É ASSIM QUE SERRA CUIDA DA SAÚDE DO PROFESSOR

Serra ajuiza ADIN contra lei que obriga criação de programa de saúde vocal para professor



Chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma Adin (Ação direta de inconstitucionalidade) e em que o governador de São Paulo José Serra questiona a lei que estabeleceu a implantação de um programa de saúde vocal para os professores do Estado.

Para Serra, a Lei 10.893/2001, que visa prevenir disfonias em docentes da rede estadual de ensino, atinge competências exclusivas do Poder Executivo, a quem cabe definir sobre matérias administrativas.

De acordo com o governador, o dispositivo fere tanto a Constituição Federal, como a Constituição paulista, que, nos termos da Emenda nº 21/2006, diz que cabe exclusivamente ao governador “a organização e funcionamento da administração estadual, quando não implicar aumento de despesa, nem criação ou extinção de órgãos públicos”.

Ele lembra ainda que o então governador Geraldo Alckmin vetou o projeto de lei nº 497/98, veto que acabou sendo derrubado parcialmente pela Assembléia Legislativa do Estado.

Na época, o governo paulista sustentou que “a instituição de programas envolvendo órgãos, servidores e recursos do Estado constitui matéria de cunho administrativo, por abranger aspectos de ordem técnica e operacional, cujo equacionamento e execução pressupõem a observância das prioridades estabelecidas pelo governo, em consonância com seus critérios de planejamento”.


A lei


A lei questionada dispõe que o Programa Estadual de Saúde Vocal deverá abranger assistência preventiva, por meio de convênio entre as Secretarias estaduais de Educação e Saúde, com realização de, pelo menos, um curso teórico anual, objetivando orientar os profissionais sobre o uso adequado da voz profissionalmente.

Dispõe ainda que, apesar de o caráter do programa ser preventivo, o professor da rede estadual, se tiver detectada alguma disfonia, terá garantido tratamento fonoaudiológico e médico, correndo as despesas à conta de dotações orçamentárias do item seguridade social.

Segundo o governador paulista, “não é difícil perceber que diplomas legais similares ao que ora se examina interferem profundamente na organização e funcionamento da Administração Pública, que se vê compelida a mobilizar recursos administrativos e financeiros para o desenvolvimento de atividades via de regra meritórias, mas que nem sempre constam das prioridades governamentais”.

Em sua fundamentação, Serra cita jurisprudência do STF em apoio a seu argumento. Segundo ele, no julgamento da ADI 2799, relatada pelo ministro Marco Aurélio, a Corte, por unanimidade, suspendeu a Lei 11.065/2001, do Rio Grande do Sul, que havia criado o Prodecana (Programa de Desenvolvimento Estadual do Cultivo e Aproveitamento da Cana-de-Açúcar e seus derivados).


Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009, Última Instância.


Comentário.

E ainda tem idiota que diz que Serra foi o melhor ministro da Saúde do Brasil. Só sendo brincadeira.Essa mistura de tucano com demo foi bom mesmo para os Vampiros e os Sanguessugas, esquemas que nasceram e cresceram durante a sua gestão no Ministério da Saúde.

GRANDE DILMA!

A ministra Dilma Rousseff disse ao colunista social João Alberto, do Diário de Pernambuco, que está tão encantada com o carnaval do Recife que já garantiu a Eduardo Campos que não deixa mais de vir para a nossa folia. E prometeu pedir a Lula para lhe ensinar a dançar o frevo para brilhar no próximo ano.

Seja bem-vinda, ministra Dilma!O povo de Pernambuco agradece.

MARCHINHA PARA JOSÉ SERRA

EX-TUCANO SABE TUDO SOBRE A CORRUPÇÃO DO GOVERNO YEDA

22/02/2009
Pivô da crise no RS trocou colunas sociais pela política

Folha de S.Paulo

Até se converter no pivô da crise que abala o governo do Rio Grande do Sul desde o final de 2007, Lair Antonio Ferst, 51, era conhecido como empresário bem-relacionado, assessor político com trânsito em governos e frequentador de colunas sociais.

