foi demonstrado com os 79.912 votos obtidos pela vereadora Mara Gabrilli, a quinta mais votada. O secretário foi um dos principais articuladores da campanha da parlamentar, reeleita pela primeira vez.

As mudanças nas subprefeituras com indicações de Matarazzo, contudo, devem ser ratificadas até o fim do ano nas regiões de Ipiranga, Vila Mariana e Cidade Tiradentes. A intenção do governo é trocar subprefeitos tucanos que apoiaram o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) por políticos do próprio DEM.

SONHO

Já Feldmann admitiu alimentar o sonho de ser prefeito e disse ter certeza de que Matarazzo tem o mesmo desejo. O tucano caiu nas graças do prefeito ao brigar dentro do partido contra a candidatura de Alckmin.

“O prefeito, muito elegantemente, diz que eu posso fazer o que eu quero (na segunda gestão). Mas como eu posso escolher alguma coisa se todas as pastas estão ocupadas? É ele quem tem que dizer (o que devo fazer)”, afirmou o secretário. “Mas eu estou tranqüilo na pasta de Esportes, temos importantes projetos, como o clube-escola. O Eduardo Paes também era secretário de Esportes e virou prefeito (do Rio).”

COLABORARAM BRUNO TAVARES, RODRIGO BRANCATELLI, PEDRO VENCESLAU E ROBERTO FONSECA

COM A BÊNÇÃO DO TUCANATO

PCC fatura R$ 2 milhões por mês com tráfico em presídios

Comércio ilegal dentro de presídios é mais seguro que tráfico nas ruas, sujeito a constantes apreensões

Josmar Jozino - Jornal da Tarde

SÃO PAULO - As mais seguras e rentáveis biqueiras (pontos-de-venda de drogas) do Primeiro Comando da Capital (PCC) funcionam nas penitenciárias paulistas e não nas ruas, onde as blitze policiais são constantes e os prejuízos, quase diários. Documentos da contabilidade da facção criminosa apreendidos pelo Ministério Público Estadual (MPE) comprovam o lucro da organização. O grupo fatura no mínimo R$ 2 milhões com o tráfico dentro dos presídios.


Segundo as documentações do MPE, apreendidas em 2006 e 2008 com traficantes apontados como integrantes da facção criminosa, o PCC detém o monopólio da venda de entorpecentes, principalmente cocaína, dentro do sistema prisional paulista. Os registros do ano retrasado revelam que a facção distribuiu, mensalmente, pelo menos 130 quilos da droga em 36 das 144 unidades prisionais do Estado. Já a Polícia Civil estima que o PCC passou a comercializar 200 quilos de cocaína por mês nos presídios paulistas, a partir de 2003, quando o tráfico se tornou o principal "negócio" da organização. Conforme cálculos do Departamento Estadual de Narcóticos (Denarc), 1 quilo da droga custa R$ 10 mil no varejo.

Outra documentação apreendida este ano com integrantes do PCC em presídios paulistas aponta uma margem de lucro ainda maior: R$ 2,2 milhões/mês. De acordo com a contabilidade da facção, em apenas um dia, 7 de julho, o grupo movimentou R$ 73.642,00 com o tráfico de drogas em 15 presídios do interior, a maioria no oeste do Estado e na região de Campinas.


O promotor de Justiça José Reinaldo Carneiro, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), vai além: diz que não dá para calcular a movimentação de drogas dentro das cadeias. "É impossível fazer o cálculo, tanto da arrecadação com o tráfico quanto da comercialização de drogas." De acordo com o MPE, a facção utiliza telefones celulares para controlar o monopólio do tráfico diretamente de seus "escritórios" instalados nas prisões paulistas (mais informações nesta página).


NAS RUAS

As estatísticas da Polícia Militar comprovam que o monopólio do tráfico sofre mais prejuízo nas ruas do que nos presídios de São Paulo. De janeiro a setembro deste ano, a PM apreendeu, em todo o Estado, 19,2 toneladas de entorpecentes, a maior parte com integrantes do PCC.


A Secretaria de Administração Penitenciária deixou de informar os números de apreensões de drogas e de celulares em janeiro de 2007. No entanto, a média mensal de apreensão de entorpecentes nas unidades prisionais, no segundo semestre de 2006, foi de 3.558 porções. Se for levado em consideração que cada porção pesa aproximadamente 10 gramas, as blitze apreenderam 35,6 quilos de drogas por mês em 143 presídios. Esses 35,6 quilos representam só 17,8% dos 200 quilos comercializados pelo PCC nas prisões a cada 30 dias, de acordo com as estimativas feitas pela Polícia Civil paulista.

O JEITO AÉCIO DE TRATAR A MÍDIA ALTERNATIVA

Aécio Neves censura imprensa em Minas Gerais

04/09/2003

Contrariando a Constituição Nacional e suas próprias palavras de "apreço e respeito pela imprensa e seus profissionais", o Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, vem ressuscitando uma prática muito comum durante a ditadura militar no Brasil: perseguição política a jornais e jornalistas mineiros tem sido uma constante nos últimos meses. Denúncias têm sido encaminhadas à diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG), dando conta da interferência direta do governo no dia-a-dia das redações e ingerência nos assuntos internos de empresas de comunicação. Exemplos dessa interferência estão na censura de matérias do jornal Estado de Minas, censura à coluna de Cláudio Humberto, do Hoje em Dia, e demissões de jornalistas na TV Globo, Rede Minas e Rádio Itatiaia.

