segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Que coisa! Diagnóstico desmascara o propalado "choque de gestão" dos tucanos

Segunda-feira, 26 de outubro de 2009


Estudo mostra que Serra fez governo ainda pior que o de Alckmin


O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo não deixou nenhuma saudade. Tímida, burocrática e marcada pelo abandono das questões sociais, sua gestão apenas empurrou com a barriga os problemas mais graves do Estado. Mas a atual gestão de seu sucessor, José Serra, consegue ser ainda pior. É o que mostra um estudo feito pela liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo.


A administração do governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra (PSDB), revela a marca de um programa próprio de aceleração do "crescimento". Iniciado em janeiro de 2007, o Governo Serra acelerou o crescimento da carga tributária cobrada dos contribuintes; das vendas de bens públicos ao setor privado; da terceirização de serviços públicos; da tolerância com os grandes devedores e do calote aos credores de precatórios. Ao mesmo tempo, reduziu a participação dos gastos com Educação, Saúde e Segurança no orçamento estadual.

Um amplo diagnóstico financeiro e orçamentário dos sucessivos governos tucanos em São Paulo, concluído na semana passada pela liderança do PT na Assembleia Legislativa, não apenas reafirma o modelo das administrações do PSDB. O estudo também evidencia que o governador Serra, que ambiciona suceder o presidente Lula, comanda um governo menos atento aos problemas da população do que o de seu antecessor e companheiro de partido Geraldo Alckmin. A participação dos gastos em Educação, Saúde e Segurança, por exemplo, no orçamento estadual, era maior no Governo Alckmin do que tem sido no Governo Serra.

O diagnóstico começa apontando a fúria arrecadatória dos governos do PSDB. A carga de tributos aumentou continuamente desde 2002. Em valores corrigidos pelo IPCA, o peso dos impostos sobre cada contribuinte subiu de R$ 1.732,89, em 2002, para R$ 2.268,75. Só escaparam dessa fúria os grandes devedores do Estado. A dívida deles quase triplicou – de R$ 37,2 bilhões, em 1997, para R$ 92,6 bilhões, no ano passado.

Ao longo dos governos tucanos cresceram, além da carga tributária, os gastos com terceirizações de serviços públicos – de R$ 6,74 bilhões, no ano 2000, para R$ 10,1 bilhões no ano passado.

A venda de patrimônio público teve ritmo e volume variados nas sucessivas administrações do PSDB, que privatizaram as empresas de energia – CPFL, Eletropaulo e CESP, os bancos Banespa e Nossa Caixa, mais a Comgás, a Fepasa e outras estatais e ainda as rodovias, concedidas depois de duplicadas.

O primeiro governo do PSDB em São Paulo (1995/98), comandado por Mário Covas, vendeu R$ 46,1 bilhões. O próprio Covas, no segundo mandato, e seu sucessor, Geraldo Alckmin, desaceleraram as vendas. Elas caíram para R$ 18,4 bilhões, entre 1999 e 2002, e para R$ 4,3 bilhões, entre 2003 e 2006. No Governo Serra as privatizações voltaram a crescer. Ao fim de 2010 as vendas deverão chegar a R$ 10,4 bilhões – valor quase 150% superior ao da última gestão de Alckmin.

Para fazer caixa e garantir superávits primários artificiais, os governantes do PSDB fizeram crescer a cada ano o calote aos credores de precatórios. A dívida para com esses credores aumentou de R$ 10,7 bilhões, em 2002, para R$ 19,6 bilhões neste ano.

Toda a dívida pública cresceu sob os governos tucanos. Em 1997 somava R$ 130 bilhões; em 2008 chegou ao ápice: R$ 168 bilhões.

Ao mesmo tempo, entre 1998 e 2008, os gastos com Educação, Saúde e Segurança perderam participação no orçamento estadual.

Em 1998 o Governo Covas gastou 14,45% em Educação; Alckmin, em 2003, gastou 16,40%; e Serra, em 2008, gastou menos de 13%.

Na Segurança, o governo de São Paulo gastou em 2002, sob o comando de Alckmin devido à morte de Covas, 10,59% do orçamento. No ano passado, sob Serra, os gastos foram inferiores a 8%.