Na semana passada, voltou aos noticiários com a acusação do PSOL --que ele nega-- de que teria entregue à Justiça Federal vídeos e áudios que mostram a prática de caixa dois na campanha do PSDB ao governo e o envolvimento direto da governadora Yeda Crusius no desvio de R$ 44 milhões do Detran. Ferst é réu na ação sobre fraudes na autarquia.

Nascido na região central do Estado, Ferst se tornou conhecido como empresário do setor calçadista no Vale dos Sinos. Foi parar nas colunas sociais ao se casar, em 1989, com a ex-Miss Brasil Deise Nunes.

Nos anos 90, a proximidade com ex-deputado federal Nelson Marchezan o levou para a política. Assessor do parlamentar, morto em 2002, Ferst era conhecido pela habilidade política e bons relacionamentos. Marchezan saiu do PPR em 1995 para, mais tarde, juntar-se ao PSDB. Ferst o seguiu.

Como principal assessor do deputado no Estado, teve embates com Carlos Crusius, então articulador político e marido da atual governadora. Yeda, deputada tucana, rivalizava com Marchezan. Entre os embates de Brasília e a coordenação informal da campanha de Yeda, em 2006 --confirmada pelo vice-governador Paulo Feijó (DEM), Ferst passou pela liderança da bancada tucana na Assembleia e integrou o diretório estadual do PSDB.

No governo anterior, de Germano Rigoto (PMDB), as empresas de Ferst --que estão em nome de familiares-- já mantinham contratos com o Detran. Desfiliado do PSDB, Ferst tenta desde abril acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Em troca de informações envolveriam políticos com foro privilegiado, quer ser liberado das acusações.

Comentário.

Interessante, esse ex-tucano começou a roubar no Governo Germano Rigotto, do PMDB de Simon e Jarbas.A propósito, até hoje Simon não deu um pio sobre a roubalheira no governo Yeda.

O VÍDEO QUE SERRA SEMPRE ESCONDEU

É o presidente da UNE José Serra no Comício da Central do Brasil, em março de 64, que precipitou o golpe contra o presidente democraticamente eleito João Goulart.

. Aparece ele com Almino Afonso, Brizola, e ao discursar, inflamado, a favor das reformas de base de Jango!

. Serra sempre escondeu essa vídeo.

. Para não incompatibilizá-lo com os eleitores da frente demo-tucana e o PiG(*).

. Por ironia, quem deu veiculação a esse vídeo foi um site pró Serra: “Juventude pró Serra”.

. Zé Pedágio 2010 não vai resistir à internet.

Paulo Henrique Amorim.

Comentário.

Pois é, Serra nunca me enganou. Quero ver Serra ter coragem para dizer à nata conservadora do Brasil que participou desse comício favorável às reformas de base no Brasil.

JOSÉ SERRA É CONTRA O BOLSA FAMÍLIA

Serra critica clientelismo ao invés de investimento social


O governador de São Paulo não deu nomes, mas referiu-se à política de transferência de renda

O Estado de S. Paulo

HORTOLÂNDIA - O governador de São Paulo José Serra (PSDB) criticou nesta quinta-feira, 19, em Hortolândia, interior de São Paulo, o que ele classificou com clientelismo ao invés de investimento social. Serra não deu nomes, mas referiu-se à política de transferência de renda. As criticas foram feitas durante o anúncio da construção da primeira fábrica da empresa espanhola Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles SA (CAF no Brasil).

A CAF é uma das 4 maiores fabricas de trens e equipamentos ferroviários do mundo e vai inicialmente produzir composições para o Metrô de São Paulo para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Serão 57 trens, sendo 17 para o Metrô e 40 para a CPTM.

"Nós estamos transformando a CPTM em metrô de superfície, dando-lhes o mesmo padrão de qualidade do metrô", disse o governador. "Portanto, estamos materializando uma grande prioridade social. O investimento que estamos fazendo em trens é um, dos investimentos mais sociais que existem. Tem gente que tem dificuldade de entender isso, porque acha que desenvolvimento social é só fazer clientelismo ou então adotar políticas de transferência de renda, que são o corretas. Mas achar que se resume a isso praticamente, quando na verdade desenvolvimento social significa emprego e, entre outras coisas, transporte barato, eficiente e de boa qualidade", afirmou Serra, que foi aplaudido pelos correligionários.

