terça-feira, 3 de novembro de 2009

O vírus da corrupção e a propaganda enganosa de Serra


Gilberto Nascimento

O cientista Isaias Raw construiu uma sólida imagem no Brasil e no Exterior. Desenvolveu projetos em universidades norte-americanas e em Israel. Passou por instituições como o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e a Escola de Saúde Pública de Harvard.

No País, criou a Fundação Carlos Chagas e o curso experimental da Faculdade de Medicina da USP, além de dirigir a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino de Ciências (Funbec). É o inventor dos kits de química, eletricidade e biologia capazes de permitir a qualquer estudante a realização de pesquisas em casa.

Rotulado de subversivo, foi preso após o golpe de 1964. Doze renomados pesquisadores estrangeiros – entre eles sete ganhadores do Prêmio Nobel – enviaram um telegrama de protesto ao governo brasileiro e conseguiram a sua libertação. Em 1969, foi cassado pelo AI-5. Depois do retorno ao Brasil, passou a comandar a Fundação Butantan.

Aos 82 anos, Raw está agora no epicentro de um escândalo. A fundação que presidia desde 1985 é alvo de investigações do Ministério Público de São Paulo. Promotores comprovaram a má gestão e o desvio de recursos na entidade. Ao menos 35 milhões de reais foram retirados de uma conta desativada da fundação, transferidos para empresas e, daí, para funcionários. Somente uma companhia responsável pela manutenção de equipamentos eletrônicos recebeu 24 milhões de reais. A quadrilha envolvida fez depósitos bancários à revelia, sem o conhecimento dos proprietários da empresa.

A fundação é responsável pela administração do renomado Instituto Butantan, fabricante de soro e de cerca de 90% das vacinas consumidas no País, compradas pelo Ministério da Saúde. O instituto é um centro de pesquisa biomédica vinculado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Seu orçamento é de 300 milhões de reais e, no próximo ano, deve chegar a 500 milhões por causa da comercialização de novas vacinas contra a gripe suína.

Depois das primeiras denúncias, servidores estaduais afirmam agora que os desvios podem chegar a 100 milhões de reais. Outras empresas beneficiadas com grande volume de recursos passaram a ser investigadas pelo Ministério Público. Até o momento, são suspeitos de envolvimento oito funcionários e, no mínimo, cinco empresas.

O mentor do esquema seria o ex-gerente-financeiro da fundação Adalberto da Silva Bezerra, demitido por justa causa em dezembro do ano passado. Foram encontrados na conta do ex-funcionário 4,6 milhões de reais. O salário dele era de 10 mil reais ao mês.

Promotores admitiram a possibilidade de o rombo nos cofres públicos ser bem maior. “Há comentários, mas não dá para dizer que sim nem que não. A documentação constatada até o momento comprova a soma de 35 milhões de reais”, afirmou o promotor Airton Grazzioli, da Curadoria de Fundações do Ministério Público de São Paulo.

Não há nenhuma suspeita de que Raw tenha envolvimento com as falcatruas. Para Grazzioli, o cientista e outros dirigentes da fundação foram convincentes ao abrir espontaneamente seus sigilos bancários. “Tudo indica que o presidente não sabia dos desvios”, disse o promotor.

Ainda assim, o conceituado cientista foi afastado pelo conselho curador da entidade. Essa providência foi solicitada pelo governador José Serra (PSDB) e pelo Ministério Público. Seu substituto na presidência é o médico José Luiz Guedes, ex-secretário estadual de Saúde no governo Mário Covas. Raw, entretanto, foi mantido como presidente do conselho técnico e científico da instituição, com o consentimento do MP.

“Nossa recomendação para o afastamento foi motivada pela gestão temerária de recursos”, explicou Grazzioli. O cientista havia repassado senhas pessoais de contas bancárias para os funcionários acusados.

O MP deve mover ações civis públicas de reparação dos prejuízos contra Raw e Hisako Gondo Higashi, ex-superintendente da fundação, que também foi afastada. Os funcionários acusados vão responder na Justiça por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, estelionato, falsificação de documentos e furto mediante fraude.

