José Serra pedindo para a população rezar

Justiça cega e efeito Serra

18/08/2009 16:25:21

Wálter Fanganiello Maierovitch

Recebi um telefonema do jornalista Paulo Henrique Amorim, cujo site, Conversa Afiada, está na relação dos meus favoritos. Diante dos escândalos no Senado e com os temas da ética e transparência em destaque na mídia, Paulo Henrique queria saber sobre uma decisão minha do início dos anos 90, quando juiz titular da segunda zona eleitoral de São Paulo. Para tanto, ingressei em um túnel do tempo com algumas cinzas decorrentes do efeito estufa, as quais os italianos chamam de indesejável efeito serra, ou effetto serra.

Com efeito, no ano de 1988, quando João Leiva, Paulo Maluf e José Serra disputavam a prefeitura de São Paulo, o procurador Flavio Flores da Cunha Bierrenbach resolveu dar um alerta aos eleitores paulistanos, no horário reservado aos partidos políticos. Bierrenbach é hoje ministro do Superior Tribunal Militar.

Na tevê, Bierrenbach disse o seguinte: “No dia 15 de novembro, João Leiva vai derrotar dois Malufes. Um não engana mais ninguém, todo mundo conhece e é assumido. É a síntese do regime de exceção. Alguém já disse que Paulo Maluf foi uma flor que nasceu no lodo da ditadura. O outro, entretanto, poucos conhecem. Engana muita gente. Chama-se José Serra. Entrou pobre na Secretaria do Planejamento do governo Montoro, saiu rico. Fez uma campanha para deputado federal miliardária. Prejudicou a muitos dos seus companheiros. Esses homens têm algo em comum. Uma ambição sem limites. Uma sede de poder sem nenhum freio. E pelo poder eles são capazes de tudo. Usam o poder de forma cruel, corrupta e prepotente”.

Ao então candidato Serra concedeu-se o direito de resposta. Ainda inconformado e amargando o resultado eleitoral desfavorável, o referido Serra, então deputado federal, insistiu, junto ao juízo da segunda zona eleitoral, em enviar peças para o representante do Ministério Público eleitoral (MP). Serra afirmava ter sido ofendido em sua honra por Bierrenbach, ou seja, definindo-se expressamente como caluniado, difamado e injuriado. O MP, com base no Código Eleitoral e tendo em vista que os delitos contra a honra no âmbito eleitoral são de ação pública, denunciou Bierrenbach por crimes de calúnia, injúria e difamação, duas- vezes cada um deles. Depois da ação penal instaurada, o deputado Serra requereu, por meio do advogado Mário Covas Neto, a sua habilitação como assistente de acusação, frisando sua condição de vítima de calúnias, difamações e injúrias.

Bierrenbach, na sua defesa, apresentou uma exceção da verdade. Ou seja, queria provar que havia dito a pura verdade sobre Serra. A exceção foi recebida judicialmente e as provas, deferidas. Como o processo penal é orientado pela busca da verdade real, e deveria, depois de instruído, ser remetido ao Supremo Tribunal Federal para julgamento por força do foro privilegiado do então deputado Serra, várias diligências foram determinadas judicialmente: ofício a bancos para futuro cotejo sobre evolução patrimonial, etc.

O deputado federal Serra, imediatamente depois da exceção da verdade apresentada por Bierrenbach, pretendeu modificar as acusações, feitas por ele e endossadas pelo Ministério Público. Passou, então, a entender que havia sido apenas injuriado. Jamais, caluniado ou difamado. E, frisou, uma vez afastadas judicialmente as imputações sobre os crimes de calúnia e difamação, que a exceção da verdade deveria ser rejeitada liminarmente. Qual a razão? É que a lei eleitoral só admitia exceção da verdade em casos de calúnia e difamação. Nunca na hipótese de crimes de injúrias, menos grave por ser genérica.

Com a decisão anterior sobre calúnias e injúrias mantida (as difamações foram afastadas), Serra postulou, então, a remessa dos autos ao STF, sem sucesso, pois a jurisprudência não o favorecia.

Na sequência, impetrou um mandado de segurança para se ver livre de decisões judiciais consideradas abusivas e ilegais. O mandado de segurança foi elaborado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, em substituição a Mário Covas Neto. Uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paralisou o processo e determinou, a pedido do deputado Serra, os recolhimentos dos ofícios judiciais, para não haver quebra do segredo bancário e fiscal do deputado Serra.