A CAF informou que a fábrica vai abrir ao menos mil postos de trabalho quando estiver em funcionamento. A previsão para o início das operações é de 6 meses .




Comentário.

É claro que José Serra, o cínico, o estúpido, o dissimulado é contra o Bolsa Família, ele só não tem coragem de dizer isso, o frustrado Jarbas pelo menos teve coragem de dizer, é preciso o PIG, seu aliado incondicional, dizer isso.Mas tem nada não, 2010 vem ai, o Terror está guardando tudo isso que o sanguessuga Serra anda falando por ai.Ah! ia me esquecendo, será que tem grana da ALSTOM na produção desses trens?

EDUCAÇÃO DE SERRA RECEBE ZERO DA JUSTIÇA

13/02/2009


Justiça determina apuração de improbidade na prova de professores temporários


A Justiça paulista determinou que o MP (Ministério Público) investigue se ocorreu improbidade administrativa na aplicação da prova para professores temporários e na manutenção de professores "nota zero" no quadro de profissionais do Estado de São Paulo. A decisão foi assinada na última quinta-feira (12), pela juíza Maria Gabriella Pavlopoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.Para a juíza, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo confirmou na mídia que manterá em seus quadros professores que tiraram "nota zero" no exame. Este fato leva a "questionar a omissão dos agentes responsáveis pela fiscalização da produtividade e da qualidade do serviço de tais professores", diz Maria Gabriella.Em outro trecho da decisão a juíza afirma ainda que "não deu guarida à mantença de profissionais desqualificados para a regência em salas de aula".

Professor ruim em sala de aula?

De acordo com Maria Gabriella, "reconhecidamente a Secretaria da Educação mantém professores despreparados para ministrar salas de aulas. E não há vínculo algum com o Poder Público que garanta a estabilidade aos servidores e aos funcionários que não cumpram seu dever de forma satisfatória".A decisão aponta ainda que, se o funcionário teve nota ruim na prova por boicote, isso demonstra desleixo do profissional. E pede a apuração de irregularidades na aplicação do exame.A magistrada finaliza sua decisão afirmando que o caso trouxe à reflexão "os prejuízos que a remota inércia dos ocupantes de cargos de direção de escolas e, quiçá, da própria Secretaria da Educação, causados aos alunos da rede pública estadual."

O que diz a secretaria

A Secretaria de Estado da Educação afirma, por meio de sua assessoria de imprensa, que a gestão não foi omissa e que criou a prova para professores temporários com o objetivo de manter os melhores profissionais na rede, retirando da sala de aula os docentes com baixo desempenho. Segundo a pasta, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo vai pedir esclarecimentos sobre a decisão da juíza. A secretaria diz ainda que não se sente atingida pela decisão da juíza, pois entende que ela versa sobre os servidores públicos e não sobre o Estado.O UOL Educação procurou a Apeoesp, sindicato dos professores estaduais, mas a presidente não estava disponível para comentar a decisão.

Entenda a disputaDesde que foi proposta, a prova para professores temporários é motivo de polêmica entre o Estado de SP e a Apeoesp, sindicato dos professores estaduais.No primeiro semestre de 2008, a secretaria estipulou que um exame de conhecimentos valeria na classificação dos professores temporários, somando-se ao tempo de serviço e títulos na atribuição de 2009.


O exame valeria 80 pontos da nota final do candidato para a escolha das vagas - ou seja 44,4% da nota - assim, o critério teria o mesmo peso do tempo de serviço do docente. Até então, eram considerados só esse último quesito e os títulos, como mestrado (que agora representam os demais 11,1%, ou 20 pontos).Segundo a Apeoesp, houve irregularidades na prova que foi "pautada pela bagunça". A prova foi um dos motivos da greve de 19 dias dos professores paulistas em junho do ano passado.


Uol Educação.