Procurado por CartaCapital, Raw evitou declarações. “Não há mais o que falar. Houve um crime cometido por um funcionário e a questão está na polícia e no Ministério Público”, respondeu o ex-presidente. Em carta enviada à Folha de S.Paulo, ele se defendeu. “Fui posto numa posição, usual no sistema público, em que me cabia assinar mais do que seria possível ler ou analisar. Confiei num funcionário com quinze anos de casa que participou de um sistema complexo, organizado para desviar recursos.” O esclarecimento final do caso ainda deve levar tempo, segundo o promotor Grazzioli, por causa dos pedidos de quebra de sigilo bancário e da demora dos bancos para o fornecimento desses dados.

A pista para descobrir os criminosos foi detectada numa operação bancária. O alerta sobre os desvios de recursos foi dado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. O Coaf identificou uma movimentação suspeita ao registrar uma transferência de 2,6 milhões de reais a uma microempresa chamada Sunstec.

Uma das novas empresas investigadas, de acordo com servidores, seria de propriedade de um ex-diretor do instituto. A companhia tem sede fora de São Paulo e colabora na produção de vacinas.

No momento, o governo estadual veicula propagandas que mostram a fábrica de vacinas contra a gripe “a todo vapor”. Mas funcionários do instituto – que pedem para não ter o nome revelado, por medo de represálias – dizem que a fábrica, inaugurada em 2007, não funciona e apenas o trabalho de distribuição seria mantido pelo instituto. As vacinas, garantem, têm sido produzidas na França.

As recentes promessas de produção de vacinas contra a gripe suína também não foram cumpridas. No período crítico da epidemia, em junho e julho, tinham sido anunciadas para outubro. Funcionários designados para a fábrica vêm sendo removidos para outros setores, conforme denúncias. Produtos adquiridos para a fabricação de vacinas, como ovos com embriões, também estariam desperdiçados. Por meio de uma nota, a fundação afirmou que os projetos continuam dentro do cronograma previsto “e deverão transcorrer normalmente”.


Fonte CartaCapital.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

FHC acabou com a candidatura Serra

Eleição plebiscitaria, era isso que Lula e Dilma queriam. FHC deu a senha e Serra Sifu. Serra já era!

Um réquiem para FHC


As palavras são as armas. E foi acreditando em sua capacidade de manejá-las com destreza que Fernando Henrique Cardoso tentou atacar o presidente Lula em seu artigo publicado no jornal O Globo, do último domingo. Em sua vaidade desmedida, imaginava-se escrevendo um texto inaugural, um manifesto histórico capaz de desvendar a cena política, retirando a oposição do estado letárgico em que se encontra. O efeito foi exatamente o contrário.

Por Gílson Caroni Filho


O texto mal escrito, sem sentido em muitos parágrafos, revela um erro de cálculo político sem precedentes. Contrariando seus aliados, que desejavam vê-lo distante da campanha do PSDB para presidente em 2010, FHC trouxe para o próximo pleito a comparação entre a política econômica do governo e a da gestão petista: A única polarização que a direita não queria. Imaginando-se um estrategista, virou um fardo pesado para as possíveis candidaturas de José Serra e de Aécio Neves. Triste para o prestigiado sociólogo, deplorável para o experiente político.

Comparações são ociosas, mesmo porque cada polemista tem o seu tempo na história. Mas não é de hoje que o sonho do“"príncipe dos sociólogos" é ser um Carlos Lacerda redivivo. Vê a si próprio como um panfletário versátil e demolidor, capaz de usar as palavras como metralhadoras giratórias nas mãos de um guerrilheiro. O problema é que seu estilo é tosco e seus escritos ininteligíveis. Não é capaz de açular os medos da classe média, mesmo usando os velhos ingredientes que vão da ameaça de uma república sindicalista a um quadro incontrolável de corrupção. Não aprendeu que, sem o apoio das bases sociais que o acompanham, seu suposto prestígio pessoal conta pouco.