Depois de muitos anos na posse dos autos do mandado de segurança, o relator Francisco Prado, guindado ao TRE pela classe dos juristas-advogados e mercê de sua larga experiência de vida como ex-prefeito e prefeito de Santos (quando deixou o TRE foi secretário de Covas e Alckmin), lançou decisão, no ano de 1997. O TRE entendeu que o exame do mandado de segurança estava prejudicado, pois os crimes estavam todos prescritos. Arquivou-se o processo iniciado em 1990, por não ter sido julgado no tempo devido.

Pano rápido. Como dizia Mario Quintana, “a Justiça é cega. Isso explica muita coisa”.

QUEM É JOSÉ SERRA

O ministro da dengue virou governador da gripe do porquinho

27/07/2009

Aposentado de 58 anos é a 17ª vítima da gripe suína em São Paulo

Um aposentado de 58 anos morreu neste domingo (26) em Mogi Guaçu (SP) vítima de gripe suína (influenza A - H1N1), segundo a secretaria de comunicação da prefeitura. O homem estava hospitalizado desde o dia 16 na Santa Casa do município, hospital referência para o tratamento da gripe suína.

De acordo com a secretaria, ele deu entrada no hospital com quadro de pneumonia, que evoluiu para insuficiência respiratória aguda grave. No dia 18 o paciente foi encaminhado para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e a partir do dia 20 foi tratado de acordo com o protocolo do Ministério da Saúde para os casos de gripe suína. Somente no dia 23 a doença foi diagnosticada.

Segundo a secretaria de comunicação, não há informações suficientes para determinar se ele estava no grupo de risco para os infectados pela gripe suína. A vigilância epidemiológica informou que recentemente ele recebeu pessoas do Chile em sua casa, mas não sabe se o vírus foi transmitido por alguma dessas pessoas.

Ainda em Mogi Guaçu, um motorista de 54 anos está internado na UTI da Santa Casa em estado grave, com suspeita de gripe suína. Ele foi internado na quinta-feira (23) e o resultado do exame para confirmar ou descartar a doença ficará pronto amanhã (28), de acordo com a secretaria.

JOSÉ SERRA 2010 - O INIMIGO DO BRASIL

Serra Presidente, Tô Fora

Que governo é esse?

Que governo de jumento é esse? Primeiro, distribui um livro com dois Paraguais. Depois, edita um livro que fez corar no túmulo Dercy Gonçalves. Por fim, distribui mapas-múndi com erros. Um amigo meu, que mora em São Paulo, disse-me que Pernambuco não existe no mapa-múndi de Serra. Será que é para o paulistano não se lembrar de Lula? O vampiro é capaz de tudo, até de pisar no pescoço da mãe dele.

São Paulo recolhe nas escolas 50.628 mapas-múndi com erros


O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo mandou recolher ontem 50.628 mapas-múndi por erros gráficos que alteram a divisão regional do Brasil. O material, que fora distribuído em fevereiro às escolas estaduais, não continha a demarcação entre os Estados do Pará e Amapá, que aparece identificado no mapa com a sigla AM, quando o correto é AP - a sigla AM é do Amazonas. A rede estadual de ensino tem cerca de 5.300 colégios e 5 milhões de alunos.

De acordo com a nota oficial da pasta, há erro também na representação das bacias hidrográficas brasileiras. O Rio Grande, que delimita as divisas dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, aparece deslocado para dentro do território mineiro. "As linhas divisórias entre os Estados encontram-se ligeiramente deslocadas em relação à base hidrográfica", explica a nota. O erro foi identificado pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp), responsável na secretaria pela seleção dos livros didáticos, paradidáticos e material pedagógico distribuídos aos alunos do ensino médio e da 5ª à 8ª série do ensino fundamental.

O mapa foi distribuído para crianças e adolescentes de 11 a 17 anos. De acordo com o comunicado programado para ser publicado na edição de hoje do "Diário Oficial do Estado", a Cenp diz que os erros no mapa-múndi foram constatados "no esforço de revisão permanente dos materiais distribuídos às escolas estaduais". A secretaria não divulgou a editora que publicou o mapa com erros nem o quanto foi gasto com a compra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo