PROPINA NO GOVERNO JOSÉ SERRA

''Bingos pagavam até R$ 200 mil''

O investigador Augusto Pena afirmou ao MPE que ex-secretário adjunto cobrava R$ 100 mil para reintegrar policiais

Estadão

Arrecadação de dinheiro da máfia dos bingos e caça-níqueis, pagamentos de propina para anular a expulsão de policiais corruptos e a existência de um mercado de venda de cargos importantes da Polícia Civil. Essas são algumas das acusações da longa lista de denúncias feitas pelo investigador Augusto Pena em seu depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE), ao qual o Estado teve acesso. Ela incluía ainda a venda de carteiras de motoristas, achaques a criminosos e empresários, o uso de viaturas em segurança privada e até a apropriação de dinheiro da gasolina da polícia.

Pivô do maior escândalo de corrupção policial da atual gestão da Segurança Pública, Pena fez um acordo de delação premiada. O homem que se diz amigo do ex-secretário adjunto da pasta Lauro Malheiros Neto, a quem ele acusa de montar um esquema de corrupção, afirma que os policiais corruptos continuam recebendo propina mesmo depois de presos. Por causa das acusações, o diretor da Corregedoria da Polícia Civil, Alberto Angerami, pediu a transferência de Pena do presídio da Polícia Civil para o Presídio do Tremembé - o que ocorreu anteontem. Se continuasse entre seus pares, Pena podia ser morto.

AMEAÇAS

O depoimento de Pena começa com a descrição das supostas ameaças que o policial teria recebido. Pena disse que estava no presídio quando foi procurado por um delegado da região de Mogi das Cruzes com quem esteve preso. O delegado teria dito que era melhor o investigador não fazer a delação e teria afirmado que era "uma pessoa muito influente e tinha acesso às entradas e saídas do declarante do presídio". O delegado ainda perguntou quanto Pena "queria ganhar para não delatar".

GRAVAÇÃO

Pena ainda acusou o advogado Celso Augusto Hentscholer Valente, amigo e ex-sócio de Malheiros Neto. Valente teria dito a Pena para "tomar cuidado, que o Lauro também era seu amigo e que queriam ajudar o declarante". Segundo Pena, o advogado conversou com ele sobre a arrecadação de dinheiro dos bingos, "negociação de reintegração de policiais demitidos e colocação mediante pagamento de delegados em posições privilegiadas dentro da estrutura da Polícia Civil".

"Isso é um disparate. Fui visitar outro cliente e conversei com ele de forma normal. Sou advogado e não bandido. Quem está preso é ele", rebateu Valente. Pena contou que gravou a conversa. A fita foi entregue aos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

BINGOS

Em seguida, o investigador voltou suas acusações contra Malheiros Neto. O policial confirmou que o então adjunto intercedeu para que ele fosse trabalhar no Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), órgão de elite da polícia. Ali, Pena ficou lotado na 3ª Delegacia de Investigações Gerais, onde, segundo ele, foi montado um gigantesco esquema de arrecadação de propina.

Foi após ser acusado, em maio de 2008, de beneficiar o investigador que Malheiros Neto entregou o cargo ao governador José Serra (PSDB) para se defender das acusações. Sua defesa, feita pelo criminalista Alberto Zacharias Toron, repudia as "acusações mentirosas" de Pena. Diz que se trata de um criminoso que busca se beneficiar com delação sem provas. À época em que foi para o Deic, Pena estava afastado sob a suspeita de achacar Marco Camacho, o Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Malheiros Neto teria nomeado um delegado para "apertar o cerco em cima dos bingos e caça-níqueis para poder arrecadar dinheiro de forma ilícita". A função de Pena seria ficar de "olho" nos corruptos, "vigiando se o dinheiro não era desviado". "Além disso, o declarante era responsável por levar dinheiro arrecadado diretamente para as mãos do próprio Lauro, no seu gabinete, ou, em algumas ocasiões, na casa de Celso".