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/09/262572.shtml

De acordo com o Juiz da Infância, Dr. Tarcísio Martins Costa, "matérias da Vara da Infância, que demonstravam descaso e insensibilidade do Estado não foram publicadas pelo jornal Estado de Minas, porque comprometiam a imagem do Governador. Estas matérias diziam respeito à violência, tráfico de drogas e aos cortes promovidos pelo Estado em convênios com entidades assistenciais, que comprometiam inclusive a alimentação de crianças e adolescentes." As manifestações populares de todos os tipos também têm sido boicotadas. Até o presidente da Associação dos Oficiais da PM e Corpo de Bombeiros do Estado bateu às portas do Sindicato dos Jornalistas denunciando a deturpação nas coberturas das manifestações de policiais.
Ainda seguindo os moldes do regime militar, Aécio Neves colocou sua própria irmã, Andréia Neves, para vigiar as redações dos jornais e emissoras de rádio e TV mineiras. Durante o lançamento de um projeto do Governo, na última semana de junho, Andréia Neves passou a tarde na redação da Rádio Itatiaia. Nenhum texto foi ao ar sem antes passar pelo crivo da irmã do governador. Um chefe de redação foi impedido de marcar entrevista com um sindicato. O mesmo se rebelou e pediu demissão.

Nem a poderosa Rede Globo resistiu às pressões do governador. Depois da série de matérias sobre a venda de crack a poucos metros do Departamento de Investigações da Polícia Civil, caso noticiado no Jornal Nacional, a Globo Minas teve que transferir seu diretor de Jornalismo para Alagoas, após um telefonema da irmã de Aécio para a sede da emissora.

Também por interferência do Palácio da Liberdade, o jornalista Gilberto Menezes perdeu seus programas Palavra Cruzada, na Rede Minas, e Café com Notícia, na TV Comunitária, neste último caso envolvendo interesses do PT mineiro.

Entrevista com o jornalista Gilberto Menezes sobre a censura do governo estadual, a participação do PT e a situação do jornalismo no Brasil

[ Perseguição política de volta ao Palácio da Liberdade Censura ao programa Palavra Cruzada (Rede Minas) Fim do programa Café Com Notícia ]

O JEITO SERRA DE FAZER POLÍTICA

ACUSAÇÕES NA GELADEIRA

CartaCapital


Os caminhos que transformaram em ódio a antiga amizade de José Serra e Flavio Bierrenbach, numa trama que envolve honra e denúncias de corrupção.

Eles foram amigos desde os tempos da universidade. José Serra na Politécnica, em São Paulo, Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, na Faculdade de Direito, também em São Paulo. Quando Serra estava em Princeton, na porção norte-americana do seu exílio, Bierrenbach o visitou. Jantaram juntos, na casa de Serra. Quando o hoje pré-candidato do PSDB à sucessão presidencial desembarcou de volta do exílio, a mão do primeiro amigo que apertou no aeroporto de Viracopos, Campinas, foi a de Flavio Bierrenbach. Outros tempos. Desde 1988, ambos não se falam, não se cumprimentam. E um processo, já prescrito, movido por Serra e contestado por Bierrenbach é uma sombra.

Os amigos começaram a se tornar ex-amigos no governo Montoro (1983 a 1987). Serra, o secretário de Planejamento. Bierrenbach, deputado federal pelo mesmo PMDB.Do que se conhece da porção social, digamos assim, da briga, tratou-se de um excesso de apetite de Serra na ocupação de espaços. A porção política e judicial é bem mais contundente.As acusações eram pesadas. Ofensivas à dignidade, reputação e ao decoro de qualquer mortal. Bierrenbach as fez num programa eleitoral gratuito, nos dias 28 e 29 de outubro daquele ano. Disse, com todas as letras: - José Serra entrou pobre na Secretaria de Planejamento do Governo Montoro e saiu rico.Ele usa o poder de forma cruel, corrupta e prepotente.Disse ainda Bierrenbach:- Poucos o conhecem. Engana muita gente. Chama-se José Serra. Fez uma campanha para deputado federal miliardária. Prejudicou a muitos dos seus companheiros.Na mais branda das imputações feitas a Serra comparou-o a Paulo Maluf: - Esses homens têm algo em comum. Uma ambição sem limites.

Uma sede de poder sem nenhum freio. E pelo poder eles são capazes de tudo. Procurador do Estado por concurso público, Bierrenbach integrara o seleto grupo de autênticos do MDB, com passagens, antes da Câmara, pela Assembléia de São Paulo.

Bierrenbach não se dedica mais à política partidária. Há dois anos tornou-se membro do Poder Judiciário. Nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, é ministro do Superior Tribunal Militar (STM).As acusações de Bierrenbach em 1988 foram transmitidas pela televisão. Em horário nobre. Serra disputava a prefeitura de São Paulo. Bierrenbach falou no programa de propaganda do PFL, cujo candidato era João Leiva.