Algo próximo se repetiu na área da Saúde. Os gastos do Governo Alckmin em 2004 chegaram a 10,42% do orçamento estadual. No ano passado, o segundo do Governo Serra, ficaram abaixo de 9%.

Na área da Habitação, os governos tucanos sequer cumpriram a lei estadual que manda destinar 1% da arrecadação do ICMS para a construção de moradias. Os investimentos previstos no período 2001 e 2008 somavam R$ 8,3 bilhões, mas foram aplicados somente R$ 5,2 bilhões. Ou seja: R$ 3,1 bilhões foram esquecidos.

Já os gastos com propaganda só aumentaram. Em 2000, somaram R$ 88 milhões; em 2008, R$ 180 milhões.

Pelos cálculos do PT, Serra está longe de cumprir algumas das metas com que se comprometeu. O governador disse que criaria 50.000 vagas para o ensino médio, mas até agora criou pouco mais da metade. Serra prometeu também atender 31.650 famílias com obras e serviços de urbanização de favelas. Até agora atendeu menos de 12 mil.

Carga tributária

Em 2002, cada contribuinte paulista pagou R$ 1.732,89 em impostos estaduais. No ano passado, pagou R$ 2.268,75.

Privatizações

O Governo Serra acelerou o crescimento do programa de privatizações. A venda de patrimônio público, que alcançou R$ 4,3 bilhões no período 2003 e 2006, somará R$ 10,4 bilhões ao fim do período 2007/2010.

Gastos com terceirizações

As despesas com serviços terceirizados aumentaram de R$ 6,74 bilhões em 2000 para R$ 10,1 bilhões no ano passado.

Aumento da dívida pública

A dívida do Estado de São Paulo aumentou de R$ 130 bilhões, em 1997, para R$ 168 bilhões, em 2008.

Tolerância com grandes devedores

Os valores devidos pelos grandes contribuintes cresceram 150% – de R$ 37,2 bilhões, em 1997, para R$ 92,6 bilhões, em 2008.

Calote nos precatórios

O calote aos precatórios cresceu de R$ 10,7 bilhões, em 2002, para R$ 19,6 bilhões em 2009.

Redução de investimentos

Os governos tucanos previram a aplicação de R$ 8,3 bilhões na construção de moradias, no período 2001 a 2008. Aplicaram R$ 5,2 bilhões – R$ 3,1 bilhões a menos.

Os gastos com educação, que representavam 16,40% do orçamento em 2003, passaram a representar 12,69% do orçamento em 2008.

A participação dos gastos em Segurança no orçamento paulista caiu de 10,59% em 2002 para 7,67% em 2008 – mesmo nível de 10 anos antes.

A participação dos gastos com Saúde caiu de 10,42%, em 2004, para 8,98% em 2008.

Investimento em propaganda

As despesas com publicidade do governo aumentaram de R$ 88 milhões, no ano 2000, para R$ 180 milhões no ano passado.

Promessas

Serra prometeu criar 50.000 vagas para o ensino médio. Criou 26.900.

Prometeu atender 31.650 famílias com urbanização de favelas. Até agora atendeu 11.935
Prometeu construir 40 unidades para a Polícia Técnica entre 2008 e 2010. Construiu 13.

Fonte: Brasília Confidencial

Clique no link abaixo para acessar a íntegra do relatório (Apresentação PPT :: 662Kb)

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Deputado protesta contra a forma como Serra trata os professores

O deputado estadual Carlinhos (PT) protestou da tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo contra a forma autoritária como o governo do Estado, sob o comando de José Serra (PSDB), elaborou o Projeto de Lei Complementar nº 29/09, que trata da promoção para os integrantes do magistério estadual.


O projeto foi aprovado nesta semana, da maneira como foi enviado pelo Executivo, e prevê a promoção apenas para os professores titulares. Ficam de fora, por exemplo, os 100 mil temporários e os contratados pela Lei 500.

“O Projeto chegou com um pecado original: foi construído de cima para baixo, sem dialogar com os professores, sem compartilhar com eles uma decisão que vai mexer com suas vidas e com a vida da educação no Estado”, destacou. “Esse erro, infelizmente, tem sido repetido ao longo desses anos todos nos governos tucanos. Foi assim, por exemplo, que a ex-secretária Rose Neubauer empurrou a progressão continuada, uma mera aprovação automática de alunos que veio a deteriorar ainda mais a Educação no Estado e a dificultar a vida dos educadores”, continuou.