Segundo Pena, havia 200 inquéritos na delegacia sobre bingos e caça-níqueis. Dependendo do tamanho da casa de jogo, a propina era de R$ 20 mil a R$ 200 mil mensais, sempre em dinheiro. O suposto mensalão da polícia era cobrado para que os inquéritos não fossem adiante. Uma parte ficava com seus chefes. Outra seria levada por Pena a Malheiros Neto. Pelo serviço, Pena recebia R$ 4 mil por mês.

SENTENÇAS

Além do esquema de bingos, Pena afirmou que existia outro na Segurança Pública que envolvia a venda de sentenças nos processos administrativos para anular a demissão de policiais acusados de corrupção. Quem assinava os despachos reintegrando os policiais era Malheiros Neto. Ele o fazia em nome do secretário Ronaldo Marzagão, pois a decisão final de processos contra investigadores é atribuição do titular da pasta.

Pena contou que levou ao adjunto o caso de três investigadores do Deic. Malheiros Neto teria dito que cada um devia pagar R$ 100 mil e mandou Pena procurar Valente. Os policiais demitidos teriam pago R$ 300 mil para que a decisão fosse revertida. "O valor foi levado à residência de Celso (Valente) por causa do volume, que poderia chamar a atenção na secretaria. Isso por orientação do próprio Lauro."

Os cargos da Polícia Civil também eram arrematados por delegados interessados em ocupar postos importantes. Pena cita três delegados - dois deles de classe especial - que teriam pagado de R$ 110 mil a R$ 250 mil por uma delegacia seccional, uma delegacia do Deic e uma divisão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

VIATURAS

O investigador revelou que um delegado usava viaturas da polícia para prestar serviço de segurança privada. Disse que havia um esquema de desvio de verba de combustível das viaturas na região de Mogi das Cruzes, onde trabalhou em 2006. O esquema era simples: a polícia recebia verba para comprar gasolina, mas abastecia os carros com dinheiro fornecido pelas prefeituras. Os recursos do Estado "eram desviados". De vez em quando, diz ele, abasteciam em um posto perto da delegacia para apanhar o cupom fiscal.

DETRAN

Por fim, Pena contou que cinco delegados e cinco investigadores estavam envolvidos na máfia das CNHs que agia na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Ferraz de Vasconcelos. O investigador disse que levou dinheiro de propina para a cúpula do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro), até mesmo parte do que havia sido mais tarde arrecadado com o achaque a Marcola.


AS INVESTIGAÇÕES

Corregedoria: A Corregedoria da Polícia Civil abriu três apurações preliminares e quatro inquéritos policiais sobre as denúncias de corrupção envolvendo o investigador Augusto Pena e as pessoas que ele acusa

Guarulhos: A promotoria de Guarulhos denunciou Pena por extorsão mediante sequestro cuja vítima é Rodrigo Olivatto, enteado de Marcola. Também o acusou de achaque a um empresário
acusado de ser doleiro

São Paulo: A 4.ª Promotoria de Justiça da Capital denunciou Pena sob a acusação de ele ter furtado do depósito do Deic uma carga de Playstation apreendida

Gaeco: O Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado de São Paulo abriu investigação sobre o suposto esquema de venda de sentenças de processos administrativos para reintegrar à policia acusados de corrupção

DVD: Os Gaecos de São Paulo e Guarulhos receberam um DVD com uma hora de gravação em que um advogado investigado no caso supostamente negocia pagamento de propina.

01 de março de 2009.

É ASSIM QUE SERRA CUIDA DA SAÚDE DO PROFESSOR

Serra ajuiza ADIN contra lei que obriga criação de programa de saúde vocal para professor



Chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma Adin (Ação direta de inconstitucionalidade) e em que o governador de São Paulo José Serra questiona a lei que estabeleceu a implantação de um programa de saúde vocal para os professores do Estado.

Para Serra, a Lei 10.893/2001, que visa prevenir disfonias em docentes da rede estadual de ensino, atinge competências exclusivas do Poder Executivo, a quem cabe definir sobre matérias administrativas.

De acordo com o governador, o dispositivo fere tanto a Constituição Federal, como a Constituição paulista, que, nos termos da Emenda nº 21/2006, diz que cabe exclusivamente ao governador “a organização e funcionamento da administração estadual, quando não implicar aumento de despesa, nem criação ou extinção de órgãos públicos”.