Em razão da contundência de Bierrenbach e como era da democrática regra eleitoral, Serra conseguiu o direito de resposta, com igual tempo e horário na mídia.Serra foi além. Procurou os tribunais. Alegou ofensa à sua honra. Pelo seu advogado, Mário Covas Neto, pediu a abertura de um processo penal contra Bierrenbach, cuja iniciativa era privativa do Ministério Público.Sustentou Serra haver sido caluniado, difamado e injuriado por Bierrenbach. Colocou-se como vítima de três crimes eleitorais contra a honra: calúnia, difamação e injúria.Mostrando intenção de ver o seu ofensor processado pelo Ministério Público da Justiça Eleitoral, conseguiu Serra, junto ao juiz da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, sua aceitação como assistente da acusação. Uma função de auxiliar do Ministério Público.O entendimento de Serra começou a mudar em face da reação de Bierrenbach. No processo instaurado por calúnia, injúria e difamação, o então réu Bierrenbach pediu espaço para comprovar a verdade das acusações feitas.

Frisou Bierrenbach que eram verdadeiras as afirmações e, por conseqüência, não ofendera a honra de Serra. Apresentou uma peça de defesa que, no mundo jurídico, chama-se exceção da verdade. (Pede-se a oportunidade para provar a veracidade das acusações.)A exceção da verdade foi aceita pelo então juiz da 2ª Zona Eleitoral, Wálter Fanganiello Maierovitch, que permitiu a produção de provas pleiteadas por Bierrenbach.Pretendia o hoje ministro do STM uma investigação financeira, com levantamentos nos gastos, fontes de receita e movimentações financeiras de Serra.

Serra alterou sua tese jurídica. Ressaltou que a acusação do Ministério Público deveria ser mudada. Retificada, pois apenas tinha sido injuriado, não caluniado e difamado.Outra conseqüência jurídica entrou em jogo. Segundo a lei, não cabe a exceção da verdade na hipótese de injúria. A exceção da verdade só pode ser aceita nos casos de acusações por calúnia e difamação.Pela ação da defesa de Serra, o opositor Bierrenbach não mais poderia tentar comprovar o que via como verdade em suas afirmações nem realizar uma devassa financeira. O processo da 2ª Zona Eleitoral mostra que o então juiz Maierovitch manteve sua posição de acolhimento da exceção e destacou que a decisão final caberia ao Supremo Tribunal Federal, pelo foro privilegiado de Serra, que era deputado federal. Teve início, então, uma nova fase da batalha judiciária, com Serra contratando advogados renomados, como Marcio Thomaz Bastos e Arnaldo Malheiros. Da parte de Bierrenbach, também um advogado de peso e renome, José Roberto Leal.A defesa de Serra buscou uma liminar em mandado de segurança, junto ao TRE. Para transformar em injúrias os anteriores enquadramentos legais - calúnia e difamação - sob a alegação de erros do juiz e da promotora.

A liminar foi concedida pelo presidente do Tribunal Eleitoral, desembargador Carlos Ortiz, em 18 de maio de 1993. Perduraria até o julgamento do mérito do mandado de segurança e, na prática, interrompeu o andamento da exceção da verdade. O caso Serra-Bierrenbach ficou sem solução. Os alegados crimes prescreveram.Tempo demais se passou para o TRE apreciar a controvérsia. Aliás, foi impedido de apreciar o tema principal em razão da prescrição.Procurados por CartaCapital, os funcionários da Justiça Eleitoral não comentaram o atraso.

Sugeriram que se pedisse certidão a respeito do tempo que o processo ficou na posse do juiz Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, que é o atual secretário de Estado da Habitação do governo de São Paulo. Integra o governo Covas desde julho de 1998.Prado não era juiz de carreira. Representava, perante o Tribunal, a classe dos advogados-juristas, chegou a ser reconduzido ao cargo para um segundo mandato.Alguns bombeiros entraram em ação à época. Entre eles, políticos, Almino Afonso. Serra, quando da indicação de Bierrenbach para o STM, não tentou torpedeá-la. Os ex-ministros e amigos de ambos, José Carlos Dias e José Gregori, atuaram nos bastidores.Serra, 60 anos, Bierrenbach, 62, têm muitos amigos em comum. De quando em quando, em jantares, reuniões, festas nas casas desses amigos, um se depara com o outro. É um momento de constrangimento, relatam próximos dos dois.Eles não se falam, sequer se cumprimentam. Muito menos tocam, com ninguém, na pá de cal da amizade. Serra, um dia, em meio à tempestade, escreveu uma carta para Bierrenbach. Este escreveu outra carta para Serra. Ambas as cartas, duríssimas. Esse foi o último gesto de ligação entre os ex-amigos.


Bierrenbach, procurado por CartaCapital, apenas confirmou a existência do processo hoje prescrito. E só disse uma frase para publicação:- A única possibilidade de conversa civilizada que eu tenho com José Serra é o silêncio.

http://www.terra.com.br/cartacapital/189/destaque.htm

O SANGUESSUGA MOR