terça-feira, 3 de novembro de 2009

O vírus da corrupção e a propaganda enganosa de Serra


Gilberto Nascimento

O cientista Isaias Raw construiu uma sólida imagem no Brasil e no Exterior. Desenvolveu projetos em universidades norte-americanas e em Israel. Passou por instituições como o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e a Escola de Saúde Pública de Harvard.

No País, criou a Fundação Carlos Chagas e o curso experimental da Faculdade de Medicina da USP, além de dirigir a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino de Ciências (Funbec). É o inventor dos kits de química, eletricidade e biologia capazes de permitir a qualquer estudante a realização de pesquisas em casa.

Rotulado de subversivo, foi preso após o golpe de 1964. Doze renomados pesquisadores estrangeiros – entre eles sete ganhadores do Prêmio Nobel – enviaram um telegrama de protesto ao governo brasileiro e conseguiram a sua libertação. Em 1969, foi cassado pelo AI-5. Depois do retorno ao Brasil, passou a comandar a Fundação Butantan.

Aos 82 anos, Raw está agora no epicentro de um escândalo. A fundação que presidia desde 1985 é alvo de investigações do Ministério Público de São Paulo. Promotores comprovaram a má gestão e o desvio de recursos na entidade. Ao menos 35 milhões de reais foram retirados de uma conta desativada da fundação, transferidos para empresas e, daí, para funcionários. Somente uma companhia responsável pela manutenção de equipamentos eletrônicos recebeu 24 milhões de reais. A quadrilha envolvida fez depósitos bancários à revelia, sem o conhecimento dos proprietários da empresa.

A fundação é responsável pela administração do renomado Instituto Butantan, fabricante de soro e de cerca de 90% das vacinas consumidas no País, compradas pelo Ministério da Saúde. O instituto é um centro de pesquisa biomédica vinculado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Seu orçamento é de 300 milhões de reais e, no próximo ano, deve chegar a 500 milhões por causa da comercialização de novas vacinas contra a gripe suína.

Depois das primeiras denúncias, servidores estaduais afirmam agora que os desvios podem chegar a 100 milhões de reais. Outras empresas beneficiadas com grande volume de recursos passaram a ser investigadas pelo Ministério Público. Até o momento, são suspeitos de envolvimento oito funcionários e, no mínimo, cinco empresas.

O mentor do esquema seria o ex-gerente-financeiro da fundação Adalberto da Silva Bezerra, demitido por justa causa em dezembro do ano passado. Foram encontrados na conta do ex-funcionário 4,6 milhões de reais. O salário dele era de 10 mil reais ao mês.

Promotores admitiram a possibilidade de o rombo nos cofres públicos ser bem maior. “Há comentários, mas não dá para dizer que sim nem que não. A documentação constatada até o momento comprova a soma de 35 milhões de reais”, afirmou o promotor Airton Grazzioli, da Curadoria de Fundações do Ministério Público de São Paulo.

Não há nenhuma suspeita de que Raw tenha envolvimento com as falcatruas. Para Grazzioli, o cientista e outros dirigentes da fundação foram convincentes ao abrir espontaneamente seus sigilos bancários. “Tudo indica que o presidente não sabia dos desvios”, disse o promotor.

Ainda assim, o conceituado cientista foi afastado pelo conselho curador da entidade. Essa providência foi solicitada pelo governador José Serra (PSDB) e pelo Ministério Público. Seu substituto na presidência é o médico José Luiz Guedes, ex-secretário estadual de Saúde no governo Mário Covas. Raw, entretanto, foi mantido como presidente do conselho técnico e científico da instituição, com o consentimento do MP.

“Nossa recomendação para o afastamento foi motivada pela gestão temerária de recursos”, explicou Grazzioli. O cientista havia repassado senhas pessoais de contas bancárias para os funcionários acusados.

O MP deve mover ações civis públicas de reparação dos prejuízos contra Raw e Hisako Gondo Higashi, ex-superintendente da fundação, que também foi afastada. Os funcionários acusados vão responder na Justiça por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, estelionato, falsificação de documentos e furto mediante fraude.

Procurado por CartaCapital, Raw evitou declarações. “Não há mais o que falar. Houve um crime cometido por um funcionário e a questão está na polícia e no Ministério Público”, respondeu o ex-presidente. Em carta enviada à Folha de S.Paulo, ele se defendeu. “Fui posto numa posição, usual no sistema público, em que me cabia assinar mais do que seria possível ler ou analisar. Confiei num funcionário com quinze anos de casa que participou de um sistema complexo, organizado para desviar recursos.” O esclarecimento final do caso ainda deve levar tempo, segundo o promotor Grazzioli, por causa dos pedidos de quebra de sigilo bancário e da demora dos bancos para o fornecimento desses dados.

A pista para descobrir os criminosos foi detectada numa operação bancária. O alerta sobre os desvios de recursos foi dado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. O Coaf identificou uma movimentação suspeita ao registrar uma transferência de 2,6 milhões de reais a uma microempresa chamada Sunstec.

Uma das novas empresas investigadas, de acordo com servidores, seria de propriedade de um ex-diretor do instituto. A companhia tem sede fora de São Paulo e colabora na produção de vacinas.

No momento, o governo estadual veicula propagandas que mostram a fábrica de vacinas contra a gripe “a todo vapor”. Mas funcionários do instituto – que pedem para não ter o nome revelado, por medo de represálias – dizem que a fábrica, inaugurada em 2007, não funciona e apenas o trabalho de distribuição seria mantido pelo instituto. As vacinas, garantem, têm sido produzidas na França.

As recentes promessas de produção de vacinas contra a gripe suína também não foram cumpridas. No período crítico da epidemia, em junho e julho, tinham sido anunciadas para outubro. Funcionários designados para a fábrica vêm sendo removidos para outros setores, conforme denúncias. Produtos adquiridos para a fabricação de vacinas, como ovos com embriões, também estariam desperdiçados. Por meio de uma nota, a fundação afirmou que os projetos continuam dentro do cronograma previsto “e deverão transcorrer normalmente”.


Fonte CartaCapital.

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