Ele lembra ainda que o então governador Geraldo Alckmin vetou o projeto de lei nº 497/98, veto que acabou sendo derrubado parcialmente pela Assembléia Legislativa do Estado.

Na época, o governo paulista sustentou que “a instituição de programas envolvendo órgãos, servidores e recursos do Estado constitui matéria de cunho administrativo, por abranger aspectos de ordem técnica e operacional, cujo equacionamento e execução pressupõem a observância das prioridades estabelecidas pelo governo, em consonância com seus critérios de planejamento”.


A lei


A lei questionada dispõe que o Programa Estadual de Saúde Vocal deverá abranger assistência preventiva, por meio de convênio entre as Secretarias estaduais de Educação e Saúde, com realização de, pelo menos, um curso teórico anual, objetivando orientar os profissionais sobre o uso adequado da voz profissionalmente.

Dispõe ainda que, apesar de o caráter do programa ser preventivo, o professor da rede estadual, se tiver detectada alguma disfonia, terá garantido tratamento fonoaudiológico e médico, correndo as despesas à conta de dotações orçamentárias do item seguridade social.

Segundo o governador paulista, “não é difícil perceber que diplomas legais similares ao que ora se examina interferem profundamente na organização e funcionamento da Administração Pública, que se vê compelida a mobilizar recursos administrativos e financeiros para o desenvolvimento de atividades via de regra meritórias, mas que nem sempre constam das prioridades governamentais”.

Em sua fundamentação, Serra cita jurisprudência do STF em apoio a seu argumento. Segundo ele, no julgamento da ADI 2799, relatada pelo ministro Marco Aurélio, a Corte, por unanimidade, suspendeu a Lei 11.065/2001, do Rio Grande do Sul, que havia criado o Prodecana (Programa de Desenvolvimento Estadual do Cultivo e Aproveitamento da Cana-de-Açúcar e seus derivados).


Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009, Última Instância.


Comentário.

E ainda tem idiota que diz que Serra foi o melhor ministro da Saúde do Brasil. Só sendo brincadeira.Essa mistura de tucano com demo foi bom mesmo para os Vampiros e os Sanguessugas, esquemas que nasceram e cresceram durante a sua gestão no Ministério da Saúde.

GRANDE DILMA!

A ministra Dilma Rousseff disse ao colunista social João Alberto, do Diário de Pernambuco, que está tão encantada com o carnaval do Recife que já garantiu a Eduardo Campos que não deixa mais de vir para a nossa folia. E prometeu pedir a Lula para lhe ensinar a dançar o frevo para brilhar no próximo ano.

Seja bem-vinda, ministra Dilma!O povo de Pernambuco agradece.

MARCHINHA PARA JOSÉ SERRA

EX-TUCANO SABE TUDO SOBRE A CORRUPÇÃO DO GOVERNO YEDA

22/02/2009
Pivô da crise no RS trocou colunas sociais pela política

Folha de S.Paulo

Até se converter no pivô da crise que abala o governo do Rio Grande do Sul desde o final de 2007, Lair Antonio Ferst, 51, era conhecido como empresário bem-relacionado, assessor político com trânsito em governos e frequentador de colunas sociais.

Na semana passada, voltou aos noticiários com a acusação do PSOL --que ele nega-- de que teria entregue à Justiça Federal vídeos e áudios que mostram a prática de caixa dois na campanha do PSDB ao governo e o envolvimento direto da governadora Yeda Crusius no desvio de R$ 44 milhões do Detran. Ferst é réu na ação sobre fraudes na autarquia.

Nascido na região central do Estado, Ferst se tornou conhecido como empresário do setor calçadista no Vale dos Sinos. Foi parar nas colunas sociais ao se casar, em 1989, com a ex-Miss Brasil Deise Nunes.

Nos anos 90, a proximidade com ex-deputado federal Nelson Marchezan o levou para a política. Assessor do parlamentar, morto em 2002, Ferst era conhecido pela habilidade política e bons relacionamentos. Marchezan saiu do PPR em 1995 para, mais tarde, juntar-se ao PSDB. Ferst o seguiu.