Carlinhos lembrou de um projeto de lei de sua autoria que “suspendia a vigência dessa malfadada progressão continuada”. Disse que inclusive alunos falecidos no primeiro semestre foram aprovados no final do ano letivo. “Isso mostra como era violenta a pressão para que os professores, simplesmente, fizessem a aprovação automática”, observou.

“Foi também de cima para baixo que o governo do Estado implantou outros projetos, como a escola de tempo integral. Todos nós defendemos a escola em tempo integral, desde que implantada com responsabilidade, com uma equipe maior de profissionais, prédios adaptados e equipamentos adequados, inclusive pedagógicos. Isso não foi feito”, protestou.

Para Carlinhos, “passa ano, entra ano, passa secretário, entra secretário a tônica dos governos do PSDB na educação é uma só: eles decidem, colocam o pacotão de cima para baixo e os professores que se adaptem e aceitem de boca calada”. Concluiu afirmando que “educação é uma atividade baseada na relação entre seres humanos que envolve professores, alunos e seus pais, diretor, orientador e funcionário e que assim tem que ser tratada”.

Fonte: Informativo do deputado Carlinhos

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Eles se merecem



Terça-feira, 6 de Outubro de 2009

Arquirrival de Chávez se reúne com Serra e FHC em São Paulo

O prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, um dos principais adversários do presidente venezuelano, Hugo Chávez, reuniu-se nesta terça-feira (6) na capital paulista com o governador José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ao UOL Notícias, ele afirmou que os brasileiros concordaram com suas críticas sobre "os problemas políticos" no país vizinho que busca ingressar no bloco comercial Mercosul e cujo regime é criticado por membros do PSDB e de outras siglas de oposição.

Em julho, Ledezma fez greve de fome por cinco dias na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Caracas para protestar contra o que chamou de "tentativa do presidente Chávez de limitar as atribuições do prefeito" em uma "operação de desmantelamento das áreas governadas pela oposição". Ele chegou ao país na segunda-feira para um encontro com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Depois da conversa com Serra, ele seguiu para o aeroporto para retornar a seu país.

"Trocamos ideias sobre os problemas urbanos que afetam nossas metrópoles e também sobre a situação de crise política que estamos vivendo em Caracas. Eles concordaram com as críticas de que estamos vivendo lá em um regime no qual a democracia está ameaçada", afirmou o prefeito de Caracas, membro do partido direitista Aliança Bravo Povo (ABP), em entrevista por telefone.

Serra lidera as pesquisas de intenção de voto para a disputa da Presidência da República em 2010. Uma de suas mais prováveis adversárias, a petista Dilma Rousseff, atual ministra-chefe da Casa Civil, já foi chamada por Chávez de "minha candidata no Brasil".

Adesão ao Mercosul

Críticos do governo Chávez afirmam que o país não cumpre cláusulas democráticas necessárias para aderir ao Mercosul. Um dos seus principais críticos no Congresso do Brasil é o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, o tucano Eduardo Azeredo (MG). Para entrar no bloco comercial, a Venezuela precisa do apoio do Senado brasileiro - algo que Ledezma diz defender.

"Os equívocos do presidente Chávez não devem impedir a Venezuela de entrar no Mercosul. Será bom, inclusive, para que os vizinhos o fiscalizem e estejam atentos ao que ele faz", afirmou. "Desde minha greve de fome nada mudou, são os mesmos problemas de limitação do uso dos recursos pela prefeitura de Caracas."

Mais cedo, Serra confirmou que teria um encontro com Ledezma, mas representantes do governador não foram encontrados para comentar sobre o conteúdo da conversa posteriormente. Representantes do ex-presidente Fernando Henrique também não estavam imediatamente disponíveis para fazer comentários.

Esta é a segunda vez que Ledezma ocupa a prefeitura de Caracas. No início da década de 1990 ele ocupou o cargo depois de ser nomeado pelo então presidente Carlos Andrés Pérez - mesmo que Chávez tentou derrubar em um golpe militar que deu errado. Uol.