Para criar condições de instabilidade superestrutural não bastam editoriais, artigos e noticiários de jornalistas de direita. É preciso que as classes dominantes se encontrem excepcionalmente reunidas em torno de um só objetivo. Para isso, do outro lado, tem que haver um governo fragilizado, com escassa base de apoio, incapaz de promover crescimento econômico com redistribuição de renda. Reeditar uma“"Marcha da Família com Deus, pela liberdade" não é o troféu fácil que o voluntarismo pedante imagina.

Quando escreve que "é possível escolher ao acaso os exemplos de "pequenos assassinatos". Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira "nacionalista", pois, se o sistema atual, de concessões, fosse "entreguista", deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública", seu objetivo é tão claro como raso.

É uma volta ao passado como farsa. Aos tempos em que os nacionalistas lutavam por uma solução independente para extração e refino do petróleo, de importância estratégica para o desenvolvimento do país, enquanto os entreguistas definiam-se abertamente pela exploração do produto pelo capital estrangeiro. Claro que estamos tratando de realidades distintas no tempo e no espaço, mas a motivação da direita é idêntica. E é a ela que a inspiração de FHC se dirige, inebriado como se cavalgasse uma fulgurante carreira política. O desespero e o patético andam sempre de mãos juntas. Ainda mais se lembramos "quem cevou os facilitadores de negócios na máquina pública" no período que vai de 1994 a 2002.

Criticando o que chama de "autoritarismo popular", o candidato a polemista prossegue: "Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão. Estes são "estrelas novas". Surgiram no firmamento, mudaram de trajetória e nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas recebem deles o abraço da morte. Com uma ajudinha do BNDES, então, tudo fica perfeito: temos a aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão e os felizardos de grandes empresas que a eles se associam."

A recorrência aos riscos de uma república sindicalista mostra a linhagem golpista do artigo de FHC, mas a falta de prudência, indispensável para quem pensa estar escrevendo um novo Manifesto dos Coronéis, leva a indagações. O autoritarismo de mercado, marca do seu mandato, é exemplo de democracia? A era da ligeireza econômica, da irresponsabilidade estatal ante a economia fortalecia as instituições do Estado Democrático de Direito? Ou não seria exatamente o oposto? Um bloco de poder composto pelo agronegócio, grandes corporações midiáticas e uma burguesia desde sempre associada, que privilegiava a ampliação crescente das margens de lucro, ignorando os custos sociais que isso implicava. Qual a autoridade política do ex-presidente para interpelar o atual?

O que foi seu governo senão uma tentativa desastrosa de adaptar o aparelho de Estado às exigências criadas pelo neoliberalismo, contendo, a todo custo, as reivindicações dos trabalhadores do campo e da cidade? No final, com uma impopularidade recorde, a superestrutura política entrou em crise e os aliados contemplaram a rota de afastamento. É a isso que FHC nos convida a voltar?

Outra observação interessante pode ser extraída desse trecho: "Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas?". Aqui, o lacerdista frustrado ultrapassou qualquer limite da sensatez. Abriu o flanco, ao permitir a inversão da pergunta que faz.

Como destacaram, em 1997, Cid Benjamim e Ricardo Bueno, no "Dossiê da Vale do Rio Doce", "o Brasil levou 54 anos para construir e amadurecer esse gigantesco complexo produtivo. O governo FHC pretende vendê-lo, recebendo no leilão uma quantia que corresponderá, mais ou menos a um mês de juros da dívida interna". Em maio daquele ano, a Vale foi vendida pelo governo federal por R$ 3,3 bilhões. Em 2007, seu valor de mercado estava em torno de R$103 bilhões. Em nenhum outro período a máquina estatal foi usada para transferir recursos públicos para o capital privado como nos dois governos do tucanato. Foi a esse continuísmo que a população deu um basta em outubro de 2002.

O que se pode depreender das linhas escritas pelo tucano que queria ser corvo? FHC se especializou na arte do embarque em canoas onde o lugar do náufrago está antecipadamente destinado ao canoeiro de ocasião. Julgava estar redigindo um artigo que funcionaria como divisor de águas. Mas afundou junto com ele. Escreveu o seu próprio réquiem, levando junto velhos próceres do PSDB. Um trabalho e tanto. Extremamente apropriado para leitura no dia 2 de novembro.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro.


Fonte:Agência Carta Maior