Como principal assessor do deputado no Estado, teve embates com Carlos Crusius, então articulador político e marido da atual governadora. Yeda, deputada tucana, rivalizava com Marchezan. Entre os embates de Brasília e a coordenação informal da campanha de Yeda, em 2006 --confirmada pelo vice-governador Paulo Feijó (DEM), Ferst passou pela liderança da bancada tucana na Assembleia e integrou o diretório estadual do PSDB.

No governo anterior, de Germano Rigoto (PMDB), as empresas de Ferst --que estão em nome de familiares-- já mantinham contratos com o Detran. Desfiliado do PSDB, Ferst tenta desde abril acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Em troca de informações envolveriam políticos com foro privilegiado, quer ser liberado das acusações.

Comentário.

Interessante, esse ex-tucano começou a roubar no Governo Germano Rigotto, do PMDB de Simon e Jarbas.A propósito, até hoje Simon não deu um pio sobre a roubalheira no governo Yeda.

O VÍDEO QUE SERRA SEMPRE ESCONDEU

É o presidente da UNE José Serra no Comício da Central do Brasil, em março de 64, que precipitou o golpe contra o presidente democraticamente eleito João Goulart.

. Aparece ele com Almino Afonso, Brizola, e ao discursar, inflamado, a favor das reformas de base de Jango!

. Serra sempre escondeu essa vídeo.

. Para não incompatibilizá-lo com os eleitores da frente demo-tucana e o PiG(*).

. Por ironia, quem deu veiculação a esse vídeo foi um site pró Serra: “Juventude pró Serra”.

. Zé Pedágio 2010 não vai resistir à internet.

Paulo Henrique Amorim.

Comentário.

Pois é, Serra nunca me enganou. Quero ver Serra ter coragem para dizer à nata conservadora do Brasil que participou desse comício favorável às reformas de base no Brasil.

JOSÉ SERRA É CONTRA O BOLSA FAMÍLIA

Serra critica clientelismo ao invés de investimento social


O governador de São Paulo não deu nomes, mas referiu-se à política de transferência de renda

O Estado de S. Paulo

HORTOLÂNDIA - O governador de São Paulo José Serra (PSDB) criticou nesta quinta-feira, 19, em Hortolândia, interior de São Paulo, o que ele classificou com clientelismo ao invés de investimento social. Serra não deu nomes, mas referiu-se à política de transferência de renda. As criticas foram feitas durante o anúncio da construção da primeira fábrica da empresa espanhola Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles SA (CAF no Brasil).

A CAF é uma das 4 maiores fabricas de trens e equipamentos ferroviários do mundo e vai inicialmente produzir composições para o Metrô de São Paulo para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Serão 57 trens, sendo 17 para o Metrô e 40 para a CPTM.

"Nós estamos transformando a CPTM em metrô de superfície, dando-lhes o mesmo padrão de qualidade do metrô", disse o governador. "Portanto, estamos materializando uma grande prioridade social. O investimento que estamos fazendo em trens é um, dos investimentos mais sociais que existem. Tem gente que tem dificuldade de entender isso, porque acha que desenvolvimento social é só fazer clientelismo ou então adotar políticas de transferência de renda, que são o corretas. Mas achar que se resume a isso praticamente, quando na verdade desenvolvimento social significa emprego e, entre outras coisas, transporte barato, eficiente e de boa qualidade", afirmou Serra, que foi aplaudido pelos correligionários.

A CAF informou que a fábrica vai abrir ao menos mil postos de trabalho quando estiver em funcionamento. A previsão para o início das operações é de 6 meses .




Comentário.

É claro que José Serra, o cínico, o estúpido, o dissimulado é contra o Bolsa Família, ele só não tem coragem de dizer isso, o frustrado Jarbas pelo menos teve coragem de dizer, é preciso o PIG, seu aliado incondicional, dizer isso.Mas tem nada não, 2010 vem ai, o Terror está guardando tudo isso que o sanguessuga Serra anda falando por ai.Ah! ia me esquecendo, será que tem grana da ALSTOM na produção desses trens?